Flávio Dino

é advogado, deputado federal (PC do B-MA), é vice-líder de seu partido. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Reforma eleitoral não é um momento mágico, mas um processo contínuo

Editorial da Folha de S.Paulo do dia 10 de julho pretendendo analisar a nova lei eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados, da qual fui relator, apresentou diversas críticas ao texto, algumas delas muito justas. Por exemplo, não avançamos na redefinição do modelo de financiamento das campanhas, de modo a diminuir o peso do poder econômico […]

Vitaliciedade de ministro não torna Poder Judiciário mais independente

O desembargador Henrique Nelson Calandra honrou-me, neste mesmo espaço, em 13 de fevereiro, com um artigo acerca da proposta de emenda à Constituição que estou apresentando visando à instituição de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O magistrado argumenta que a vitaliciedade é indispensável para a manutenção da independência do Judiciário. O debate […]