Rômulo Gouvêa

é advogado pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Anchieta em Jundiaí (SP). É consultor jurídico de condomínios e empresas formado em administração pela Faculdade de Ciências Administrativa e Contábeis da UMA em Minas Gerais.

Soluções para a inadimplência no pagamento de condomínios

Nada mais revoltante para quem mantém seus compromissos com o condomínio em dia do que ter de arcar com as despesas do morador que deixou de pagar a sua parte. Mas não há saída para o condomínio. Quando um morador deve, os outros têm de arcar com o prejuízo. O condomínio precisa honrar seus compromissos […]

É dever do síndico enquadrar o condomínio às novas regras

Há no mundo jurídico a responsabilização do síndico quando não é feito o seguro obrigatório do condomínio, a mesma responsabilidade é atribuída a ele quando deixa de aplicar multas e juros legais de mercado, como é autorizado hoje pelo atual Código Civil. Esta omissão do síndico pode causar uma desvalorização de todos os imóveis, pois […]