Quem não deve, não teme. O ditado repetido pela advogada Rosana Chiavassa, em entrevista à revista Consultor Jurídico, para apoiar a submissão das contas da OAB ao controle do Tribunal de Contas da União, irritou advogados. Rosana é candidata a vice-presidente da seccional paulista da OAB na chapa encabeçada por Rui Celso Fragoso (clique aqui para ler a entrevista).
Nesta segunda-feira (20/11), o ex-presidente da OAB nacional, Rubens Approbato, deu o troco. “Essa manifestação é o reconhecimento público do total desconhecimento que ela e seus parceiros de chapa têm da relevância institucional da OAB e da determinação da lei vigente no sentido de ser preservada a independência da OAB em relação a qualquer ente ou órgão público”, disse ele.
A afirmação foi feita durante um encontro de mobilização institucional da advocacia, promovido pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), em apoio à candidatura de D’Urso à reeleição. “A OAB, ao contrário do que diz a candidata, nada tem a temer”, afirmou. Segundo Approbato, a entidade apenas não abre mão de sua independência. E, por isso, não tem de ser submetida ao controle do TCU.
O ex-presidente da OAB nacional lembrou que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal “têm, pacificamente, entendido que a OAB é uma entidade sui generis””. Segundo ele, os recursos da entidade não são públicos e sim exclusivamente da contribuição de seus integrantes. Para ele, “a situação jurídica da OAB é peculiar”.
Approbato acrescentou que a “a OAB se sujeita, nos termos da lei própria, a normas específicas quanto à prestação de suas contas”. De acordo com ele, “é tão rigoroso esse procedimento que a simples rejeição episódica das contas de um dirigente acarreta-lhe a pena de exclusão dos quadros” da entidade, além de torná-lo inelegível a qualquer um de seus cargos.
Dia de princesa
Ser chamada de princesinha pode até ser um apelido carinhoso, mas o adjetivo não pegou bem na comunidade jurídica feminina em São Paulo. Esse foi outro ponto da entrevista de Rosana Chiavassa criticado pelos apoiadores de D’Urso.
“As mulheres aqui ainda são educadas para ser princesinhas”, afirmou Rosana ao ser questionada sobre a representação feminina na OAB paulista. Segundo ela, “as mulheres do Nordeste dão de mil nas mulheres dos estados da região Sul, Sudeste, porque elas nasceram com a enxada na mão, aprenderam a ser guerreiras”.
Durante o encontro da Fadesp, advogadas ironizavam a declaração chamando umas às outras de “princesinha”. O presidente licenciado da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, fez um desagravo às advogadas durante o evento. “As paulistas nada devem para advogadas do resto do país. Ao contrário, são exemplos a ser seguidos”, disse.
Márcia Regina Machado Melaré, candidata a vice-presicente na chapa de D’Urso e atual presidente da Ordem, também criticou a declaração de Rosana afirmando que advogadas paulistas são reconhecidas por histórias de lutas e vitórias.
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Eu não tô falando, tudo que é Federação, FIESP, Farsa Sindical, Contabilistas, Associação Comercial, o patronato todo e seus velhos pelêgos, Grandes Firmas de advocacia, está a apoiar o regime fascista do D'Urso. Advogados se não nos cuidarmos o trator pilotado pelo Berlusconni irá nos asfixiar ainda mais. Note que até mesmo propaganda de chocolate é a campanha e o mote do moço das universidades. Embalagem não é nada temos que ter um Presidente com visão mais democrática.
rubens leite filho
rubens leite filho, jovem colega OAB 113.613. Em consulta ao sítio da OAB/SP encontrei um único colega com este nome e espero que seja você mesmo.
Considerando suas manifestações levianas e ofensivas a dignidade da Advocacia e da OAB, instituição que integra Advogadas, Advogados e Estagiários, bem como ofensivas a imagem de Candidato estarei adotando providências imediatas.
Lembre:
Art. 133. Perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada, ato esse que se configura por:
§ 1º A propaganda eleitoral tem como finalidade apresentar e debater propostas e idéias relacionadas às finalidades da OAB e aos interesses da Advocacia, sendo vedada a prática de atos que visem a exclusiva promoção pessoal de candidatos e, ainda, a abordagem de temas de modo a comprometer a dignidade da profissão e da Ordem dos Advogados do Brasil ou ofender a honra e imagem de candidatos.
O artigo 33º e seus incisos I e II do Código de Ética e Disciplina diz:
O advogado deve abster-se de:
III - abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição que o congrega;
Suas afirmações desprovidas de consciência, com clara demonstração de torpeza e despreparo, obrigam-me a pessoalmente, representá-lo no Tribunal de Ética e Disciplina.
Somente após punição exemplar de V. Exa. o nome da instituição civil mais séria do país não será denegrido.
Responder processo disciplinar não dói e acredito que nem mesmo o Conselho que integra esteja apoiando suas ofensas.
Onde está a indicação do requerimento, número de protocolo, despacho ou qualquer outra indicação de que sua afirmação é verídica?
Os membros da Comissão Eleitoral, da qual não tenho procuração para defendê-la, serão chamadas a testemunhas sobre suas falsas afirmações.
Sua demonstração de incompetência processual, somada as ofensas dirigidas a candidato e sua prática de ofender acreditando ser imune, será punida, acredite.
Já solicitei instrumento de mandato ao Candidato D’Urso para promover a representação competente.
Se houve solicitação de endereços eletrônicos não atendidos, o que é uma falácia; Porque não adotou medidas cabíveis, limitando-se a ofender a dignidade de candidato e tornar público sua própria limitação.
Humilde mortal espero que tenha entendido a resposta e aguardo retratação.
Por derradeiro, percebo que copiar também é uma dificuldade sua, pois meu nome é EVERSON TOBARUELA, não esqueça dele.
Como Conselheiro Seccional não permitirei que a instituição, seus órgãos, comissões e candidatos sejam atacados.
Já são inúmeras as medidas propostas e as citações estão a caminho, continuem, pois, reconduzido ou não ao Conselho lutarei para ver punidos os humildes instrumentos utilizados por Chapas poderosas.
Aliás, faça com estas chapas contratem Advogado de defesa agora, a final, terminado o processo eleitoral talvez não se lembrem quem é você.
Não é necessário trator, pois para você, basta o rigor da lei. Saiba que você esta se prestando a um papel que nem mesmo os Kamikazes se pretariam e Osama Bin Laden ficaria apaixonado por sua tática de querilha.
Aguardo sua retratação independente das providências a serem adotadas. Everson Tobaruela – Advogado – Direito Eleitoral
Parabéns Dr. Approbato.
Eu já respondi na reportagem que a "Candidatos vão à polícia contra a situação" que o colega ardorosamente defende! E quanto a repressão do Dr. Taboruela, e.s.n. item por item será demonstrado em sede de onde quer que seja! Como advogado sou fã de processos inclusive estes com isenção de ânimo que estás a articular!
Ah, porque o candidato D'Urso despreza todos os debates, só comparecendo naqueles promovidos pela FIESP, tem algum motivo especial?
Oh, Dr. Tobaruele, é assim(?), é que é novidade esse nome - eu sinceramente só vim a conhecer agora... Nunca se esqueça que o acusado pelo J. Walker Red Label Bush, o Osama Bin Laden, derrubou o coração financeiro do mundo capitalista-globalizado, vc me comparar com ele me honra muito! Se o Bin derrubou duas torres, imagine o que ele não faria na Praça da Sé...
Manifestei minha solidariedade à Presidente em exercício Dra. Márcia Regina Machado Melaré, durante o encontro de mobilização institucional da advocacia, promovido pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - Fadesp. Lá consegui que chefe do cerimonial, Dr. João Batista Oliveira, o nosso JB, reproduzisse minhas palavras, que aqui torno a repetir.
A oposicionista da reeleição de Luiz Flávio Borges D’Urso tentou atingir a ilustríssima Dra. Márcia Melaré insinuando que ela seria uma “princesinha”, cometendo à palavra “princesa” um sentido pejorativo.
Agiu a oposicionista qual a bruxa do conto de Branca de Neve e os Sete Anões que, inconformada com seu próprio e desgracioso destino, sem poder negar a condição de princesa da enteada, envidou todos os esforços a fim de desqualificá-la. Mas tudo em vão!!
Márcia Melaré é de fato uma princesa, qualidade a merecer exaltação nesta data. A uma, pela magnanimidade e indulgência inerentes ao ofício que exerce e pela dignificação do cargo que ocupa à frente da classe dos advogados, o que por si só parece invadir sua detratora de despeito, um despeito incontrolável que por uma língua ferina vaza do íntimo para perplexidade pública de todos. A duas, pela linhagem privilegiada de Márcia Melaré: é filha de um Rei, o Dr. Rubens Approbato Machado, Presidente da Seccional Paulista, Presidente do Conselho Federal, Conselheiro Vitalício da nossa Ordem dos Advogados do Brasil. A três, como não podia deixar de ser e a confirmar os contos de fada, porque Márcia Melaré brinda os que dela se acercam com o resplendor da beleza feminina, e já não posso, pelo menos por idiossincrasia pessoal (questão de gosto, que não se discute), afirmar o mesmo de sua algoz, eis que me não sabe aos olhos. A quatro, porque na história do Brasil as princesas ocupam postos de proeminência, afinal, foi uma princesa, aliás, Princesa Isabel, quem, há mais de um século, empunhou a pena para conceder a liberdade aos escravos, terminando assim um dos capítulos mais tenebrosos contra a dignidade humana da reminiscência nacional.
Portanto, Excelentíssima Senhora Doutora Presidente Márcia Regina Machado Melaré, não se abata com a tentativa impudente de desqualificá-la pelo uso de um epíteto que na verdade a ninguém melhor do que Vossa Excelência pode ser atribuído: Vossa Excelência é de fato uma Princesa, no melhor sentido semântico das idéias que esta palavra pode transmitir, a princesa dos advogados do Estado de São Paulo, e será rainha, quando seu pai passar-lhe o trono.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O dr. Rubens Aprobatto deve ter fugido da faculdade quando da aula de Direito Público ou Administrativo.
Ora, o Legislativo e o Executivo são poderes autônomos e independentes e, mesmo assim, aquele fiscaliza e aprova as contas deste, sem falar que o TCU exerce também fiscalização sobre os 3 poderes da república, a OAB não é Poder constituído que está acima de qualquer um dos Poderes.
Sendo apenas uma autarquia especial, e não Poder Independente, ela deve, sim, submeter suas contas ao TCU, sobretudo porque quem exige transparência, deve ser transparente também. Não basta ser honesto, tem que se comportar como honesto.
rubens leite filho
Você desconhece o Dr. TOBARUELA?
Causa-me espanto tal afirmação...Está claro que você não lê jornais e muito menos participa ou conhece a OAB-SP...
Triste...realmente triste...
Como pode um representante do SASP desconhecer o cotidiano da Ordem? E mais, ainda se julgar capaz de criticar a atuação de um orgão de classe sem conhecer seus membros, a diretoria ou se quer o conselho?
Por que você não entra no site da OAB, ou quem sabe faz uma pesquisa aqui no Conjur mesmo, e procura se interar mais profundamente sobre os assuntos da OAB antes de tecer qualquer crítica?
Em tempo: você, como afirma o Dr.Tobaruela, é incapaz até de efetuar uma simples cópia... errar uma vez é tolerável, agora duas vezes...
Dra. Ana, não só sou Diretor EleiTo do Sindicato dos Advogados, como Conselhieor da Associação dos Advogados TRabalhistas, e agora, recém eleito Diretor de Informática da ABRAT - Associação Brasileira Dos Advogados Trabalhistas com sede lá em Brasília, inclusive nosso XXVIII Congresso Nacional de ADvogados do Brasil, que contou com a presença do respeitado Presidente da OAB Federal o Dr. Roberto Busato. Aliás, no encontro no Rio de Janeiro neste último final de semana, em que foi eleita a nova Diretoria (que este que vos escreve integra), foi examinada pelos expoentes da advocacia trabalhista deste Brasil, uma forma de ver efetivos os direitos sociais e fundamentais (os tais dos Direitos Humanos decLarados pelas Nações do Globo), bem como serem os mesmos levados a sério, com alternativas e propostas com vistas a transferência de renda do Capital-Financeiro para o bolso do trabalhador que tem sido ludibriado há 500 anos neste País, Pais este cuja elite jamais reconheceu o trabalho digno, tanto é que foi a última reconhecer o fim da escravidão em 1.888 (mesmo tendo dado um golpe em 1889)Quanto a advogados de direito eleitoral, conheço os mais famosos como o Dr. AlberTo Rollo, o ex-Dr. Tito Costa, e tantos outros. O fato de desconhecimento do ConselHeiro Tobaruela se deve provavelmente a sua participação no Conselho Seccional deste Estado de São Paulo.
Ah, esta carta recebi na internet do signatário em que conta as peraltices da chapa que busca se reeleger:
São Paulo, 20 de novembro de 2006.
Prezados colegas.
VOCES SE LEMBRAM DESTA EDIÇÃO DO JORNAL DO ADVOGADO? (Edição de setembro/2006) contendo a manchete de primeira página: “Mais uma conquista a caminho”, e duas páginas internas com a manchete "A conquista da 'carga rápida' deve virar lei”. No conteúdo, consta que a atual gestão “conseguiu” apresentar, através de um deputado, um anteprojeto de lei, alterando dispositivo do art. 40 do CPC, assegurando o direito de carga de processos pelo prazo de uma hora, para extração de cópias.
A verdade é bem diferente:
Existe tramitando na Câmara dos Deputados, desde 2003 (gestão do Presidente Carlos Miguel Aidar), o Projeto de Lei n. 855-B, de 2003, de autoria do DEPUTADO CARLOS SAMPAIO, que altera o § 2° do art. 40 do CPC, cujo projeto já tramitou na Câmara, já recebeu todos os pareceres favoráveis e já foi remetido ao Senado.
A redação proposta desse parágrafo, é exatamente o teor dessa anunciada “MAIS UMA CONQUISTA”, OU SEJA, ASSEGURAR AO ADVOGADO A RETIRADA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 1 HORA, mesmo na fluência de prazo comum, independentemente de ajuste entre as partes.
Portanto, não há “conquista” alguma a caminho. A reivindicação é antiga, e já está quase transformada em lei, graças ao trabalho desenvolvido nas gestões anteriores.
Portanto, não se deixem enganar por essa verdadeira máquina de promoção pessoal que está montada e está sendo movimentada às custas da OAB/SP, do nosso dinheiro!
Constitui verdadeiro estelionato tentar “capitalizar” conquistas alheias, ou forjar notícias inverídicas! Nós, advogados, não podemos pactuar com isso!
É por isso, entre inúmeros outros motivos, que estamos apoiando, de forma irrestrita, a CHAPA 11 - RUI CELSO FRAGOSO.
Miguel Alfredo Malufe Neto
O dr. Miguel Alfredo Malufe Neto faz parte da chapa do dr. Rui Fragoso. Esta é, sem dúvida, uma das razões pelas quais apoia a chapa. Ele foi Conselheiro na gestão do dr. Approbato e depois na do dr. Carlos Miguel. Pelo que sei, na eleição de 2003 apoiou uma das chapas derrotadas. Apoios, atualmente, não tem tanta importância. O que importa é o que se fez na OAB na atual gestão. Qualquer comparação leva a uma única conclusão: a chapa do dr. D'Urso é a melhor, sob qualquer ponto de vista. A chapa do dr. Rui traz um exagerado numero de advogados com pouca afinidade com o cotidiano profissional. Pesquisem na internet e vejam que está repleta de funcionários públicos aposentados, inclusive ex-politicos, ex-juizes, ex-procuradores, enfim, é a chapa das pretensas "elites", dos "caciques", dos "coronéis" que se imaginam donos da OAB.
De forma alguma a OAB pode se valer do argumento que "...apenas não abre mão de sua independência. E, por isso, não tem de ser submetida ao controle do TCU", como justifitiva para não ser controlada pelo Tribunal de Contas. O Ministério Público é fiscalizado. O próprio TCU (e TCE's) é fiscalizado. Até porque o termo correto não é "controlada", mas, sim, "fiscalizada" (suas contas). Entre um e outro termo, há diferenças enormes, sendo que é bastante conveniente para os defensores do Status Quo utilizar, nessas ocasiões, o termo "controlada", para querer justificar a "independência", que "estaria ameaçada". Diz a Constituição que todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são INDEPENDENTES ENTRE SI (1), mas nem por isso deixam de se submeter ao controle do TCU. Não consta, até hoje, qualquer problema entre os Poderes decorrente do "tal controle" (na verdade, fiscalização) exercido pelo TCU.
Também não me consta que a OAB esteja ACIMA de quaisquer um daqueles poderes, nem do bem, nem do mal.
Quem não deve, não teme. Para certas coisas, não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. E essa é uma delas.
(1) Art. 2º, da Constituição Federal: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Até que enfim mostrou sua cara senhor Rubens.
Na verdade está se prestando a fazer acusações levianas para favorecer a Chapa do candidato Rui.
Por isso conhece o advogado Alberto Rollo.
Pois bem, pode contratá-lo, pois logo receberá a citação do processo disciplinar.
Agora que saiu do muro e mostrou que suas agressões levianas são propositadas, estarei protocolando mais uma representação contra a Chapa que pretende se beneficiar com suas grosserias.
Agora, Sindicato, Associação Trabalhista e não conhece as pessoas da gestão? Como conseguiu chegar as estes cargos? rsrs
Logo nos veremos em audiência e não mais poderá dizer que não me conhece.
Everson Tobaruela - Advogado - Eleitoral
Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso:
1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS
Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários.
2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES
Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública.
3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB
Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários.
4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001
Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001.
5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA
Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia.
6. "SERASA" DA OAB SP
Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam.
7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO
Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes.
8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO
Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor.
9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP
Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados.
10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP
A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal.
11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL
Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia.
12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX
Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP.
13. CAMPANHAS
Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes.
14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira.
15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS
Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado.
16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA
Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a).
17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE
Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia.
18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS
Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná.
19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS
Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26
Novas Casas dos Advogado - 22
Casas reinstaladas - 56
Total - 104
(e mais 39 reformas e construções em andamento)
Computadores adquiridos - 746
A Advocacia Pede Bis!!!
Chapa 12!!!!
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