Pedro Madalena

A intensidade dos recursos judiciais submetidos aos tribunais estaduais, regionais e superiores, é fator decisivo para a ocorrência dessa apontada lentidão da atividade judiciária em todos os graus de jurisdição. Interposto recurso ao segundo grau de jurisdição, as partes e seus procuradores se distanciam da possibilidade de reconciliar perante o seu juiz local. Foi daí […]

A criminalidade com ou sem violência, encontra-se instalada nas ruas, nas rodovias, nos bares, nas favelas, nas residências e até em palácios de governo. O Brasil já passou por crise de igual amplitude, só que de ordem econômico-financeira. Por planos econômicos mal sucedidos, o Brasil experimentou o amargo desenvolvimento de uma inflação que chegou a […]

O Presidente do Senado, José Sarney, no início desta primavera de 2009, criou uma Comissão de juristas para elaborar anteprojeto de lei destinado à reforma do Código de Processo Civil. Sua Excelência, entre tantas justificativas para a composição desse importante trabalho legislativo, destacou que o Código de Processo Civil instituído em 1973, pela lei 5.869, […]

O presente artigo foi idealizado a partir do contido no brilhante trabalho “Processo e Administração da Justiça: novos caminhos da ciência processual”, de autoria do juiz federal (PR) Vicente de Paula Ataíde Junior — vide Ataíde Junior, Vicente de Paula. Processo e Administração da Justiça: novos caminhos da ciência processual. Curitiba: IBRAJUS-Instituto Brasileiro de Administração […]

O início do uso da videoconferência foi deflagrado pelo juiz Edison Aparecido Brandão, na época, atuando em Campinas (SP), hoje titular da 5ª Vara Criminal do Foro Central, em São Paulo. Foi assim que, em 1996, o magistrado realizou o primeiro interrogatório no Brasil por via eletrônica, videoconferência ou teleconferência, que emprega recursos televisuais1, quando […]