Cristiano Zanin Martins

Os livros de História, de Direito e sociologia, por anos, tentarão explicar aos brasileiros, de hoje e do futuro, o que representou o ano que finda. O ano em que se legitimou a relativização de direitos para que a democracia não fosse suprimida no Brasil. O tema não é tão novo. Platão arguiu na defesa […]

Crime de ódio é aquele que envolve a seleção intencional de uma vítima com base no preconceito de um criminoso contra o status real ou percebido da vítima. Ele pode se basear em gênero, opção sexual, raça, nacionalidade, características físicas, religião e crenças, inclusive opiniões políticas. SpaccaCristiano Zanin Martins O crime de ódio é tipificado […]

O caso mais comentado pela imprensa nos últimos tempos envolve Johnny Depp e Amber Heard. As estrelas de Hollywood pleiteiam mutuamente reparações civis em virtude de supostas difamações. O julgamento foi integralmente televisionado e muito se discutiu sobre o resultado do caso e suas consequências para mulheres vítimas de agressões. O processo ainda não transitou […]

Os cérebros estão se tornando os novos campos de batalha. As guerras não são mais travadas apenas nas frentes de combate, pois as mentes humanas surgem como um novo cenário de guerra. As armas não precisam mais ser unicamente de natureza física, mas algumas podem consistir apenas em informações projetadas para manipular as emoções e […]

A concessão de graça ou "indulto individual" ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a 8 anos e 9 meses de reclusão por instigar a população contra o Supremo Tribunal Federal, agredir seus […]

O denominado Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), ou Lei Americana Anticorrupção no Exterior, foi promulgado em 1977 com a finalidade de regulamentar, entre outras coisas, as atividades persecutórias das autoridades norte-americanas em relação a pessoas e entidades que realizem pagamentos a funcionários públicos estrangeiros com o objetivo de obter ou manter negócios. SpaccaCristiano Zanin Martins Em […]

Pesquisadores sociais há muito reconhecem que práticas sugestivas de entrevistas forenses estão entre as principais causas de imprecisões na memória de testemunhas. Sobre esse tema, os psicólogos Henry L. Roediger, James Derek Jacoby e Kathleen B. McDermott, professores do Departamento de Ciências Psicológicas e Cerebrais da Universidade de Washington, realizaram um importante teste para avaliar […]

Continuação da Parte 1 Para o professor Keith Findley, o tunnel vision decorre de distorções cognitivas, também conhecidas como vieses cognitivos, que são reforçados por pressões institucionais e políticas [1]. Sobre as distorções que comumente ocorrem nos processos mentais, esclarece o referido professor que o viés de confirmação e o viés retrospectivo explicam como e […]

A Lei nº 13.964/2019, que alterou artigos do Código de Processo Penal (CPP), estabeleceu, entre outros pontos, a figura do juiz das garantias. Por esse novo regramento, dois juízes diferentes passam a atuar no procedimento criminal: um durante a fase investigatória (juiz das garantias) — até o recebimento da denúncia (artigo 3º-C) — e outro […]

Recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal trouxeram à tona graves problemas que o processo penal vem enfrentando no Brasil em virtude da conduta indevida de alguns integrantes do sistema de Justiça, como é o caso da quebra da imparcialidade [1]. Outros óbices ao processo justo podem ser constatados e enfrentados através da interação do Direito com […]