Roberta Jardim de Morais

Depois de longos anos de espera, o Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta, foi agraciado nesta quinta-feira (21/5) com sua primeira lei destinada à regulamentação de questões afetas ao acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional associado, bem como à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da exploração econômica de produto acabado ou material […]

No final dos anos 70, a comunidade internacional deu início a um esforço conjunto com o intuito de reduzir os níveis de poluição do ar que vinha alcançando patamares impensáveis e causando danos de caráter irreversível. Para tanto, foram assinados diversos tratados e declarações internacionais onde os Estados estabeleceram o compromisso de adotar medidas adequadas […]