Adriana Braghetta

Logo no início do procedimento de arbitragem, é comum que partes e advogados se reúnam para ponderar sobre os possíveis candidatos para atuar como árbitros num determinado procedimento arbitral. O primeiro ponto a ser analisado é, evidentemente, a imparcialidade. O árbitro deve ser e permanecer independente e imparcial. A Lei de Arbitragem trata do tema […]

SpaccaA confidencialidade é uma decorrência natural de a arbitragem ser um processo privado de solução de disputas. Da mesma forma que as partes podem sentar numa mesa de negociação e assinar um acordo sobre uma disputa envolvendo direito patrimonial disponível e concordar em que tudo seja confidencial —o que é absolutamente corriqueiro—, também podem levar […]

SpaccaGrande parte das arbitragens é administrada perante uma instituição arbitral. São expressivas as vantagens da arbitragem institucional: a existência de um regulamento, a experiência da Câmara na tomada de decisões antes da formação do Tribunal Arbitral (como, exemplificativamente, a definição prima facie das partes do procedimento, nomeação e impugnação de árbitro), a organização logística dos […]

Apesar de estar regulamentada há apenas 13 anos, a prática da arbitragem no Brasil está bastante consolidada, tanto em meio à comunidade empresarial quanto em relação à Justiça. Três dados podem comprovar esse avanço: o fato do Brasil ter ascendido, em um curto período de tempo, ao 4º lugar no ranking da CCI como o […]