O direito da livre manifestação do pensamento é uma garantia constitucional, diz o artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988. Os nossos parlamentares, no entanto, tentando sempre agradar a gregos e troianos, tentam aprovar a aberração jurídica do PLC 122/06, que simplesmente vilipendia as cláusulas pétreas da Constituição, elevando a comunidade LGBT a […]
