Alessandro da Silva

é juiz do Trabalho e membro do conselho de administração da Associação Juízes para a Democracia.

CNJ viola intimidade do juiz ao exigir explicação em caso de suspeição

Sala sem mobília Goteira na vasilha Problema na família Quem não tem (A ciranda da bailarina. Edu Lobo e Chico Buarque) Toda pessoa traz consigo a própria história, com êxitos e alegrias, mas também com fracassos, tristezas e desgraças. Nessa parte menos gloriosa são muitos os assuntos que podem gerar constrangimento — como violência, drogas, […]

Se a polícia destrata juiz, imaginem os cidadãos comuns

Nos últimos dias nosso meio jurídico ficou estarrecido com a revelação de que um juiz federal foi vítima de violência e abuso de autoridade, ao ser preso e algemado arbitrariamente por policiais de elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Core). Como era de se esperar, as reações foram imediatas, indignadas e de todo […]

Violência na favela não justifica violação dos direitos

O governo Sérgio Cabral tem se notabilizado pelas violentas ações policiais nas favelas cariocas. Da mais recente, levada a cabo no dia 17 de outubro, junto à favela da Coréia, restaram 12 mortos, dos quais uma criança de quatro anos, um policial e dez supostos criminosos. A opção é pelo confronto aberto e deliberado. Uma […]

Direito do Trabalho é engrenagem do Estado de direito

A doutrina liberal desenvolveu e difundiu o ideário do Estado limitado, que compreende tanto o poder, quanto as funções estatais. À primeira espécie de limitação corresponde a noção de Estado de direito, enquanto que à segunda equivale a concepção do Estado mínimo[1]. O Estado de direito foi conquista decorrente das lutas contra o absolutismo e […]