A Defensoria Pública de São Paulo se reúne, nesta segunda-feira (22/1), com o consórcio Linha Amarela e com a seguradora das obras de expansão do Metrô paulista para definir as diretrizes gerais para o pagamento das indenizações às famílias e comerciantes desalojados. Após a reunião, os integrantes da Defensoria terão encontro com as vítimas da cratera aberta no dia 12 de janeiro.
Na última quarta-feira (17/1), a Defensoria atendeu 28 casos relacionados ao desabamento nas obras do Metrô. Ao todo, foram 76 pessoas, de 26 famílias e dois comércios da região, além de três proprietários de imóveis alugados. Na semana passada, a Defensoria também atendeu familiares de uma vítima fatal e moradores de uma das ruas próximas à cratera, que não foi interditada.
Em todos os casos, a Defensoria está prestando orientação jurídica e intermediando um possível acordo com o consórcio de construtoras e seguradora da Linha Amarela do Metrô.
O acidente
O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu na sexta-feira (12/1). O solo do canteiro de obras cedeu e levou junto um pedaço da rua Capri. Na cratera aberta de cerca de 80 metros de diâmetro, caíram ao menos três caminhões e um microônibus. Casas ao redor tiveram de ser esvaziadas e algumas já foram demolidas. A informação oficial é de que seis pessoas morreram.
hummmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm
Que este caso não siga o mesmo destino dos edifícios de Sérgio Naya.
Que muitos proprietários estão vendo navios.
E nada de indenização.
O HOMEM ESTA SOLTO.
POR ONDE ANDA A JUSTIÇA DESSE PAÍS.
OU SÓ É PARA RICOS, APADRINHADOS E DO JOGO DO CORPORATIVISMO.
MAs as todas as pessoas que foram vítimas do acidente eram carentes ? É preciso um preceito mais claro sobre isso. Deve haver um critério legal para essas prioridades, não pode a mídia fazer a prioridade do atendimento jurídico ao carente. Todas as pessoas procuraram a Defensoria ? Ou houve uma espécie de "captação de clientela" ? A Defensoria tem dispensa da procuração judicial para poderes gerais, mas não especiais como dar quitação. Dessa forma, atua por mandato. ADemais, qual a prioridade para se passar esse caso na frente dos que estão na fila ? A mídia ? Esse é um tema que precisa ser debatido os critérios e prioridades de atendimento. Tenho visto médicos (HC eleitoral), dentista (financiamento de carro novo) e até o ex-deputado Hidelbrando PAscoal (júri). Dessa forma, não creio que estão atendendo prioritariamente os carentes.
No caso, o Estado é o maior culpado pela tragédia, com ou sem PPP. Segundo a Mídia, não houve critérios técnicos preventivos adequados para evitar esse desastre que afetou dezenas de famílias, causando em algumas danos irreparáveis com o evento morte. O Ministério Público aponta para indícios de homicídio culposo. No meu entender, a questão está mais para doloso (dolo eventual) do que para culposo (imprudência, negligência ou imperícia). Tudo indica que os responsáveis pela obra deveriam ter construído paredes de sustentação fortes o suficiente para evitar o desmoronameto. Basta lembrar o caso do Sérgio Naya, que utilizou material barato e de qualidade inferior. É oportuno lembrar que o Estado, referindo-se ao Governo do Estado de São Paulo, tem um antecendente negativo, relativamente à questão do não-pagamento de precatórios alimentares, que não traz comoção social nem atrai a mídia. Já morreram, ao longo dos anos, mais de 45.000 pessoas, esperando o pagamento que não veio, de créditos oriundos de decisões judiciais definitas - créditos esses que não foram honrados simplesmente porque o Estado não quis - muitas delas famélicas, doentes e ansiãs precisando de medicamentos de uso contínuo que não vieram a ser adquiridos por falta dos recursos "bloqueados" pelo Estado. Um autêntico genocídio.
OPA... A CUILPA É DE QUEM ? O TAL CONTRATO "PORTEIRA FECHADA" ONDE QUEM CUIDADO DO QUEIJO É O PROPRIO RATO... LEMBRAM DE UMA TAL CORTE DE GASTOS PARA A ECONÔMIA DA COSNTRUÇÃO.... HAN... QUEM FECHOU ESTE CONTRATO CANDIDATO CHUCHUZINHO... ENTÃO GOVERNADOR... AHHH... NÃO DEIXEMOS BARATO VAMOS ABRIR UMA CPIzza... ABRAÇOS !
É como já disse alguém: Todos são iguais perante a Lei mas parece que uns são MAIS IGUAIS do que outros...
Mais um trabalho brilhante da Defensoria Pública de SP, que já mostrou ao que veio.Parabéns colegas.Quanto ao comentário do promotor...bem, em vez de meter o bedelho em instituição alheia, deveria olhar para a própria. Se a Defensoria pode propor ação civil pública, é óbvio que pode discutir a questão das indenizações.No que se refere à esfera penal (ele citou o Hildebrando), parece que ele desconhece que ninguém pode ser processado sem advogado. Se o réu, ainda que goze de boa situação financeira, não constituir advogado, o juiz deve nomear a defensoria pública para defendê-lo. Promotor, go home!
Esses defensores públicos sáo extremamente autoritários e querem ser feitores de pobres com o seu monopólio. Sáo agressivos com todos e se acham os paladinos e salvadores da pátria. E querem atender também a quem tem condiçao financeira para ficarem de bem com a elite, inclusive publicaram nota elogiando o Ministro do STF, entáo porque náo elogiam as entidades ligadas aos pobres como o MST ??
O tempo é senhor da razáo...
Sem querer adentrar no mérito da questáo do réu Hidelbrando, mas
com a manifestaçao do DR. Luiz Gustavo fica parecendo que realmente estes concursos de Defensoria náo estáo selecionando bem, pois basta ler o art. 263, parágrafo único, do CPP, para saber que se o acusado náo for pobre deverá pagar honorários arbitrados pelo juiz. Logo, se o réu náo é pobre e náo nomeou advogado, o juiz tem que nomear advogado privado e fixar honorários que seráo cobrados posteriormente. Realmente a advocacia privada e o réu estáo sendo prejudicados com esta estatizaçao do direito de defesa.
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