Rômulo Sampaio

é doutor em Direito Ambiental pela Pace University, mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Pace University e em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sócio da prática de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do Mattos Filho Advogados.

Omissão na política nacional pode ameaçar mercado de biocombustíveis

Com a escalada dos preços do petróleo no início do século XX, os biocombustíveis voltaram a ser objeto das políticas públicas nacionais e internacionais. E, sob a égide do regime jurídico climático, tornaram-se rapidamente uma alternativa à dependência dos combustíveis fósseis. Em virtude disso, estão sendo amplamente incentivados e produzidos na forma de etanol, principalmente […]