Romualdo Sanches Calvo Filho

A nova Lei 11.689/2008 que alterou o procedimento especial do júri, correspondente agora aos artigos 406 até o 497 do CPP, trouxe inúmeras modificações no seu bojo, algumas de há muito esperadas pelos operadores do Direito que militam na apaixonante seara do júri, e outras que representaram um verdadeiro retrocesso no mecanismo dessa bem mais […]

Cidade de São Paulo, 27 de janeiro de 1999, às 5h45. O jovem Ricardo Elias Gomes da Silva, com 19 anos, é estudante, trabalhador e rigorosamente primário, com bons antecedentes. Só ostenta uma mácula, talvez a mais grave: é pobre. É trazido de carro à sua casa pelo amigo Rubiano, com quem passara toda a […]