Hélio Schwartsman

* Texto originalmente publicado neste sábado (23/1) na coluna “São Paulo”, do jornal Folha de S.Paulo. O Brasil da “lava jato” vive uma neoinquisição? Carta aberta assinada por mais de uma centena de advogados assegura que sim. Eles veem atropelos sistemáticos aos princípios de presunção da inocência, do juiz natural, ao direito de defesa e […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (3/11) com o título Mentiras racionais] Já defendi várias vezes neste espaço o instituto da delação premiada e dos acordos de leniência. Eles colocam a matemática (teoria dos jogos) a serviço do combate ao crime. Saudar essa inovação, porém, não implica deixar de reconhecer que […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (14/1)] Nunca pensei que aconteceria, mas eu e o Exército brasileiro estamos de acordo em relação a alguma coisa: o projeto de lei que criminaliza a homofobia é inoportuno. Vou um pouco mais longe e coloco nessa mesma categoria normas já em vigor, como os […]

*Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo do dia 21 de agosto de 2013. Analistas, colunistas e editorialistas foram mais ou menos unânimes em condenar o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Um dos argumentos mais usados é o de que desavenças explícitas reduzem a confiança da população no Judiciário, o que […]

*Texto publicado originalmente no site da Folha de S.Paulo dia 18 de abril de 2013. Como ainda estou recebendo ofensas eletrônicas devido à coluna em que me opus à redução da maioridade penal, acho que vale a pena voltar ao assunto, desta vez valendo-me do mais generoso espaço proporcionado pela internet. Em primeiro lugar, um […]

É verdade que a OAB já prestou relevantes serviços para o país. Só que o tempo vem relegando esses obséquios a um passado cada vez mais remoto, e nenhuma organização pode viver só de memórias. O problema da Ordem é que ela se tornou presa de uma complicada combinação dos interesses corporativistas da categoria com […]

Que o troca-troca partidário chegou às raias do absurdo é uma verdade auto-evidente. Ocorriam até mesmo leilões nos quais parlamentares se ofereciam a novas legendas em permuta por regalias políticas. Acabar com essa distorção é uma necessidade. Ocorre que, numa democracia, mesmo a mais necessária das reformas precisa dar-se de acordo com certos ritos. E, […]