Apreensão foi o sentimento que aflorou com mais veemência quando tomou corpo a discussão em torno da redução das férias da magistratura para 30 dias, dado que hoje são de 60, sob a alegação de tratamento isonômico com os servidores e trabalhadores em geral. Na verdade, o que se apresenta é um jogo de palavras que esconde um intuito perverso, mesmo que a justificativa pareça, a princípio, simpática.
A problemática suscitada em torno do tema é mais profunda do que aparenta, pois, de início, dá-se a impressão que seria justo e razoável se igualar as férias dos magistrados às dos trabalhadores em geral e, em especial, às dos servidores públicos que, raramente, possuem tais, digamos, privilégios.
Entretanto, a discussão posta será em torno da inconstitucionalidade ou não da possibilidade de se reduzir direitos sociais, ou seja, se os direitos sociais são ou não cláusula pétrea; e isto é de interesse geral.
Na espécie, se por acaso houver a redução de um direito social de uma classe de trabalhadores — pois os juízes não deixam de isto ser —, haverá a possibilidade de discussão e de redução de qualquer direito social, afinal, se houver o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da possibilidade de uma violação dos direitos de uma classe com grande poder, no caso, a Magistratura, o que ocorrerá com os direitos dos servidores públicos e, pior, com os direitos dos trabalhadores em geral?
Tem-se acompanhado a discussão sobre o assunto de perto, tanto no Congresso Nacional, quanto no próprio Poder Judiciário e constata-se que há, na verdade, uma ação orquestrada de ataque aos direitos sociais em geral. Ou seja, trata-se de algo articulado e pensado, objetivando reduzir os direitos sociais, tendo em vista, principalmente, os dos trabalhadores privados, além do retorno de uma política de massacre e desprestígio do serviço público e do Estado brasileiro.
No caso, vê-se que o assunto é sério e urgente, não é algo improvável de ser aprovado, mormente se não houver uma mobilização das associações de servidores em geral, dos sindicatos dos trabalhadores e dos que defendem que os direitos sociais não podem ser reduzidos em virtude das garantias constitucionais.
Para finalizar, pode-se afirmar, sem medo de errar, que a proposta de redução das férias da magistratura é de interesse geral e, se aprovada e levada ao Supremo Tribunal Federal, o que se discutirá não é o privilégio ou característica própria de uma Carreira específica, no caso, os Juízes, mas sim, o início de um processo de desmonte de todo um sistema de direitos sociais duramente conquistados em torno da Constituinte e dos avanços posteriores alcançados.
Portanto, é imperioso que todos se unam em torno da defesa das férias dos Juízes, pois, sua redução, na verdade, não será um ajuste legítimo, tendo em vista o aprimoramento da prestação jurisdicional, mas sim, a porta de entrada para a destruição das diversas garantias dos servidores e trabalhadores constantes da nossa Constituição.
Deve-se avançar e ampliar os direitos sociais, nunca retroceder.
Já fui assessor de vários juízes federais. Se todos soubessem como e quem carrega o piano na prática, defenderiam que os assessores é que fazem jus às férias de 60 dias.
Realmente, só falta isso: dar 60 dias de férias para os assessores, e tirar dos Juízes, já que os assessores já ganham mais que os Juízes mesmo, e ainda querem mais um aumentinho de 56%...
Enfim, juiz só toma ferro mesmo...
Haja arruda p/ tanta inveja...só faltava essa, assessor que faz concursinho beabá querer ser o dono do campinho...
Se o tal Carvalho acha que juiz não faz nada, pq não fez concurso p/ juiz, já que a vida de juiz é tão boa??
Ou tentou e não conseguiu, e ai vem aqui destilar seu veneno invejoso contra os juízes?
Ué?! O comentarista Carvalho falou alguma mentira?
E eu falei alguma mentira tb??
Funcionários com meros 2º grau não ganham mais que juizes??
Qual assessor não ganha, no mínimo, uma gorda Função comissionada de 5, 6 mil reais, além do salário, auxílio-alimentação de 650 reais, que levam o salário fácil fácil para 15, 20 ou mesmo 25 mil reais??
Vão estudar, se querem ser juízes!! bando de invejosos!
Em que pese no debate cada um puxar a brasa para sua sardinha. Pergunto ao articulista e a todos que participam da quetão em comento, onde é que fica o contribuinte nessa questão. O dinheiro é público e ninguem está acima da lei. Esta diz que os trabalhadores no Brasil tem 30 dias de férias ao ano. O presidente da república tem 30 dias, o governador tem igual período, porquê só os juízes tem 60? Me expliquem quem puder este silogismo.
Na verdade, membros do ministério público tb tem 60 dias de férias.
No mais, a redução pode ser justa, desde que juizes sejam compensados pelos plantões que prestam DE GRAÇA, e que tenham expediente de 07 horinhas apenas, como os tem os servidores do poder judiciário, e que tb passem a ganhar FCs e auxílio-alimentação, já que é para ter direitos iguais.
No mais, essa reação é bem típica da inveja alheia, já que sempre provem dos fracassados, que fizeram concursinhos de 60 questõezinhas de letra fria da lei, e se acham alguma coisa.
pergunto tb aos servidores onde fica o dinheiro do contribuinte, já que querem um AUMENTÃO de 56%, no que mais da metade dos funcionários do judiciário federal vai ganhar mais que ministros do STF (ou seja, incidirão no abate-teto), sendo que inúmeros já ganham mais que juízes e desembargadores!!!
Haja cara-de-pau, heim!!!
As férias dos advogados da União, dos procuradores federais (estes sob as diversas denominações que existiam) e dos procuradores da Fazenda Nacional, que também eram de 60 dias, foram reduzidas para 30 dias nos tempos de FHC. Ninguém morreu por causa disso e a sociedade não se lamentou. Ademais, o próprio STF já decidiu que não há direito adquirido a regime jurídico. Acredito que os direitos sociais e os fundamentais sobreviverão à redução das férias dos magistrados, dos membros do MP e de algumas outras carreiras jurídicas que ainda as detêm no patamar de 60 dias.
O que o Sr. Gustavo quis dizer é: "se vocês assessores não querem trabalhar, passem em concurso para juiz".
Defendo a oficialização de ferias de 6 meses para juízes (eles já não trabalham mesmo), quem sabe assim (de acordo com a tese do Sr. Ronaldo Bica) as outras categorias de trabalhadores brasileiros passaram a ter 3 meses de férias. Trabalhadores do Brasil, uni-vos pelos pobres coitados da Magistratura do Brasil!
Sou a favor das férias de 60 dias para os juízes.Não é isso que torna a justiça morosa.
Engraçado que se apegam a isso e se esquecem do que realmente deveria ser modificado:o juiz que infringiu uma lei ser aposentado compulsoriamente com salários proporcionais.Isso sim é uma lesão aos cofres públicos e à moralidade.Premia o criminoso e não aquele que carrega a magistratura nas costas,sendo honesto.
Quanto a assessor trabalhar(nem sabia que juiz tem assessor),uai,está lá para quê?
Compare as remunerações e férias do magistrado brasileiro com o resto do mundo. Faça qualquer comparação, desde que proporcional ao PIB, ou PIB per capita. Melhor, compare apenas com os países tidos como desenvolvidos. É questão empírica. Ou nós estamos errados, ou todos eles estão. Acho que dei a dica...
Daqui a 20 anos nossos filhos e netos vão rir dos 60 dias por ano...
Perversão é o povo que trabalha ter no máximo 30 dias de descanso, isso qdo. registrado, porque a maioria trabalha a vida toda sem direito nenhum, enquanto os candidatos a deuses têm mais que 60 dias de lazer.
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Cadê o princípio da igualdade? E o da proporcionalidade e razoabilidade? Paremos de falsos silogismos que só defendem privilégios vergonhosos. O Brasil mudou, não temos mais escravos e sinhozinhos bacharéis.
Como é difícil defender o indefensável, não é mesmo? Quanta cara-de-pau!!! Não deve morar no Brasil.
Vê se cresce um pouco e aprende a fundamentar melhor seus posicionamentos. Se for magistrado, e esse for o seu estilo, tenho pena daqueles que dependem de suas sentenças... (as poucas que você profere sozinho).
É natural cada um defender a sua classe, mas um pouco menos de hipocrisia não faria mal algum...
Um abraço.
Como é difícil defender o indefensável, não é mesmo? Quanta cara-de-pau!!! Não deve morar no Brasil.
Vê se cresce um pouco e aprende a fundamentar melhor seus posicionamentos. Se for magistrado, e esse for o seu estilo, tenho pena daqueles que dependem de suas sentenças... (as poucas que você profere sozinho).
É natural cada um defender a sua classe, mas um pouco menos de hipocrisia não faria mal algum...
Um abraço.
Data maxima venia, maso texto "forçou demais a barra".
Na cabeça de alguns magistrados, passar em concurso da magistratura é sinal verde para tornarem-se deus e obter todos os privilégios anacrônicos da profissão... tá na hora desse país acordar.. sob esse pretexto que juízes ficarão intimidados, que a jsutiça vai fraquejar, que tirar privilégio de juízes enfraqueçe a democracia, que direitos socias serão retirados da constituição..são mantidos previligéliso negados ao resto dos pobres mortais desse pais.. muitos são obrigados a vender as fárias pra sustentar a família...chegfa dessa baboseira...juizes tem que ter garantias de suas decisçoes e não de seus privilégios...os precatórios encalhados é uma vergonha..porque a magistratura não faz esforço grande para ver suas decisões cumpridas..ao contrário de ficar lutando por privilégios anacrônicos e almejando o engajamento da sociedade em benefício próprio...chega de hipocresia...
Sem interesse corporativo, tenho percebido uma verdadeira "caça às bruxas" contra os juízes no Brasil. De fato, as férias de 60 dias são um privilégio. No entanto, todas as outras profissões possuem privilégios específicos, médicos possuem jornada de 4 horas/dia, engenheiros de 6 h/d, dentistas, servidores públicos, trabalhador comum tem FGTS, etc.
Os juízes mais modernos, verdadeiramente, ganham R$ 21 mil brutos (13 mil líquidos), não tem FGTS em caso de aposentadoria, não tem mais a aposentadoria integral (estão no teto de 3 mil do INSS), devem respeitar quarentena para advogador, ficam mudando de cidade para trabalhar, pagando aluguel e despesas de mudança do próprio bolso, receberam aumento de 3,4% depois de 4 anos e juízes do trabalho não possuem assessores (embora seja a Justiça mais célere).
Os juízes aposentados compulsoriamente não são privilegiados, pois podem perder a aposentadoria em caso de condenação judicial posterior. Sem hipocrisia. Se um empregado comum, que trabalha em uma empresa há 30 anos, comete um ato ilícito e é despedido por justa causa, tal fato não lhe impedirá de pedir aposentadoria ao INSS, independente da falta cometida. Contudo, a imprensa (sabe-se lá com qual interesse) fica divulgando que aposentadoria compulsória é privilégio, blá, blá, blá. Tudo balela, todos os trabalhadores do Brasil, inclusive os jornalistas, tem o mesmo direito, conforme dito acima.
Juiz não tem cartão corporativo, não tem cargos para nomear parentes e partidários, não recebe horas extras, não tem motorista ou carro oficial, não tem segurança, no mais das vezes trabalha sozinho e em localidades distantes da família e de sua terra natal -REPITO: Juízes do Trabalho não tem assessores!!!
Vamos debater com altivez e lealdade.
Meu Caro rogc.
Pelo seu posicionamento não tenho dúvidas de que o senhor é membro da Magistratura.
Como sempre fui favorável ao diálogo, acredito que a solução para esse problema está justamente no entendimento, envolvendo os representantes da sociedade, da Advocacia, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
De minha parte sou totalmente favorável a se manter as denominadas férias de 60 dias, pois a grande e esmagadora maioria dos nossos Juízes trabalham diuturnamente para colocarem processos em dia, em razão dos números apresentados nos seu comentário.
Contudo, não concordo com seus comentários a respeito dos Advogados, pois advogar de maneira séria exige estudo, e muito trabalho, o que observo nos meus colegas.
De minha parte nunca tive inveja de ninguém, pois desde os tempos da Universidade já havia decidido ser Advogado, e nunca pensei em prestar nenhum concurso, e sou realizado profissionalmente e financeiramente, e diferentemente do senhor, entendo que o Exame de Ordem não é uma simples provinha, e espero que a cada dia fique mais difícil, para impedir que pessoas despreparadas venham fazer parte da profissão que mais admiro, apesar de respeitar todas as demais, e não menosprezar ninguém, visto que todos, do mais simples servidor ao mais graduado, sem exceção possuem importância nesse mundo de expiação e provas, onde deve se aprender que estamos aqui para servir e não o contrário.
É estranho que um presidente de uma associação de procuradores de estado, esteja do lado dos juizes divinizados do nosso país, que apesar de gozarem de mil prerrogativas ainda se dão ao luxo de usufruirem ferias de 60 dias , somadas ao recesso de fim de ano! Quando o governo Fernando Henrique Cardoso extinguiu o mesmo direito ( de ferias de 60 dias ) de uma categoria de procuradores federais , muita gente aplaudiu, inclusive a magistratura nacional atraves de suas entidades de classe. Agora que um projeto de lei começa a ser discutido, um presidente de um orgão de classe que protege procuradores ( advogados publicos) de estado, toma a frente de uma batalha em favor de magistrados. De zero a dez, daria nota )! ( um ) ao referido presidente !
Uma das causas mais influentes de nossa infelicidade é a inveja. Falar de inveja é falar de comparação. uando uma pessoa se compara a outra e se sente inferior, em algum aspecto está com inveja. A inveja é a vivência de um sentimento inferior sob a forma de frustração, de tristeza, de mal-estar, por nos sentirmos menos do que outros, por não sermos o que os outros são. É o desequilibro íntimo oriundo de um sentimento de inferioridade, fruto da comparação que se faz em relação a outra pessoa. Quando tentamos derrubar os outros, estamos tentando esconder todas as nossas frustrações pessoais.Aferir nosso potencial perante outrem sempre será doloroso, e quanto maior for o sentimento de estarmos aquém de alguma expectativa ou de determinada pessoa, maior será a inveja.
Quanto maior for o complexo de inferioridade de uma pessoa, mais combustível é liberado para aumentar a chama da inveja,àquelas pessoas que são fracas.
A verdade é que muitas pessoas não estão preparadas para administrar suas próprias frustrações e ficam absortas pela fúria pelas coisas boas dos outros.
É muito difícil para elas admitir o sucesso de uma outra pessoa e o sentimento resultante é a inveja.
As pessoas sempre procuram se identificar com o vencedor e muitas sofrem de um terrível medo de a cada dia estar mais distante desse ideal internalizado.
A inveja é um dos sentimentos mais difíceis de ser aceito pelo ser humano, embora em nossos tempos e nos meios corporativos talvez seja o mais vivenciado.
É preciso paciência e serenidade para perdoar os losers (fracassados) de plantão.
No mais, não considero como tais quem quer discutir a questão com serenidade e argumentos lúcidos. Não os considero derrotados, se provarem por A+B+C+D que uma categoria não possa ter tratamento diferenciado em relação a outras.
Talvez alguém assim até me convença que a falida e extinta URSS (União Soviética, para os ignóbeis) era um excelente lugar para se viver, e que só acabou devido ao cruel capitalismo/imperialismo americano e mundial (à exceção da Coréia do Norte e de Cuba, outros lugares fantásticos para se viver, onde a inveja venceu - embora a nomenklatura/inteligentsia tenha muuuuito mais "privilégios" que juízes brasileiros).
Por fim, quanto a um argumento falacioso que li, há muuuuitos países que pagam melhor seus juízes. Até mesmo nos EUA, onde juízes não tem aumento há 15 anos (sendo que estão em plena crise por causa disso), trabalham apenas 15 anos para se aposentar e, mesmo assim, vários estão abandonando o barco. Lá, eles ganham, em início de carreira, 175 mil dólares ao ano.
No mais, deveriam colocar essa molecada que entra na magistratura e que não tem 5 anos de carreira e só está relacionado com auxiliares na capital mas serem titulares em uma vara sequer, para sentenciarem em casa todos os processos que os titulares acumulam, dado o alto grau de trabalho que acumulam, ao invés desses jovens juizes só se preocuparem em estarem nas audiências cobrindo licença médica e férias dos demais juizes. E eles deveriam ser obrigados a fazerem plantão noturno e plantão nos feriados e durante o recesso de fim de ano. Só assim essa petizada irá aprender o que é realmente judicar.
No mais, deveriam colocar essa molecada que entra na magistratura e que não tem 5 anos de carreira e só estão relacionados como auxiliares na capital mas sem serem titulares em uma vara sequer, para sentenciarem em casa todos os processos que os titulares acumulam, dado o alto grau de trabalho que acumulam, ao invés desses jovens juizes só se preocuparem em estarem nas audiências cobrindo licença médica e férias dos demais juizes. E eles deveriam ser obrigados a fazerem plantão noturno e plantão nos feriados e durante o recesso de fim de ano. Só assim essa petizada irá aprender o que é realmente judicar.
Antes de se discutir a redução das férias de uma CASTA, há que se discutir a falta de isnonomia ENTRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO E OS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. Haver-se-ia de ERRADICAR A HIPOCRISIA. Sim, porque os direitos do trabalho dos primeiros SÃO SUBSIDIADOS PELA SUBTRAÇÃO DOS DIREITOS DOS SEGUNDOS. A igualdade de direitos deveria ratificar QUE TODOS OS TRABALHADORES, EM QUALQUER SETOR - PÚBLICO OU PRIVADO - DEVERIAM TER OS MESMOS 60 DIAS DE FÉRIAS E TODAS AS DEMAIS MORDOMIAS EQUACIONADAS. Ou não sabemos quem paga os direitos Sociais (???) do setor público ???. Caso contrário, deveríamos erguer Templos de adoração e SUBMISSÃO aos DEUSES do judiciário. Num momento em que o Mundo evoluído encara o desafio de reformular regras e normas trabalhistas, nosso judiciário insiste na manutenção dos conceitos excludentes no acesso aos direitos e negam o direito AO trabalho, ignorando todos os indícios de EVOLUÇÃO DO SER TRABALHADOR E DA PRÓPRIA EVOLUÇÃO DO TRABALHO.Por outro lado, haver-se-ia de se questionar quanto é o tempo REAL E EFETIVO de trabalho do Judiciário, contrapondo-se AOS RESULTADOS EM PROL DOS AVANÇOS RECLAMADOS PELA SOCIEDADE QUE O SUSTENTA, sem ignorar que a sustentação do Judiciário SUBTRAI DIREITOS EMERGENCIAIS DE SEUS MANTENEDORES.
Entre uma e outra cerveja, embalados ao som de um Blues tupiniquim, este assunto movimentou a noite entre amigos. A pergunta comum era: Porque ao invés de reduzir as férias dos Juízes, não se equipara o tempo de férias de TODOS OS TRABALHADORES ?... Ah, não se pode aumentar as férias dos trabalhadores porque o setor privado não suporta esta conta.... Ah... mas o setor público NÃO TEM DE PRESTAR CONTAS NEM DAR RESULTADOS PARA PAGAR SEUS DIREITOS....Hummm...entendemos todos..e vamos brindar mais umas geladas e ouvir nosso Blues....e vamos orar em LOUVOR À HIPOCRISIA, nos templos do Judiciário....e vamos continuar trabalhando para PAGAR A CONTA....
É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
p.s. Repararam como o articulista hesita, quase gagueja ao afirmar que se trata de um privilégio?
É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
p.s. Repararam como o articulista hesita, quase gagueja ao afirmar que se trata de um privilégio?
É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
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É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
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É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
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É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
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É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
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É apenas uma repetição da eterna lorota dos pelegos, que insistem que patrões e empregados são inimigos eternos, e assim vão se garantindo no lugar onde estão.
p.s. Repararam como o articulista hesita, quase gagueja ao afirmar que se trata de um privilégio?
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