Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

180 dias de e-Proc: novo caminho na efetivação do direito fundamental de acesso ao TJ-SP

A história do processo judicial é uma história de efetivação de direitos.TJ-SP Em Roma, essa história começava com a força privada e controlada pelo Estado: quem se sentisse lesado em direito próprio podia perseguir esse direito, lançando mão do adversário ou de seus bens por iniciativa ou força próprias. Essa possibilidade era, contudo, desde aquela […]

As vantagens de se aplicar a ética aristotélica

Por que os seres humanos são dotados de razão? Por algum motivo fomos escolhidos para deter tamanha responsabilidade. O que nos deve governar para uma medida reta e certa? A resposta mais ingênua diria justiça; mas qual o fundamento desta justiça? Para o tratadista, filósofo e astrônomo Aristóteles1, a ética deve nortear os seres humanos […]

O juiz não pode exercer sua função tomado por ira

Antes de apresentarmos a Justiça na cidade platônica, é necessário dizermos que os Diálogos Platônicos são divididos em três fases — Jovens, Médios e os da Maturidade. Tais diálogos demonstram uma transição evolutiva no pensamento de Platão. Em sua obra A Republica, da fase dos diálogos médios, o pensador apresenta a Justiça ideal na cidade. […]