Na tentativa de buscar culpados para o acidente da linha 4 do Metrô de São Paulo, as Parcerias Público-Privadas foram eleitas como o bode expiatório de dez de entre nove inconformados. Falou-se que as ditas permitiram que toda a responsabilidade — nisso incluem-se também acidentes — pela construção da obra fosse transferida do governo para o Consórcio Via Amarela. A informação, no entanto, não procede. Desse acidente, que vitimou sete pessoas, as PPPs não têm culpa.
A confusão está acontecendo porque a linha 4 do Metrô ficou conhecida como uma das primeiras iniciativas a fazer uso das PPPs. Em dezembro de 2005, foi publicado o edital da PPP da Linha 4, o primeiro do pais depois que entrou em vigor a Lei 11.079/04, que instituiu esta modalidade de negócios.
O contrato de PPP, no entanto, envolve tão somente a operação da linha, ou seja, compra dos trens e a operação em si do transporte.
O consórcio de empreiteiras para a construção da linha de trilhos e das estações do metrô foi contratado pelo governo do estado de São Paulo com base na Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
O escolhido foi o Consórcio Via Amarela, que engloba as maiores construtoras dos país — Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. A obra tem financiamento do Banco Mundial.
“São dois contratos diferentes. Um deles prevê a construção e foi feito por meio da Lei das Licitações. O outro, sobre a operação, é que foi feito por meio de PPP”, explica Renato Pavan, da BWM, consultoria especializada em PPPs. O segundo contrato nem sequer foi colocado em prática, já que só pode ser executado depois que as obras estiverem concluídas. Portanto, a primeira PPP no estado paulista, fechada em novembro com a CCR, não foi afetada.
O único ponto de convergência entre o contrato de construção da obra e a PPP de operação da futura linha é que as empresas constituintes dos dois consórcios são praticamente as mesmas.
Dono da culpa
Antes de serem apontados os responsáveis pelo acidente, muitos já levantaram o dedo para o tipo de contrato que foi feito, dizendo que este eximia o governo estadual de qualquer responsabilidade. Mais uma balela. Tanto o estado de São Paulo como o consórcio devem responder pelos danos causados, tanto materiais como morais.
“Em princípio, a responsabilidade é do consórcio. Mas o estado tem o dever de fiscalizar. Portanto, também deve responder”, considera a advogada Vera Monteiro, especialista em PPPs e consultora do Metrô na elaboração do edital para a parceria.
Renato Pavan explica que o contrato fechado para a construção da linha do Metrô foi feito na modalidade chamada de chave na mão (turn key). Pela modalidade, o projeto, os preços e os prazos ficam estabelecidos no contrato. Ao contratante cabe a função de fiscalizar. “É mentira dizer que o contratado pode mudar o que quiser. Para alterar algo, tem de ter a aprovação do governo, que fica com a função de fiscalizar.”
Metrô em ruínas
O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu na sexta-feira (12/1). O solo do canteiro de obras cedeu e levou junto um pedaço da rua. Na cratera aberta de cerca de 80 metros de diâmetro, caíram ao menos três caminhões e um microônibus. Casas ao redor tiveram de ser esvaziadas e algumas já foram até demolidas. Ao menos sete pessoas caíram no buraco, mas até a noite de quarta-feira, três corpos já haviam sido retirados do abismo de destroços.
E isto aí!
Daria para encher livros e livros de opiniões desinformadas malhando o governo "tucano" como culpado. No entanto, quem vai receber as obras para explorar são os próprios, que seriam burros fazendo obras que desabam em cima de si mesmo!
Em um curto período de tempo, dois desastres vieram empanar a tão decantada eficiência administrativa dos governos tucanos de Aécio Neves e José Serra: o rompimento de uma represa de lavagem de bauxita, no Rio Muriaé, em Minas Gerais e o desabamento na obra da linha amarela do metrô paulista. Vêm logo à mente, talvez até impropriamente, as velhas noções de “culpa in eligendo” (quando se escolhe mal os gerentes ou administradores) e “culpa in vigilando” (quando não se exerce a devida fiscalização das obras). Ambos os desastres, mais que previsíveis, eram previstos pela maioria da população – só os governantes “não sabiam”. A linha amarela do metrô seria o carro-chefe de uma eventual candidatura Serra à Presidência, como a eficiência do setor de Segurança Pública seria a pedra de toque na campanha de Alckmin, caso não tivessem ocorrido as rebeliões do PCC. São Paulo fartou-se com as imagens de um grande desmoronamento de terra; Minas foi atulhada com cenas de um mar de lama. Anuncia a mídia, a todo passo, que um desses dois líderes tucanos deverá substituir Lula na Presidência. Podemos, então, estar próximos da consumação do decantado “choque de gestão”, ou, no limiar de uma tragédia anunciada. Ataulfo Alves deve ter virado no túmulo ao ver sua pequena Miraí transformada em um mar de lama, em sentido literal, não figurado. Nós também ficamos perplexos: afinal, “éramos todos felizes e não sabíamos”, como no seu velho samba. Aí, que saudade da professorinha, que me ensinou o bê-á-bá!
Realmente é trágica a morte de oitos pessoas. Até agora não li em lugar nenhuma manifestação pelas mortes em Estradas não conservadas pela Federação. Daqui a pouco culpará os Estados Membros pela não fiscalização. Cadê os MPs. Cadê a mídia.
Na Estrada pode morrer aos milhares, por acaso Motoristas, não são Trabalhadores, Turistas não geram empregos.
Ficar caceteando o Buraco da Sexta, é muita hipocrisia face ao que acontece no Brasil todo.
Quem não tem parente ou amigo que faleceu em nossas péssimas estradas BRs.
Cadê a OAB, faça, promova debates, ESTRADAS, AEROPORTOS, PORTOS, FERROVIA, SAÚDE, tudo virando sucata. Não é só o buração não.
Não entro no mérito da tal ppp,mas: será que não tentaram ,de alguma forma,economizar para faturar mais?
Os túneis da descendente na Imigrantes ,só têm 3 anos,e estão minando água:é normal?
Para Caio 23:53h
Caio, recentemente busquei orientação numa das comissões da OAB e, confesso, fiquei tremendamente frustrado. Na verdade só faltou a recomendação de “procurar um advogado”. Nossas Instituições estão politizadas e em frangalhos. Estamos órfãos! Pior, refém deles.
O interessante que em todas obras do governo do estado em seus 11 anos de governo ,as empreiteiras são sempre as mesmas.Na concessão das rodovias anhanguera e bandeirantes, predomina o corsorcio bradescó- votorantim e camargo correia.Na CPFL, o mesmo grupo tem o dominio.Agora,a nivel de obras do metro, o estado responde por negligencia,deixou de fiscalizar.Comenta-se a boca pequena que tem ex-secretario e ex governador, nos estados unidos, gastando a comissão recebida.Ha muita sujeira em baixo dos tapetes do morumbi, acumulada pelos 11 anos de governo do psdb.
Gil. P. realmente não fiscaliza nada em nosso Br. vejamos, mensalão, mensalinho, dinheiro na cueca, compra de votos, Constituição votada por voto de liderança, Danaçarina no plenário, Dinehrio da Previdencia em obras públicas como Construção de Brasilia, etc etc etc, e o povo interessado não toma vergonha na cara, basta pão e circo e agora cerveja, e esquecem tudo. E tome seleção brasileira, alguém viu na TV algum respeitável empresário, criador de empregos, ou intelectual, inventor sei lá ser premiado, receber medalha. -- TOME FUTEBOL
Tem mais cadê o CREAA, exige Engenheiro de Segurança, Técnico de Segurança, PPRA, PCMSO, e muito mais, afinal é custo, ou investimento. Cadê, não tem manifestação. É só para fiscalizar construção no interior?
Sugiro que a mídia busque informação com os Engenheiros de Segurança, que são especializado e teriam obrigação de antecipar ao risco e acidente, ao perigo, risco, afinal todo acidente vem após o incidente não resolvido.
É UMA VERGONHA PARA O BRASIL, NA EUROPA FAZEM TRENS QUE PASSAM POR BAIXO DE OCEANO E AQUI PARA FAZEREM UMA ESTAÇÃO CAUSAM UMA DESGRAÇA.
SÓ QUERO VER SE ALGUM "ENGENHEIRO" SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE.
Não tenho dúvida que a seguradora não vai pagar nada às vítimas. Decerto, o inspetor de seguros já foi ao local, colheu informações e já tem as imagens do momento que tudo desabou. Lá, segundo a Seguradora, teve um "homenzinho extraterrestre" que "mijou" no buraco e causou a enxurrada e toda trajédia. Na apólice, segundo o inspetor, não estão cobertos os sinistros causados por seres extraterrestres.
Band, com relação a seu comentário, há de se observar que a ganância e a busca pelo poder tornam as pessoas cegas, infelizmente.
A maioria das opiniões expostas aqui tem, sim, muito sentido. "Há algo de muito podre no reino da Dinarmarca".
Mas que impressionante!
O desfilar de opiniões, as mais estrambóticas neste espaço, é muito preocupante!
E é disso que eu venho me ocupando, há já bastante tempo: desmistificar lugares-comuns "pré-fabricados" (e tendenciosos) e propor uma abordagem fora do "mainstream" engajado.
Então vamos a alguns fatos:
1) O sindicato dos metroviários é dominado, politicamente, pelo PSOL, constiuindo-se assim, um órgão de OPOSIÇÃO aos anteriores e atual governo.
Nesse diapasão, se o atual Governador (no cargo há apenas 18 dias!) amanhã, vier a caminhar sobre as águas do Rio Pinheiros, a manchete do Boletim dos Metroviários será: "SERRA NÃO SABE NADAR!"
2) Os "compañeros" metroviários vem imprecando e implicando, por razões meramente polítias e ideológicas, contra a construção da linha 4, simplesmente poruqe ao final, será entregue à exploração particular. Dizem, ignorantemente, que isso é o começo da "privatização" do Metrô!;
3) De forma maliciosa e mentirosa, de rsto como sói acontecer ao PeTistas, PeTralhas e congêneres, o "sábios" profetas de fatos havidos do sindicato (e da bancada do PT na Assembléia) vem "denunciando" as PPP´s (Parcerias Público-Privadas), criadas e regulamentdas pelo "noçoguia", lá em Brasília pelo acidente, "esqueçendo-se" eles, que as tais PPP´s não podem ter nada a ver com isso, poruqe não entraram em execução ainda, posto que se referem à instalçaão de trilhos, compra e operação de trens e equipamentos, DEPOIS que a obra civil estiver terminada!;
4) Quanto ao contrato firmada com o Consórcio, ele pouco difere de todos os demais que já foram executados em outras fases construtivas do Metrô de São Paulo, desd o seu início. Ou seja, os famosos "engenheiros do Metrô" NUNCA CAVARAM UM ÚNICO METRO DE TÚNEL, responsabilidade esta que este sempre ficou a cargo das empreiteiras contratadas. E sempre sem problemas;
5) A diferença, é que agora a construção, depois de definidas as exigências técnicas, se dá na modalidade "obra fechada", ou seja, sob responsabilidade exclusiva da contratante;
6) Neste diapasão, e de forma inteligente, estabeleceram-se bônus, "prêmios" para a produtividade, a poupança de material e o cumprimento antecipado das etapas do cronograma.
E qual é o problema? É notório que a engenharia brasileira, mormente no que concerne a estruturas em concreto é respeitadíssima, participando, sempre com vantagens, em inúmeras concorrências internacionais para construção de barragens, pontes complexas, etc.
É sabido tambpem que o Estado tempequena capacidade de investimento - o (des) Governo Federal por exemplo, dispunha de apenas 9 Bilhões par investimentos diretos, no ano de 2.005 - e que as empresas particulares brasileiras cuidam do seu contínuo aperfeiçoamento, para não serem alijadas de um mercado extremamente competitivo. Então por que não deixar por conta dessas empresas, o emprego de técnicas, de processos e de abordagens que resultem em economia, SEM PREJUÍZO DA QUALIDADE e das especificações técnicas definidas?
7) O viés ANTI-LUCRO e ANTI-PRIVATISTA de todas as abordagens que forma feitas até agora, inclusive pelos jornais é o fim do mundo!
As empresas componentes do consórcio seriam MALVADAS, exclusivamente por persiguirem, com competência, o LUCRO, essa palavra maldita, na nossa Sociedade fraterna, aonde dinheiro e progresso haverá sempre de vir do Estado Papai e Bonômico!
E isso me lembra a última campanha eleitoral, aonde enquanto os pobres do Alckmin, humildes e embasbacados, agradeciam: "Obrigado, nhonhô!" pelas estradas e postos de saúde enquanto os pobres do candidato oficial, ora reeleito, olhavam sorridentes e confiantes para o porvir, no melhor estilo do "realismo socialista", com celulares na mão.
Com celulares na mão! Sim, hoje até carroceiros que recolhem papaelão tem celular! E estes custam R$ 99,00, em dez parcelas!
Mas por obra de quem? Quem foi que investiu R$ 130 BILHÕES na telefonia celular? Foi o governo, pobrinho, com os seus 9 Bilhões? Ou foi a INCIATIVA PRIVADA?
Fosse pelo governo, ainda estariamos esperando 3 a 4 anos pela D. Telesp e registrando o telefone no imposto de renda! Alguém aqui ainda se lembra disso?
E o mistificador do Abortista/Excomungado ainda sai falando, na sua propaganda eleitoral contra as privatizações, enquanto so "seus" pobres, apracem de celular na mão.
E é dessa mistificação que eu falo tanto!
Qual é o problema em remunerar e até premiar a inciativa privada, para fazer, E MUITO MELHOR, o que o Governo não tem condições de fazer?
Qual é o problema em se ter um empreendimento que dê LUCRO? e o maior lucro, legal e eticamente permitido, possível?
Até porquê, qual é a lógica, de uma construtora, que sempre serve ao governo, "queimar o seu filme" com a economia de tostões em concreto, horas-homem e vergalhões?
Quais são as conseqüências para ela(s), em termos de prejuízo, danos à imagem, longos e processo judiciais, etc.? Ninguém se pergunta isso?!
7) Quanto aos eventuais erros de engenharia ou de execução, que se apurem muito direitinho quais foram estes e que se responsabilizem os culpados, civil e criminalmente.
Mas sem mistificações, explorações politicas de cadáveres e mistura de "alhos com bugalhos", como sempre acontece.
Saudações.
O "comenta-se a boca pequena" do sr. Gilberto Prado (será parente do Professor PeTralha, fujão, "borra-cuecas", mistificador e anti-clerical?) é deveras malicioso e venenoso.
Se o comentador tem honestidade e vergonha na cara, ou dê o nome aos bois ou abstenha-se de menções genéricas.
Até porque, quando formos examinar os oito anos de terra-arrasada do (des)governo "que aí está", haveremos de nos estarrecer, pelo visto e escancarado até agora.
Como no caso dos R$ 11 milhões (cinco milhões de dólares) das "cartilhas" do gushiken que até agora ninguém viu. Ou dos "pingos nos is" do revolucionário de boteco josé dirceu.
Se manca, PeTralha!
Os comentaristas que querem, por que querem, a responsabilidade do Governo do Estado, neste evento, desconhecem completamente a realidade. QUAL O ADVOGADO QUE EM SÃ CONSCIÊNCIA, VAI ENFIAR NO POLO PASSIVO DE UM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO O ESTADO DE SÃO PAULO, SE O CONSÓRCIO TIVER FORÇA FINANCEIRA PARA ENCARAR A INDENIZAÇÃO? SOMENTE POR QUESTÕES POLITICAS, PORQUE QUALQUER UM QUE COLOQUE O PODER ESTATAL NO POLO PASSIVO, CORRE O RISCO DE DEIXAR A VERBA DE SUCUMBÊNCIA PARA O SEUS NETOS (precatório, fila de precatório, etc.)
Não se trata de responsabilidade subsidiária. Temos, no caso, salvo melhor juízo, responsabilidade solidária. Deverá figurar no pólo passivo de eventual ação judicial o Consórcio (empresas prestadoras de serviço público) e a entidade política que com ele celebrou o contrato.
Pelo visto alguns comentaristas aqui são partidários de carteirinha.
Mais urbanidade pessoal!
Não se trata de culpa de governo "A" ou de governo "B". Governo "A" é certinho, governo "B" é ruinzinho. Não é isso!
Seja qual for o partido, interesses políticos e financeiros ocorrem desde o tempo dos faraós e quando tragédias acontecem, fica todo mundo com expressão de assustado, querendo se livrar da culpa.
Insisto: a ambição deixa a visão turva. É aquela velha história: todos acreditam que tudo vai dar certo, mesmo que não estejam fazendo a coisa correta.
Porém, pensamento positivo tem limite. E o limite é a falta de previsão, de cautela e de respeito.
Nesse caso em questão, seja lá de quem for, engenheiros, governantes, técnicos, donos da empresa...
Daqui a pouco a culpa do buraco do metrô será dos jornalistas que noticiaram o fato!
Me perdoem, mas tenho que dasabafar
porque certos comentários são tão engraçados que parece que estão falando sobre outro planeta e não de alguns aspectos da política nacional.
Serve a frase:
"Nunca seja tão amigo de alguém a ponto de não poder criticá-lo e nem tão inimigo a ponto de não poder elogiá-lo."
Lu
Não acredito que você acredite nisto. Que estas pessoas ficaram ricas fazendo cagadas atrás de cagadas! Isto é história que contam para as crianças, mas creia, não se ganha dinheiro dando tiro no pé! Nem o Hugo Chaves faz isto. Aconselha o Lula ir para a Nigéria comercializar para não aderir a ALCA, e Chaves mais que dobrou o valor das exportações para o USA em quatro anos! Só burro vai para a Nigéria. Esperto não faz isto!
Em matéria de indenização, a justiça brasileira não é séria, principalmente em se tratando de pessoas de baixo poder aquisitivo, digladiando contra o alto poder, a demanda é morosa, arrasta-se por anos a fio, e por fim, a decisão é uma indenização minguada, na casa dos 300 salários minimos no máximo, pois os Magistrados parece que tem medo de condenar os magnatas a pagarem o justo por suas irresponsabilidades, e em continuidade, tal decisão, é passivel de recurso junto ao TJ, a qual se arrastará por no minimo mais um ano, após o que ainda é passível de outro recurso, sendo este ao STJ, do qual não posso nada comentar, pois nunca cheguei a tal ponto, dai, ainda resta saber, contra quem correrá o processo, pois em caso de ser uma estatal, o autor ou seus fihos, ou ainda seus netos, ainda serão surpreendidos depois de vários anos de demanda, com uma vergonhosa indenização, a qual, normalmente é enviada ao tal precatório, e fica na fila aguardando sua vez para receber, ( não tem prazo ) e mais absurdo ainda, é que quando chega sua vez de receber, o pagamento, salvo engano acima de R$ 5000,00, é dividido em 10 parcelas, a pasmem, é pago apenas uma parcela por ano, portanto tal indenização somente será paga em sua totalidade, após inúmeros anos de demanda, em longos 10 anos. É desestimulante... E quem paga as despesas do advogado durante todos estes anos... o coitado que se iludiu achando que a justiça lhe daria guarida, e determinaria que alguém o indenizace pela dor da perda de um ente querido.
Me respondam... Existe seriedade ???
Não, Evandro Macedo Santana
Não existe seriedade e nem vergonha!!!
Band,
Realmente não se ganha dinheiro dando tiro no próprio pé. O pior é que nesse país tem muita gente que ganha dinheiro dando tiro no pé dos outros. Porém a lei da natureza é tão sábia que produz surpresas e faz a bala ricochetear...
É quando assistimos a tristes espetáculos como esse. O pior é que, como alguém já comentou aqui, situações semelhantes a essa pipocam no país inteiro. Existe sim muita omissão, muita vista grossa, muito interesse escuso. E aí ficamos aqui a tentar entender. Mas, acredite, com boa ou má intenção, ninguém faz nada para dar errado. Só que o erro ocorre e aí muita coisa vem à tona conforme o desenrolar do novelo.
Realmente as PPP's não têm culpa e sim quem as gere. Se no Brasil, mesmo com as leis de licitação, há corrupção endêmica, imagine com as rédeas soltas das PPP's! Posso citar onde moro (Americana-SP) um exemplo de parceria que não deu certo. Como disse um comediante, PPP = Povo Paga o Pato. Ainda bem que existe o Ministério Público!
Meu caro Sr. Toledo:
Preconizo sempre que o aparato estatal VIGIE sempre (e PUNA, também) todos aqueles que malbaratam o bem-comum, de todas as formas (pichações, vandalismo, corrupção, desvio de dinehiros públicos, nepotismo, etc., etc., etc., etc.), motivo pelo qual dou razão à sua grita, contanto que ela não seja mais uma daquelas "engajadas", de autênticos PeTelhos e PeTralhas que se arvoram em fiscais e inquisidors da moral, da honra e da honestidade...alheias.
Até porque, devemos nos lembrar, por exemplo, que a exemplo do mensalão, da cueca, do dossiê e das famosas "cartilhas" de R$ 11 milhões (5 milhões de dólares) do China, jamais se ouviu falar mais!
E que as Parcerias Público-Privadas, ou PPP´s foram um instrumento instalado por este (des)governo "que aí está".
E simplesmente porque não existem, após o pagamento das despesas, desperdícios, desvios, ineficiências e, "last but not least" dos enormes JUROS da nossa cada vez maior Dívida Pública, recursos para o investimento!
Recorramos pois então, ao nefando capitalismo, explorador, imperialista e neoliberal "que aí está" e que privilegia, oh horror!, o criminoso, nefando e pecaminoso LUCRO!
Passar bem.
Ah, lembrando apenas uma vez mais, posto que o pessoal as vezes é meio ruim de leitura, que como mesmo menciona o "lead" da matéria, as PPP´s NÃO TEM nada a ver com o buraco, posto que elas se rferem à compra de trens, instalação de trilhos e comandos, APÓS A ENTREGA DA OBRA, que ainda não se deu.
Culpar as instituições é a saída que os culpados acharam para tentar desonerar-se da responsabilidade sobre atos ilícitos. Culpam os partidos, o governo, o congresso, as PPP, a justiça... É o subterfúgio da generalização para livrar a cara dos verdadeiros criminosos que são, evidentemente, o indivíduo e os membros da quadrilha que ele lidera.
A propósito de parcerias que não deram certo, até no futebol elas têm sido pródigas em esvaziar os cofres dos clubes e os bolsos dos torcedores como nos casos do Palmeiras-SP, do Grêmio-RS, do Botafogo-RJ, do Fluminense-RJ, do Vitória-BA, do Bahia-BA,do Corinthians-SP, do Guarani-SP, da Portuguesa-SP, do Ituano-SP, do Atlético-MG... Alguns conseguiram levantar-se, outros ainda patinam no lodaçal. É a iniciativa PRIVADA (nos três sentidos).
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login