Filho de mãe torturada na gravidez quer indenização

João Carlos Graboius, torturado na barriga da sua mãe, a ex-guerrilheira Criméia Grabois, receberá indenização de R$ 22 mil. A decisão é da Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos de São Paulo, que reconheceu o feto como preso político e vítima de tortura pela ditadura militar (1964-1985).

Segundo relatos de testemunha, em dezembro de 1972, depois de voltar da região do Araguaia, grávida de sete meses, Criméia foi presa e torturada pelo DOI-Codi, em São Paulo. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Na próxima terça-feira (13/1), completará 35 anos que, num hospital militar de Brasília, o filho da ex-guerrilheira nasceu. É na terça também que João Carlos deve assistir ao julgamento de um recurso movido por ele na Comissão de Ex-Presos Políticos.

João Carlos pede na ação que o Estado seja condenado com “pena máxima” pelas torturas sofridas por ele, ainda na barriga da mãe, em reação a uma decisão da comissão de 2004.

À época, a sentença determinou que João Carlos tinha direito a uma indenização de R$ 22 mil, valor mínimo pago pela comissão. No julgamento da próxima terça (13/1), os integrantes decidirão se ele tem direito à indenização máxima, R$ 39 mil.

“Entendo que o fruto do concepto de sete meses de gestação deve ser reconhecido como preso político da ditadura militar e pelas torturas sofridas no período de sua vida intra-útero que lhe resultaram transtornos psicológicos”, diz trecho do parecer de 2004, de autoria de Henrique Carlos Gonçalves, representante do Conselho Regional de Medicina de São Paulo na comissão estadual.

Para Criméia Grabois, o recurso é importante porque toca no que crê ser um equívoco: o escalonamento de valores indenizatórios pagos a vítimas. Para se fixar os valores, leva-se em conta “os resultados lesivos, tais como invalidez permanente ou morte, transtornos psicológicos, invalidez parcial ou qualquer tipo de seqüelas”.

“Quando a gente valoriza o que foi mais e o que foi menos torturado parece estar defendendo a tortura perfeita, do ponto de vista do Estado, aquela que é mais difícil de provar. É muito cruel você medir o sofrimento do outro. Não podia haver esse escalonamento. As indenizações deveriam ter valor único”, diz Grabois.

O revisor do caso na comissão, o advogado Idibal Pivetta, defende, que apresentará no dia 13, a “pena máxima”. “O Estado deve ser condenado no máximo que a lei permite para que essa decisão sirva de exemplo”, diz ele.

Criméia Grabois relata a participação direta de Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel reformado do Exército, na tortura. Ela é uma das cinco pessoas, todas da mesma família, que movem uma Ação Civil contra Ustra. Ele comandou o DOI-Codi de São Paulo de 1970 a 1974.

Ustra nega as acusações e afirma que casos de torturas não chegaram a seu conhecimento. Sobre o caso de Grabois, ele diz que ela teve o filho em Brasília, com apoio e assistência, e recebeu enxoval dae mulher de um militar.

Roland Freisler disse:
08 de fevereiro de 2007 às 14:03

Mais uma tentativa de "salvar" o Brasil ou de torná-lo um satélite de Cuba, esses ex-guerrilheiros acabarão (financeiramente) com o país....

Paulo Monteiro disse:
08 de fevereiro de 2007 às 15:01

Quem quase acabou com o país foram aqueles que, com verbas públicas e gozando atualmente de polpudas pensões, quebraram o rito democrático do país.

Roland Freisler disse:
08 de fevereiro de 2007 às 15:51

"...quebraram o rito democrático do país", dr Paulo? Se os supostos "libertadores" tivessem tido êxito, dai, sim, o rito democrático teria sido quebrado, visto que esses "democratas" queriam transformar o Brasil numa república sindicalista, determinados a nos impor um regime socialista a serviço do comunismo internacional, cujo núcleo de adestramento ficava em Cuba e cuja sede era na Praça Vermelha de Moscou. As Forças Armadas reagiram a tempo, numa ação típica da mentalidade insurgente imposta pela bipolarização da Guerra Fria. Ao tomarem o poder, evitaram uma tragédia que tinha todos os requisitos para conduzir o nosso país a uma devastadora guerra civil.

paecar disse:
08 de fevereiro de 2007 às 16:24

Pera aí, o povo elege e somente o povo tira...isso é democracia. Não foi o ocorrido em 64.

Roland Freisler disse:
08 de fevereiro de 2007 às 17:17

Pois é, paecar, vc tem razão. No caso de 1964 foi realmente o povo, através de movimentos como o da "Marcha da Família pela Liberdade" e outros, é que os militares foram convocados para restabelecer a ordem. O povo pediu....

Luiz Augusto Mendes disse:
08 de fevereiro de 2007 às 18:05

Pois é, a contra-revolução de 64 foi um fato com amplo apoio popular e imprescindível para o afastamento de um iminente regime comunista (que era o objetivo de nosso democráticos terroristas).

Quanto a essa comissão de gênios, sem comentários, pois ela faz caridade com o chapéu alheio. É no mínimo uma palhaçada entender que um nascituro possa ter sido vítima de tortura.

Richard Smith disse:
08 de fevereiro de 2007 às 18:30

Opa! Malgrado a questão de a alegada tortura pretensamente sofrida por Criméia ser verdadeira ou não, quer dizer que um "concepto" (que dificuldade em dizer "bebê, "criança", etc.) tem direitos, como os de servir de "simbolo", ganhar indenização, etc.?!

E os bebês, seres humanos de verdade, que o Ministério da Saúde, encampando a grita feminista/abortista, vem tratando como "amontoados de células" (como uma verruga, ou um tumor, talvez)?

E os planos do Abortista/Excomungado de liberar o aborto inteiramente no Páis, mediante a simples, maliciosa e sub-reptícia revogação dos artigos do Código Penal que o punem?

Petralhas Canalhas! Rima ou pleonasmo?

p.s. Não devemos esquecer que o filho de Criméia somente escapou de ser abortado porque era neto do BIG BOSS (Maurício Grabois) da guerrilha. Criméia foi enviada grávida a São Paulo para escapar do aborto, foi capturada (terrorista que era) numa varredura em uma gráfica clandestina do PC do B, primeiro ficou no DOI-Codi em São Paulo e, depois, foi encaminhada a Brasília quando se descobriu sua relação com a Guerrilha do Araguaia. Foi lá que pariu seu filho enquanto estava sob custódia do Estado.

Band disse:
08 de fevereiro de 2007 às 18:30

Pois é, Dr Paulo Monteiro. Quem que estava no Araguaia defendia o “rito democrático do país”? Quem foi treinado em Cuba nestes 47 anos de ditadura permanente nas mãos da família Castro defende o “rito democrático do país”? Pagamos duas vezes pela liberdade. Para deter o avanço comunista e totalitário no continente e pagamos agora pelos erros dos comunistas que tentaram nos dominar numa ditadura!

Mas o meu comentário é sobre as vantagens de democracias capitalistas, que até aqueles que tentam suprimir a liberdade de um povo é incentivado recebendo indenizações. Será que alguém vai receber na ex-URSS, ex-Alemanha Comunista, ex-Albânia, ex-Camboja de Pol Pot, em Cuba, China comunista, na Venezuela, as vítimas do golpe desastrado de Hugo Chaves? Alguma vítima da Coluna Prestes foi indenizada? Os familiares do mortos na Intentona Comunista tiveram indenizações dos comunistas pelo golpe tentado contra o povo brasileiro? E tudo para tentarem impedir a política de Delfim Neto de "primeiro crescer o bolo para depois dividir", agora chamada de “esperar a árvore crescer para distribuir os frutos”! Quanta evolução a nossa esquerda realizou para o país!

Quem deveria receber algo seria apenas aqueles que realmente lutaram pela democracia no país. Estes não assaltavam bancos e se refugiaram no Araguaia!

José Henrique disse:
08 de fevereiro de 2007 às 22:05

Só aqui no Brasil os dois lados sempre terminam bem! Em outros países, mesmo latinos americanos, ex-presidentes, generais, terroristas etc. vão presos.
Aqui nesta esculhambação uns ficam com as suas pensões do Estado outros ganham polpudas idenizações.

Helena Fausta disse:
11 de fevereiro de 2007 às 23:51

O Zé Dirceu já recebeu a dele?

Band disse:
12 de fevereiro de 2007 às 08:25

Zé Direceu não precisa destas migalhas. Ele nem mesmo precisa mais trabalhar. Pode passar o dia blogando sem precisar se preocupar com o dia de amanhã! O que é dele está guardado, bem guardado! Apenas o traidor do Roberto Jefferson que se deu mal não aceitando o esquema!

Saeta disse:
12 de fevereiro de 2007 às 17:09

No Rio, foi concedida uma indenização desse tipo.
Feto indenizado!
Chegamos às raias do absurdo!!!
Não bastassem as aposentadorias especiais para supostos perseguidos, tivemos na semana passada, no Rio de Janeiro, uma indenização concedida a um feto. Um feto político!
O feto foi reconhecido como vítima de tortura. E vai embolsar, apos nascido, criado e já adulto, mais um bocado das verbas que são destinadas aos “heróis”. O feto hoje conta com mais de trinta anos, é músico e mora em Londres. Está recebendo indenizações por supostos danos que lhe foram causados quando tinha vida intra-uterina. A mãe alegou que sofreu tortura psicológica e anexou ao processo a ficha pediátrica do beneficiado, na qual um médico relata que o feto, após nascer, sofria de crises alérgicas e asmáticas. Na ficha há o relato que nasceu com baixo peso: 2,3 kg.
Seria risível, se não fosse, para nós pagadores de impostos, uma coisa trágica.
Estamos pagando uma dívida absurdamente injusta e cara. Argumentos estapafúrdios e incoerentes são admitidos como prova para as concessões de indenizações aos supostos perseguidos políticos, e agora, por incrível que pareça aos seus fetos nascidos vivos.(Aos que sofreram abortos ou morte intra-uterina, pagamos às mães).Temo que futuramente teremos que pagar indenizações aos espermatozóides de perseguidos políticos masculinos.
A revolução acabou há décadas, mas para nós, contribuintes, ela continua. E continua em sua face mais acintosa, mais ultrajante. Pagamos aos que venceram, e pagamos aos que perderam.
A tal anistia não nos anistiou. Pelo contrário, nós, povo, fomos condenados por ela a sermos os pagadores das conseqüências geradas para o bem ou para o mal.
É lamentável!!!

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