Fabiano Neves Macieywski

Finalmente concordamos que a sustentabilidade é um conceito necessário para toda e qualquer atividade humana, especialmente a econômica. Finalmente concordamos que o mundo financeiro vem encontrando na gestão ambiental derivativos e commodities promissores. Finalmente começa um consenso! No Direito Ambiental brasileiro, moderno, evoluído, sempre a frente de seu tempo, evoluímos para um consenso de que […]

Na Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 3º; encontramos a obrigação de reparação aos danos ambientais. Na esfera cível, sobre a indenização ambiental, impõe-se a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1991. O primeiro aspecto a se considerar é a responsabilidade objetiva do causador do dano ambiental, instituída por lei especial, mais especificamente […]