Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

“Nada mais universal que os regionalismos”, a frase exprime um sentimento que atravessa fronteiras. O rio da minha aldeia não é o Tejo, mas é o rio de minha aldeia, já o disse Fernando Pessoa. Juízes de 1º grau sonham em ser alçados aos tribunais de 2º grau, os desse em integrar os Tribunais Superiores. […]

No Brasil, regra geral, problemas crônicos, graves, se arrastam por longos períodos, e apenas em função de ocorrências agudas, pontuais, é que despertam os responsáveis pelas soluções ou, ao menos, pelas discussões, visando a resolvê-los. Assim ocorreu com o caso João Hélio, que, pela visibilidade que obteve, trouxe à tona a questão da redução da […]

Tem-se discutido, sempre com muito passionalismo, a questão da eventual alteração constitucional visando à redução da menoridade penal de 18 para 16 anos. De um lado se postam muitos com o argumento que o elevado nível de participação de “quase-adultos” em ações criminosas violentas e o tratamento relativamente brando, com internações curtas e desproporcionais, dado […]