é delegado regional de Governador Valadares (MG), e professor de Direito Penal e Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Legislação Especial e Instituições de Direito Público e Privado.
"A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes." (Ulysses Guimarães) Durante as eleições, escândalos eleitorais ocupam os noticiários da imprensa que passa a exercer papel importante na modalidade investigativa, um […]
Atualmente, o Brasil passa por uma grave crise de identidade jurídica, com graves violações a normas que asseguram direitos humanos e incontestável atrofia no seu sistema de repartição de poderes ou de funções como tecnicamente ensinam alguns estudiosos. Querem de qualquer jeito e a todo custo desmantelar o sistema jurídico lógico, ordenado, coordenado, em detrimento […]
Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a Lei do Silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, que o direito costuma proteger a todas as pessoas, sem escolher a quem, e sem determinar o lugar dessa tutela. Há casos de mortes registradas, cuja motivação é justamente […]
Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a mão no bolso, retirou uma cédula de R$ 100 da carteira e rasgou. O fato chamou a atenção de várias pessoas. Algumas diziam que o cidadão era louco, outras diziam, sem muita base, que essa atitude era considerada […]