Eduardo César Fidelis Bechepeche

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), vigente desde o final de 2006, trouxe um instituto do direito americano para o âmbito do nosso ordenamento jurídico. Trata-se da possibilidade de o juiz estabelecer uma distância mínima, como medida de urgência e proteção à mulher, a ser guardada pelo agressor em relação à vítima. Muito se […]

A recente divulgação de relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança de Clima (IPCC) causou temor pelo seu conteúdo impactante. As mudanças climáticas advindas da elevação da temperatura na Terra, atribuídas à atividade humana no planeta, acabaram por modificar o mundo como o imaginamos. O legado às próximas gerações é de desequilíbrio e fúria dos eventos […]