Por sua luta implacável contra mazelas na administração pública, o procurador-regional da República, Luiz Francisco de Souza, ganhou fama de paladino da ética e da probidade. Isso, nos tempos do governo Fernando Henrique. Com a chegada ao Planalto de Lula e do PT, partido ao qual o procurador era filiado, uma estranha metamorfose aconteceu.
Luiz Francisco deixou de ser o denunciador-mor e passou a incômoda impressão de que sua combatividade é seletiva. Ou seja: a improbidade de uns o mobiliza mais que a de outros — mesmo considerando que no cargo atual sua margem de manobra se resume à segunda instância da justiça federal.
O novo Luiz Francisco, embora muito discreto, contudo, ainda é alvo de acusações que não foram esquecidas: como a de que ele assinava ações preparadas por terceiros. Suas vítimas lembram outra acusação não menos grave: a de que ele usou seus poderes de procurador para perseguir desafetos e favorecer afetos ideológicos.
Em vez de ser investigado ou punido por seus pares, Luiz Francisco foi promovido de procurador da República a procurador-regional da República. O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Eitel Santiago, não informa se há inquérito ou sindicância contra o procurador regional da República, Luiz Francisco de Souza.
Papéis trocados
Em setembro de 2004, a revista Consultor Jurídico apurou e noticiou com grande repercussão que o procurador assinava e promovia ações que eram produzidas, de fato, em computadores de partes interessadas no processo.
“Uma Ação de Improbidade Administrativa combinada com Ação Civil Pública apresentada por ele um dia antes, apresentou uma esquisitice”, escreveu a ConJur em 3 de setembro daquele ano. “O arquivo em que foi digitada a ação não tem origem na Procuradoria, onde Luiz Francisco trabalha, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão”.
E continuava: “o procurador rechaça com veemência que tenha apresentado uma ação que não seja de sua autoria. Mas não explicou porque ao se checar a origem do arquivo, verificando suas propriedades, o computador registrado é da Nexxy Capital Ltda., empresa de propriedade de Luiz Roberto Demarco”.
A notícia informava que a ação foi movida contra 18 pessoas e empresas, mas o alvo principal é o administrador de fundos de investimentos Daniel Dantas. Demarco é seu desafeto, adversário e inimigo. Em seguida a revista Exame informaria que pelo menos mais duas dezenas de ações assinadas pelo procurador também tinham origem em outros computadores que não o dele — o que desfez um curioso mistério: a surpreendente produtividade do servidor público, que apresentava sucessivas e complexas ações por improbidade uma atrás da outra.
Na época, o corregedor-geral Wagner Gonçalves declarou que o caso seria investigado e, confirmados os fatos, o acusado responderia por eles. Mas hoje se sabe que nada foi feito, como se fosse a coisa mais natural do mundo um procurador assinar ações escritas por uma das partes do processo.
São muitas as peripécias. Em outro caso, noticiado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, em setembro de 2001, o procurador incluiu num pedido de quebra de sigilo bancário da mulher de Eduardo Jorge, Lídice Caldas Pereira, o número do CPF do advogado Amauri Serralvo, um desafeto seu do tempo em que Serralvo era diretor e Luiz Francisco aluno da faculdade de Direito.
“O procurador da República Luiz Francisco de Souza, 39, foi acusado de agir com má-fé ao colocar o CPF de um adversário, o advogado Amauri Serralvo, 59, no pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. Serralvo não está envolvido nas investigações da procuradoria sobre desvios de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo”, escreveu Vasconcelos, na Folha. A notícia relata ainda que Luiz Francisco se defendeu dizendo que apenas cometera um “erro material”.
Perseguição
Em maio deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público anunciou que analisaria o pedido de revisão do arquivamento de representações contra Luiz Francisco e seu colega, o procurador regional da República, Guilherme Schelb. O pedido de revisão foi feito ao CNMP pelo ex-secretário do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
O CNMP recusou os argumentos da defesa dos procuradores e decidiu, por maioria, analisar os fatos narrados no processo 84/04, da Corregedoria do MPF, como também mais três representações que tramitam no CNMP contra os dois procuradores. Novo prazo foi aberto para que os procuradores sejam ouvidos.
Eduardo Jorge alega ter sofrido perseguição pelos procuradores. Em uma das representações, ele afirma que Schelb e Souza revelaram informações sigilosas obtidas no exercício da função, tais como quebra de sigilo. EJ acusa os dois de improbidade administrativa e falta funcional. Até agora o assunto não voltou à pauta do CNMP.
Favorecimento
A última do procurador Luiz Francisco de Souza incomodou o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Atuando fora de sua competência, o procurador resolveu pedir à Justiça do Distrito Federal que devolvesse à Polícia Federal o colombiano Francisco Antonio Cadena Colazzos, também conhecido como Padre Medina — considerado terrorista em seu país, por integrar as chamadas “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia”, grupo que se passa por movimento político, mas que é dado a atividades díspares como o narcotráfico, o terror e sequestros. O grupo tem afinidades com o PT e, segundo a revista Veja fez generosas doações à campanha que levou o partido ao poder no Brasil.
Gilmar Mendes deixou claro em seu voto a sua desaprovação quanto ao comportamento do procurador. “O Procurador Regional da República vislumbrando situação prisional supostamente irregular de extraditando resolveu atuar na sua defesa. O aludido pleito encontrou a absurda acolhida do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, o mais grave, de Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal”, relata o ministro em seu despacho. O ministro determinou em maio deste ano que o colombiano fosse retirado da carceragem da Polícia Federal em Brasília e reconduzido ao Presídio da Papuda, também no Distrito Federal.
Medina atuava no Brasil como um porta-voz das Farc, o grupo guerrilheiro. Assim que detido e recolhido à carceragem da PF em Brasília, Medina entrou com pedido de prisão domiciliar. A Polícia Federal informou ao Supremo que não tinha condições para alojar o colombiano em seu xadrez.
Diante da situação, o STF, por meio dos ministros Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes, solicitou que Medina fosse alojado no Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal. Estava tudo arranjado, quando o procurador Luiz Francisco de Souza, sem dar ciência ao STF entrou em ação e pediu à Justiça do Distrito Federal que o colombiano fosse devolvido à Polícia Federal. Com a palavra, a Corregedoria-Geral do MPF.
Vamos aos fatos:
1) Neste governo a atuação do Procurador na CPI do Banestado foi exemplar, em que pese o silencio dos corruptos e seus cumplices
2) O senhor eduardo jorge, velho conhecido no senado federal e onde passou, em minha opinião é quem deveria ser investigado, e juntado todos os processos desde o senado, casa da moeda, e quando do palacio do planalto
3) Bem no caso do senhor Daniel Dantas, heheheh, o que dizer se um orgão de midia pediu e recebeu dinheiro para protegelo atacar quem tem coragem de buscar justiça, ainda chegaremos a um ponto neste pais onde bandidos ricos vão pagar na justiça
4) quanto ao caso do Padre Oliverio, a matéria é completamente absurda, o padre oliverio estava com 2 horas de sol por semana, e orgãos como cnbb, une , cut etc....denunciaram tal afronta a lei, afronta reconhecida pelo proprio diretor do presidio ( esta no processo ).
O padre oliverio foi considerado refugiado baseado em documentos da ONU e do direito internacional, mas aqueles que tentam mistificar a luta social, são desonestos intelectuais pois não informam por exemplo que a cerca de um mes o governo da colombia comprou uma empresa do governo de são paulo por mais de 1 bilhão, negocio dirigido pelo arrecadador da campanha presidencial do psdb. Qual sera a origem deste dinheiro ???
Basta de mistificações, ainda botamos os corruptos e seus cumplices na cadeia no brasil.
Parabéns Procurador Luiz Francisco
Depois que se noticiou que, em mais de 10 anos, nunca a corregedoria do MPF puniu algum dos membros de sua corporação, chega-se a duas conclusões excludentes possíveis: ou o órgão é constituído exclusivamente de "madres Teresas de Calcutá" ou é puro e reles corporativismo mesmo.
Meu Santo Deus, é de estarrecer a carta do tal de Vianna.
A atuação do sr. Luiz Francisco me remete imediatamente ao clássico "Revolução dos Bichos" aonde todos eram iguais, mais alguns "mais iguais do que os outros".
Que nojeira! Que complascência com o governo deste Nefasto que será exorcizado, se Deus quiser, dos corredores do Palácio do Planalto, no dia 15 de novembro.
O Dr. Luíz Francisco continua trabalhando normalmente, basta querer achá-lo. Quanto ao ministro, que serviu a FFHH, tem diferenças com o Procurador da época do "princípe da socilogia", faltando-lhe isenção neste caso.
De minha parte, Luíz Francisco é um servidor que serve ao interesse público, não se servindo das benesses do cargo.
Então tá, então!
Me estranharia se o Sr. Abaporu não tivesse escrito nenhuma bobagem...de onde surgem essas pessoas?????
O personagem da matéria foi ouvido antes?
Qual o propóstio mesmo desta matéria, qual a finalidade, qual a notícia, qual a informação......Eduardo Jorge chefe da campanha do psdb em brasilia.....que loucura...basta ver matéria da revista istoé a respeito da investigação da receita federal.
A Justiça virá certo como 2 + 2 = 4. Hoje ou amanhã vira a tona a verdade e a justiça.
Muito ainda há que fazer pelo ministério público brasileiro, sem engavetar, sem medo de combater os ditos poderosos com a nação brasilieira respaldando.
Parabéns Procurador Luiz Francisco
Meu amigo Jorge:
O nosso "melancólico" e "narigudo" Abaporu (não posso deixar de lembrar do quadro da Tarsilla do Amaral quando vejo seu nome) tem os velhos preconceitos ignorantes do Vianna ("bancário") e do nosso amigo professor.
Eles provavelmente não leram a brilhante, histórica e extensa sentença prolatada na Ação que Eduardo Jorge Caldas Pereira moveu contra a revista que o perseguiu (a palavra efetivamente não pode ser outra) com factóides maliciosos, quando não, simplesmente MENTIROSOS.
Por favor queiram consultar a sentença, disponível neste CONJUR e verificar, na fundamentação da mesma a extensa remissão que o Juízo fez, de várias e várias reportagens, confrontando-as com os fatos reais, estes comprovados, e evidenciando a "discrepância" entre eles.
Eu creio que antes de se falar, deve-se saber do que se está falando.
A menos que a vermelhidão da bandeira ideológica, tolde irremediávelmente a visão.
Um abraço.
As mazelas cometidas pelo Sr Procurador, é fruto do excesso de poder que possui o Ministério Público, bem como por ser ele, comprovadamente, afinado politicamente com a turma do mensalão e com a turma que carrega dolar na cueca.
E não me diga que não, pois, onde anda o temido paladino da moralidade após a posse do Presidente Lula.
Não adianta espernear, não tem defesa.
Esse Procurador é uma vergonha pro MPF, pois faz um incontestável uso político da carreira.
Deve ser outra coincidência, daquelas que permeiam a atual administração.
Ninguém engana todos por muito tempo.
O MPF tem uma oportunidade (ainda que tarde um pouco) se fazer uma verdadeira higiene em seus quadros.
Esse procurador age como bandido, planejando ardilosa e irresponsavelmente sua conduta a serviço do partido do mensalão.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MANTENDO O ELEMENTO EM SEUS QUADROS E PERMITINDO A SUA ATUAÇÃO , COMO SE NADA TIVÉSSE OCORRIDO, CAI NO DESCRÉDITO POR CORPORATIVISMO E POR NÃO CONDENAR E ELIMINAR AQUELES QUE SERVEM AO PODER .
Tábula Zero. Precisamos da Tal Constituinte, pois este Estado já naufragou.
"Há homens que lutam algum tempo em suas vidas. São bons homens.
Há homens que lutam mais tempo. Estes são melhores ainda. Mas, há homens que lutam a vida inteira. Estes são imprescindíveis."
Temos que arregassar as mangas e "reaprender a sonhar" com um Brasil melhor.
Criar ou recriar o Estado é tarefa de todos. A nossa Revolução deve acontecer no íntimo de caeda cidadão.
Lembro que na década de 1980, Ricardo Semler, já tratava da cumplicidade do povo brasileiro na corrupção dos Órgãos do Estado, dizendo que na medida em o cidadão paga propina para o guarda de trânsito, para se livrar de uma multa, ele concorda com a corrupção em outros níveis do poder.
Temos que revisitar o passado e tentar encontrar onde esquecemos a ética e reintroduzí-la na consciência comum.
Não é questão político-partidária.
Mais um exemplo - péssimo! - do judiciário brasileiro. A sensação é que estamos em 'um bote à deriva'. Isso será muito ruim em futuro próximo.
Este e-mail é para o Sr. CANCELLI: queria saber cadê "tanto poder" do MP?? Que eu saiba, poder quem tem é o Judiciário, caneta forte, decide.
Que mania mais chata de atacar uma instituição inteira por causa de um ou outro. Ô ignorância, meu Deus!
As pessoas não acreditam no Ministério Público por causa disto. Como o MP aceita essas coisas, perde o respeito.
Em tempo: Melhor acabar com o Conselho Nacional do MP, uma vez que não serve para absolutamente nada. É mais uma fonte de despesa para o povo.
Os fins justificavam os meios... Mas, e agora, ao ver que não eram aquilo que diziam ser, depois de crimes sem explicações, dinheiro para comprar a tudo e a todos, mal escondidos, mal explicados, depois de tanto mal, os fins continuam a justificar os meios?
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