“Prometo que vou chegar às últimas conseqüências. Acabo de pedir para o Metrô toda a papelada referente ao dia-a-dia da investigação. Quero que me mostrem como ela era feita, parede por parede, dia-a-dia.” A declaração é do promotor de Justiça Saad Mazloum, nesta terça-feira (16/1), a caminho da grande cratera aberta nas obras da construção da Linha 4 do Metrô de São Paulo na última sexta-feira (12/1).
Saad Mazloum visitou o local do acidente em companhia do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho e dos promotores Carlos Alberto Amin e José Carlos Blat. Da comitiva faziam parte também quatro engenheiros e dois geólogos. Segundo Mazloum, o MP-SP entra no caso “para que a investigação fique independente”, afirmou.
Segundo Mazloum, o foco de suas investigações será o sistema de turn key, fechado entre o governo do estado e o consórcio de empreiteiras responsável pela obra. Nesse sistema, o preço do empreendimento é fechado logo no começo das negociações. A empresa fica com todas as responsabilidades da construção. Autoridades públicas como o metrô, a Secretaria de Transportes e o governo do estado não têm participação nas decisões sobre os procedimentos da obra.
O Ministério Público trabalha com duas frentes de investigação do acidente. A área criminal está sob responsabilidade de Blat. Ele acompanha o inquérito aberto na 3ª seccional Oeste da Polícia Civil pelo delegado-titular, Dejair Rodrigues. Na área cível estão Amin Filho, que cuida da parte de habitação e urbanismo, e Saad Mazloum, promotor da área de Cidadania.
Informações obtidas pela Consultor Jurídico dão conta de que no Ministério Público se analisa a possibilidade de recorrer à Justiça para pedir a paralisação das obras de Linha 4 do metrô.
<problemas na obra
Desde agosto do ano passado, pelo menos, o consórcio responsável pela construção da Linha 4 do Metrô, tinha conhecimento de problemas nas obras. Relatório apresentado pelo Metrô ao Ministério Público aponta que as obras do trecho 12 (Faria Lima-Burantâ) da Linha Amarela (Linha 4 do Metrô) “necessitarão de atenção especial”. O documento lista as ruas Capri, Padre Carvalho, Campo Alegre, Martim Carrasco e Cardeal Arcoverde como as que deverão ter maior atenção das construtoras.
Nessas ruas vários prédios e residências apresentavam rachaduras e outros danos. O relatório reconhece que ocorreram deslocamentos de superfície e recalques “induzidos pelo processo de escavação”. O relatório estimava que 135 das construções do local poderiam sofrer recalques de cerca de 15 milímetros e outras 16 poderiam ter deslocamentos superiores a 25 milímetros.
O relatório recomendou que nas áreas mais próximas ao eixo do túnel, além de maior atenção, no caso de escavações a fogo, que essa atenção em superfície fosse estendida a pelo menos 20 metros de ambos os lados do eixo de escavação, ou seja, extensão equivalente a dois diâmetros do túnel.
O metrô tomou conhecimento dos problemas com a escavação do túnel a partir do início de agosto do ano passado. Na madrugada do dia 4 de agosto equipes de técnicos constaram uma trinca longitudinal junto à estaca do KM 7,6. Entre os dias 4 e 9 de agosto o consórcio de empresas paralisou as escavações para tomar medidas preventivas.
No dia 7 de agosto o metrô decidiu pela interdição de um imóvel localizado na altura do número 755 da rua Padre Carvalho. Nove dias depois, a empresa decidiu por nova interdição, desta vez em dois imóveis da mesma rua. No entanto, a justificativa foi os dos danos foram provocados pela precariedade das construções.
“O nível de danos verificados nessas edificações decorreu, notadamente, em função da precariedade das construções, erguidas em evidente desacordo às normas de engenharia”, apontou o relatório.
Texto atualizado com novas informações às 13h30
Pelo que foi mostrado na televisão as ruas próximas sofreram recalque, as casas fortes rachaduras, o prédio idem, isto é sinal de que o subsolo está abalado, sendo assim, toda cautela é pouca. Penso que é possível ao Ministéro Público OU QUALQUER VIZINHO QUE FOI PREJUDICADO EMBARGAR IMEDIATAMENTE A OBRA e/ou fazer um pedido liminar de embargo numa ação de nunciação de obra nova, nos termos dos artigos 934 e seguintes do Código de Processo Civil. Além do embargo é imperioso que o Ministério Público e/ou os vizinhos interessados exijam um estudo minucioso das causas do desmoronamento e das condições do subsolo da região, que S.M.J. já demonstraram que não é firme o suficiente para abrigar tais obras. Sem tal estudo e sem fazer as correções esta futura linha já indica que será insegura, o que eventualmente, poderá ocasionar novos acidentes. Não dá para imaginar a quantidade de vítimas num soterramento com os trens do metrô lotados. O assunto é muito sério!!!!!
A obra da linha 4 foi negociada como "porteira fechada", i.e., com prazo para entrega e nada mais. É a superteicierização. Daí ser a obra com histórica de maior número de acidentes na história do Metrô. Sugiro uma cuidadosa investigação nos contratos do picolé derrotado Alckmin e seu sucessor Serra que participou como prefeito.
digo, superterceirização
É lamentável, no Brasil, só se adotam as devidas providências depois das desgraças.
O pior, não é somente isto não, APROVEITO ESTA OPORTUNIDADE PARA CONVIDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, para fazerem uma visita ou fiscalizarem os ABSURDOS que acontecem na ESTAÇÃO DA CPTM - COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS de GUAIANAZES, para que sejam constatadas, as formas criminosas que são tratados os passageiros. É como a como a pena de talião, olho por olho e dente por dente.
Aproveito ainda, para INDORMAR OS SENHORES PROMOTORES DE PLANTÃO, que existem também, ambulantes vendendo constantemente, MEDICAMENTOS, MERCADORIAS DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA, CRIANÇAS TRABALHANDO E ATÉ SENDO COLOCADAS EM SITUAÇÕES HUMILHANTES por pessoas que ficam pedindo esmolas.
Tudo isto já foi informado a CPTM, que até o presente momento, seuqer tomou quaisquer providências.
O que me deixa mais entristecido, é nas vésperas de eleições, aquelas propagandas veículadas num determinado canal televisivo, onde o transporte parece coisa de 1º mundo.
Atenção Ministério Público da CIDADANIA, DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, GAECO, CONSELHOS TUTELARES, ETC.
É professor Armando Prado, em entrevista, o Sr. Governador José Serra, já se manifestou segundo um repórter da TV RECORD, que estas obras serão entregues no final de 2009, o que me parece uma data bem sugestiva, ou melhor, próximo das próximas eleições.
Que coincidência, não?
Desculpe-me pelo próximo das próximas, rsrsrs.
Não tenho dúvidas de que houve omissão e falta de fiscalização por partes das autoridades públicas.
No rigor da lei, vai sobrar para todo mundo. Agora, se vai haver condenação, duvido! A justiça só dá cabo nos fracos.
Pois é, caros Maringá e Douglas. Sabe quem vai ser punido? Os manobristas dos tratores e caminhões e, provavelmente, o guarda da obra...
Senhor Douglas: sugiro ao senhor entrar nas páginas do MP-SP e do MPF-SP na internet e fazer a denúncia direta ao PGJ e PGR, com dados específicos que o senhor tenha conhecimento para facilitar e acelerar o trabalho e as punições. A denúncia pode ser anônima. Faça isto, pois é importantíssima a denúncia dos cidadão. Fique certo que haverá resposta do MP.
PALACE II, PAULO DE FRONTIN , BURACO DO METRO , ATÉ QUANDO ?
Boa noite,
Dr. Artur,
Fico muito agradecido por estas indicações. Lamento, que uma empresa pública como a CPTM, se passe por desapercebida nesta questão que foi colocada por mim.
Mais uma vez, fico muito grato,
Douglas
E por acaso existe algum outro eventual acidente que não deva ser investigado "até as últimas conseqüências"? Só este?
Embora ja fosse de conhecimento da promotoria e da diretoria do metro, agora,a promotoria, aproveita os holofontes da cena, para justificar o salário.Poque não tomou providencias antes?Deve começar a investigar o valor do contrato firmado entre as empreiteiras e o governo do estado, comenta-se a boca pequena que tem ex- governador e ex secretario gastando o dinheiro da comissão nos estados unidos.
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