Flávio Dino

Uma crítica frequente ao Supremo Tribunal Federal é a de que nele haveria excesso de poder individual de cada ministro em razão das decisões monocráticas, com prejuízo da colegialidade. Para abordar o tema com a seriedade exigida, é preciso — em primeiro lugar — destacar que, por mês, o STF julga, em média, 2.368 processos […]

Nos últimos anos, cresceram os debates sobre o Poder Judiciário, especialmente sobre o Supremo Tribunal Federal. É digno de nota que tal intensificação ocorreu após as decisões do tribunal sobre  temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, “intervenção militar constitucional” (artigo 142 da CF), big techs, emendas parlamentares e defesa […]

Conferir a máxima efetividade ao direito à educação é um dos mais importantes passos para que consigamos remover a mais grave das corrupções que perpassam a história do Brasil: as obscenas desigualdades sociais. Neste último mês de maio, tivemos uma notícia geradora de esperanças. O índice de crianças alfabetizadas na idade certa (7 anos) voltou […]

Editorial da Folha de S.Paulo do dia 10 de julho pretendendo analisar a nova lei eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados, da qual fui relator, apresentou diversas críticas ao texto, algumas delas muito justas. Por exemplo, não avançamos na redefinição do modelo de financiamento das campanhas, de modo a diminuir o peso do poder econômico […]

O desembargador Henrique Nelson Calandra honrou-me, neste mesmo espaço, em 13 de fevereiro, com um artigo acerca da proposta de emenda à Constituição que estou apresentando visando à instituição de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O magistrado argumenta que a vitaliciedade é indispensável para a manutenção da independência do Judiciário. O debate […]

Nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, será subscrito pelos Chefes dos três Poderes um Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano. São onze compromissos que compõem uma agenda estratégica para 2005, abrangendo temas fundamentais, tais como reforma processual, acesso à Justiça, Justiça Itinerante, pagamento de precatórios, informatização, produção de informações […]

Nos cinemas, mais uma bela obra dirigida por Walter Salles. Depois de espelhar a pobreza brasileira em “Central do Brasil”, com “Diários de Motocicleta” ele reconstrói os nossos laços com a miséria latino-americana. E fala de generosidade e de amor, sentimentos que colocaram Ernesto (o imortal Che) e Alberto em cima de uma motocicleta, numa […]

A “Crônica de uma Morte Anunciada”, escrita por Gabriel García Márquez, realizada: tal como Santiago Nasar, a economia brasileira está estendida no chão. Cadáveres às vezes geram fantasmas. No caso, um ronda o Brasil, neste momento pré-eleitoral: um novo confisco da poupança e de outros ativos financeiros. As páginas de política e de economia dos […]

Quais as semelhanças entre os casos do ex-senador Jader Barbalho, do médico Marcelo Caron e do banqueiro Salvatore Cacciola? Entre muitos aspectos, em todos eles prisões preventivas foram decretadas em primeira instância e revogadas posteriormente nos Tribunais. Há muitos modos de encarar estes fatos. Alguns acham que isso demonstraria a independência dos juízes de primeiro […]

1- A crise de desempenho do Judiciário Adotaremos como premissa do presente estudo uma constatação que nos parece claramente consensual: há uma crise de desempenho no aparelho jurisdicional brasileiro espelhada na morosidade e no número crescente de processos em estoque, aguardando apreciação. A morosidade é, sem dúvida, o principal fato gerador de insatisfação com o […]