Nicholas Merlone

Conforme notícia[1] da Agência Brasil, de nove de abril, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou com uma petição na Suprema Corte reforçando acusações contra o deputado federal e pastor, Marco Feliciano, (PSC-SP) por discriminação. Gurgel foi que encaminhou a denúncia em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e no momento reafirma a necessidade de […]

Quando caminhamos pelo centro de grandes metrópoles, como o de São Paulo ou do Rio de Janeiro, deparamo-nos com moradores sem teto vivendo pelas ruas ou em imóveis e prédios ocupados em condições precárias. Nesse cenário, o direito a condições dignas de vida, com o acesso à moradia, salta à vista, remetendo ao direito à […]

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10 milhões de pessoas morrem por ano por falta de medicamentos disponíveis. Ainda segundo dados dessa organização, 100 milhões de pessoas encontram-se em condição de pobreza, devido à falta de medicamentos. No contexto, há as doenças negligenciadas, que são aquelas que perpetuam a pobreza. Conforme a OMS, […]

Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, preside atualmente a Comissão do Pacto Federativo, incumbida de propor um novo equilíbrio entre os entes federativos. Porém, antes de tratarmos desta, o jurista mencionado merece atenção, uma vez que, como dito, preside o referido grupo de extrema relevância para os interesses do país. Fernando Akira Sakuma, em […]

A nova classe média trata-se daquela que melhorou o padrão de vida, de anos para cá. Passou a ter maior poder aquisitivo, ascendendo na pirâmide social. Estima-se que 95 milhões de brasileiros, classifiquem-se nesse grupo. Atualmente, adquire, por exemplo, o primeiro carro novo, respondendo por quase metade do consumo nacional. Essa classe também vem se […]

Desde tempos remotos, as religiões são fontes de amparo e conforto espiritual para seus seguidores e praticantes. Da mesma forma, é sabido não ser de hoje que ocorrem conflitos entre pessoas de diferentes crenças e religiões que perduram ao longo dos anos e parecem não ter fim. Caso emblemático se evidencia entre judeus e muçulmanos […]

A Época publicou uma matéria da jornalista Eliane Brum, intitulada “Bebês Censurados”. No artigo, a autora relata, num primeiro momento, que uma amiga, defensora dos direitos da criança e do adolescente, mais de uma vez premiada por seu trabalho, teve a foto do banho de seu bebê no álbum de fotografias do Hotmail confundida com […]

Caro leitor, gostaria de lhe fazer um convite: seja um profissional do direito ou não embarque nesta leitura com leveza. Como em toda viagem talvez encontre obstáculos, mas siga em frente e ao final poderá chegar sem sobressaltos. Martin Heidegger acreditava na intuição intelectual das pessoas, pela qual espontaneamente pelos seus conhecimentos já adquiridos poderiam […]

“A imprensa é a luz da liberdade”  John Milton O presente artigo pretende abordar alguns aspectos relevantes, no que tange ao Estado Democrático de Direito e à Liberdade de Imprensa, visto a importância do tema para preservação das Instituições Democráticas, sem contudo esgotar o assunto. Conforme dispõe o artigo 1º da Carta Política na parte […]