Rogério Emilio de Andrade

A intensificação de obras que promovam a renovação da infraestrutura brasileira – portos, aeroportos, rodovias etc. – apresenta-se como essencial para conferir sustentabilidade ao processo de crescimento econômico que atravessamos. Nesse contexto, os “estudos, investigações, levantamentos, projetos” que antecedem à outorga da concessão são considerados um dos principais dos gargalos jurídicos a impedir os investimentos […]

No Brasil, a retomada do desenvolvimento econômico sustentável está na ordem do dia do debate político nacional; reacendendo discussões e reflexões sobre a arquitetura do Estado nacional. Neste contexto, intensificam-se afirmações acerca da necessidade de se eliminar gargalos jurídicos que dificultam os processos de decisões administrativas de cunho econômico e de se agregar segurança e […]

Em uma economia de mercado, ninguém, isoladamente considerado, é responsável pela produção, pelo consumo, pela distribuição ou pela fixação de preços, pois o que a caracteriza é a possibilidade de ocorrer o encontro de compradores e vendedores para a fixação de preços e quantidades. Logo, “num sistema de mercado, tudo tem um preço, que consiste […]

No Brasil, o modelo de intervenção estatal prevalecente até o fim dos anos 80 era profundamente marcado pela centralização das funções de execução e prestação dos serviços públicos. A origem desse modelo se reporta a Era Vargas e se ligava às necessidades de promoção do desenvolvimento industrial do país. Contudo, esse modelo se esgotou. Crises […]

No Brasil, o modelo de intervenção estatal prevalecente até o fim dos anos 80 era profundamente marcado pela centralização das funções de execução e prestação dos serviços públicos. A origem desse modelo se reporta a Era Vargas e se ligava às necessidades de promoção do desenvolvimento industrial do país. Contudo, esse modelo se esgotou. Crises […]

Atualmente, o poder dos agentes econômicos permanecerem nos mercados e, com isso, assegurarem taxas de acumulação e crescimento necessárias à manutenção dos níveis de investimentos exigidos nos negócios em que atuam está associado à sua capacidade de transformação dos processos produtivos por meio de inovações tecnológicas. Desta forma, na disputa, por meio da competição via […]