Livro mostra que mazelas da Justiça permanecem

De Arruda Campos para cá, decorrido quase meio século da publicação de sua obra- 1959 - praticamente ninguém mais toca na inadequação do judiciário brasileiro com o regime republicano, a opção política do país desde o 15 de novembro de 1889.
O assunto objeto do texto, por outro lado, passa "batido" no interesse dos internautas, não obstante a sua extrema relevância: falta legitimidade ao Poder Judiciário no Brasil.
A eleição dos juízes, no entanto, da qual Arruda Campos falava, encontra-se pairando no ar e inquientando alguns setores representativos sociedade brasileira, tanto que proposta o ano passado uma PEC(Nº526/2006, a ser desarquivada nos próximos dias) com essa finalidade.

Parece que diante do Judiciário "Arruda Campos", atualmente, não é tão ovelha negra assim,conforme a nota abaixo:

15.outubro.2004
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Homenagem aos magistrados cassados pelo regime militar

Homenagem aos juízes cassados

APAMAGIS homenageia magistrados cassados pelo regime militar

No próximo dia 19 de outubro a Diretoria Executiva da APAMAGIS prestará uma homenagem em memória dos magistrados Dácio Aranha de Arruda Campos, Edgard de Moura Bittencourt e José Francisco Ferreira, em razão da passagem do 40.° aniversário da cassação de seus direitos civis e políticos.
“A APAMAGIS pensa no presente e no futuro, mas também sabe que tem de resgatar as injustiças do passado, essa é a razão da homenagem a esses três magistrados que lutaram em defesa da liberdade de expressão e contra o poder político vigente da época”, declarou o des. Celso Luiz Limongi, presidente da APAMAGIS.
Na ocasião serão descerradas as placas comemorativas à memória dos homenageados, que terão seus nomes gravados para sempre na história da magistratura paulista.
O evento acontecerá às 19 horas, na sede social da APAMAGIS, e será seguido de coquetel aos convidados.

De qualquer forma desperta a curiosidade quanto a obra, que parece de leitura obrigatória.

É com pesar que eu leio esse tipo de notícia, primeiro por uma falta de compreensão básica do funcionamento do Estado e segundo pela tentativa, reforçada pelo primeiro comentário, de denegrir a imagem da classe dos magistrados.

Tem quem goste de homens-bomba, que assumem toda a responsabilidade do mundo e se explodem em autodepreciação, não é o meu caso. Não se vê, ao menos nessa "reportagem" ou melhor "meia reportagem", qualquer indicação de responsabilidade do Executivo (quem efetivamente é responsável pelo sistema carcerário) na recuperação do preso, ou cumprir efetivamente a sentença proferida (soltando o preso ao termo de sua pena). Tampouco havia menção ao legislativo, com a criação de excessivos recursos, ou deixando de prever a atuação dos magistrados pela qual aparentemente ele dedicou a sua vida.

Destaque-se até a completa falta de lógica, se a Justiça não está soltando os presos como estaria a serviço do crime? Pode até estar a serviço da injustiça, mas não do crime.

É interessante notar que toda a discussão da função do magistrado, no que se refere ao acompanhamento da pena, tornou-se completamente desatualizada com a entrada em vigor da Lei de Execuções Penais três anos após a morte do magistrado defunto.

Há de se repudiar ainda as conjecturas da reportagem, “Dizem que o tribunal preferiu não manchar a sua história, já que a ovelha negra da Justiça já tinha sido banida.”, quem disse? Com base em que? Isso aparenta jornalismo de quinta categoria aos meus olhos, afirma sem afirmar. Tirando o foco de quem efetivamente foi responsável pela saída do magistrado. E pelo que pude verificar ele foi reintegrado.

A conclusão é ainda pior, defendendo a teoria da eleição para magistratura, como se o que se consegue com os atuais eleitos fosse grande coisa. Esse ao meu ver é a tese de uma corja ignota que deseja através do abuso do poder econômico, da mentira e falta de preparo, transformar o judiciário em mais um campo para o loteamento político.

Sinceramente, façam o seu dever de casa, quem escreve consulte alguém da área antes de falar, e quem defende alguma teoria mirabolante para resolver o judiciário verifique se já foi utilizada em algum lugar. A tese da eleição é bem fácil, logo ali nos EUA eles adotam, pergunte a um americano qualquer a sua opinião sobre como se alcança a magistratura lá, pelo que eu ouvi da boca de um parente americano é que é com a força do dinheiro, alguma semelhança com o nosso sistema eleitoral?

Repito aqui o exemplo que já usei em outro oportunidade nesse site:

“você realmente preferiria que, suponhamos, o processo em que você pleiteia o custeio de um tratamento caríssimo para sua filha doente fosse julgado por alguém que passou os últimos anos da vida dele juntando dinheiro para financiar uma campanha, fazendo conexões escusas para projetar seu nome, aliciando eleitores, comprando votos, criando um curral eleitoral.

Ou talvez você preferiria que fosse alguém que passou esses mesmos anos estudando?

Eu não tenho dúvidas de quem escolheria.”

Ainda que respeite imensamente o direito de uma pessoa apresentá-la, creio que ser uma profunda falta de visão defender a tese de que se os juízes fossem eleitos os problemas do Poder Judicário se reduziriam.

É justamente o contrário. Se isso vier a acontecer aí sim é que estaremos condenados à mediocridade, às falcatruas, à prevalência do interesse econômico, e outras mazelas.

Basta ver as "excelentes" escolhas para a Câmara dos deputados e para o senado que os eleitores brasileiros fizeram (uma parte significativa com processos criminais em tramitação).

Deixando de lado o aspecto da capacidade intelectual, jurídica, etc, que estaria completamente comprometida, quantos grupos criminosos não injetariam dinheiro em determinada campanha ou lançariam candidatos alinhados com seus própositos para disputar os cargos de juízes? Ou se não fossem grupos criminosos, mas certos grupos como de empreiteiras, de latifundiários, de empresa poluidoras do meio ambiente, será que o juiz que recebeu dinheiro destes para sua campanha seria imparcial ao julgar?

É lamentável as pessoas acharem que algo que, em tese, funcione em um país, aqui igualmente funcionará. Aliás, esse país que serve de base para tais idéias não serve de modelo para nada. Isto porque, os cidadãos médios do mesmo acham que sequer fazem parte deste planeta, possuem uma forma de pensar completamente distonante do resto do mundo.

É, eleição para juiz. Quem sabe se a idéia pegar não teremos excelentes magistrados do quilate do Roberto Jeferson, do Zé Dirceu, e, se demorar um pouco a aprovação de projetos nesse sentido, poderemos votar no Frank Aguiar, na Sicarelli, que então terão terminado a graduação em direito.

Essa matéria é um excelente exemplo de como escreve o mesmo texto, com o mesmo ponto de vista (o judiciário não muda). Desta vez foram pegar um livro de 48 anos atrás. A autora da matéria poderia explicar onde comprou a obra ou se ela está esgotada. Mas isso é esperar demais.

Eu pergunto se o autor do livro tinha visitado os EUA para ver uma eleição de perto. Recomendo que o Conjur mande uns jornalistas aos EUA para verem isso, de preferência num daqueles estados em que até os membros da corte mais alta são eleitos.
Tem razão o comentarista ao falar do nível que podemos esperar dos possíveis eleitos, caso mudemos de sistema. Ah, e o povão ia votar em juiz , voto obrigatório? Dá-lhe Clodovil, Franck Aguiar, Juruna, Agnaldo Timóteo.

Já que estamos falando de antigos e saudosos magistrados, por que não lembrar o catarinense Osny Duarte Pereira, autor do livro “Quem faz as leis no Brasil”, editado pela Civilização Brasileira, na década de 60. Osny escreveu também “A China de Hoje” e “Nós e a China”. Como se fora um oráculo, dá-nos seu veredicto sobre o que seria a China dos dias atuais. E que visão do futuro ele tinha, conseguindo prever o que aconteceria meio século depois.

É necessário estancarmos esta hemorragia que se insiste em atacar o corpo de nosso Estado Democrático.

Não podemos mais sermos complacentes com os ataques lançados em direção não só ao Estado Democrático de Direito, bem como à nossa Carta Magna, e principalmente, a tentativa de desmerecer o Poder Judiciário.

Não se pode mais suportar agruras de lançamento de vilipêndio e vitupérios, através de um manto que se pretende ser da Justiça, mas somente serve para desmoralizar o Poder Judicante.

Dácio Aranha de Arruda Campos já conclamava aos operadores de Direito a quase meio século, e infelizmente, hoje sobrepujamos seu clamor com a constatação de que nada mudou, somente putrificou-se.

Sim, pois em dias de antão havia a desculpa da Ditadura, regida pelas "Redentoras", mas e hoje, quando dizem que vivemos em uma democracia ?!?

Agrura é sentir o travo amargo de ser lançado no banco dos réus, sabendo-se que o cidadão fora içado à tal condição através de uma ação espetaculosa.

O viço da ditadura, que por muitos de nossos atuais representantes políticos fora combatido, por vezes até mesmo com prisão seguida de tortura física e moral, se faz presente aos dias atuais.

Pois temos por prática corriqueira por parte do Ministério Público patrocinar feitos que correm sob a égide de segredo de justiça, sendo certo que somente ao momento da prisão do cidadão / investigado é que este passa a saber do que está sendo acusado.

Agrura verifica-se na prisão de integrantes de uma banca de advocacia, quer sejam advogados, estagiários, office - boys, motoristas, pessoal do setor administrativo, para depois, o Ministério Público arrolar estes "egresos" como testemunhas de acusação, pois sob a tortura das algemas, do fato espetaculosos da prisão, da humilhação pelo que passaram por entre vizinhos e familiares, que os viram arrastados em direção ao cárcere, obtém-se qualquer declaração, por mais inverídica que seja.

Este é um estado democrático de Direito ?

Esta é a nação democrática que muito se lutou em um passado não muito distante ?

Este é o modelo de Ministério Público que se pretende ?

Devemos prender primeiro para investigar depois ?

Não devemos deixar que ranços ditadoriais, de completa anencefalia democrática, que conflita diretamente inclusive com os princípios deste espaço midiático prevaleça sobre nós.

E tudo o que fora dito até o momento, infelizmente, não se presta somente à Operação Monte Éden, mas à Operação Cevada, Operação Narciso, Operação raio que o parta, que infelizmente assim tem sido conduzidas, ou seja, prende primeiro, faz espetáculo, desvia atenção, e depois lança o moribundo para que este prove que é inocente.

Parafraseando Chamfort (1741-1794), para enaltecer a obra de Dácio Aranha de Arruda Campos:

"L'homme sans principes est aussi ordinairement un homme sans caractère; puisque, s'il était né avec un caractère, il aurait senti le besoin de se créer des principes."
(O homem sem princípios é também comumente um homem sem caráter; pois, se tivesse nascido com caráter, teria experimentado a necessidade de criar princípios para si.)

Dr. José: a Editora Outras Palavras lançou recentemente nova edição do livro, agora enriquecida com depoimento do Desembargador Caetano Lagrasta Neto, além de outros acréscimos e notas que servem para atualizar a obra. Caso seja do seu interesse, o telefone da editora é (11) 3873-0299. Embora se trate de "livro de 48 anos atrás", a obra, infelizmente, é tão atual como a "Oração aos Moços" , de Ruy Barbosa, e "Eles, os Juizes, vistos por nós, os Advogados", de Piero Calamandrei...

A repórter Aline fez reportagem sobre um livro polêmico, que saiu recentemente em nova edição, agora acrescida (a edição) de notas e comentários. Quem tiver a oportunidade de ler o livro verá que a repórter apenas transcreveu idéias e conceitos do escritor, um juiz que foi perseguido, embora repórteres não estejam proibidos de expor suas idéias.

Todas as respostas estão perto. – Só que ninguém observa em seu derredor.

Nos aspectos do direito, e aqui na questão do Judiciário, não existe nada que a grande Filosofia do Direito deixe de esclarecer.

Não se estuda essa matéria da forma que ela merece nos cursos de Direito.

Deontologia: Parte da Filosofia em que se estudam os princípios, fundamentos e sistemas de moral; tratado dos deveres; ética profissional.

Esse é o sentido da palavra no mais comum dos dicionários.

Dentro de sua subjetividade, abrange o ser humano e sua profissão.

Ao escolher e se dedicar a sua profissão a pessoa deve estar visceralmente interessado.

E, quem vai julgar, muito mais.

Para isso esses profissionais vocacionados, inteligentes, equilibrados e que nunca agirão de forma automática diante das circunstâncias.

Nesse sentido quem vai se dedicar a dizer a Lei, deve estar imbuído de características deontológicas, no compromisso com a ação, completamente integralizado com a missão que escolheu, no cerne um instrumento de transformação social.

Deve penetrar nos conhecimentos sociais, uma vez que os fenômenos sociais são os fatos com maior proximidade ao homem.

Nesse sentido, deve se dedicar a nobre profissão escolhida sabendo que a mesma é uma missão.

Entende-se, que quem não tiver compromisso deontólogico, encarando seu métier como missão, essencialmente no Poder Judiciário, deve se retirar ou ser excluído da função judicial.

Ainda mais, o jurista deve ser um agente de transformação social regrado pela legislação estática que deve ser revolucionada pelo processo, comandada por um profissional que coloca a sua missão em posição privilegiada.

Essa é uma conclusão particular, outras podem ser extraídas do livro “Introdução a Filosofia do Direito”-Sílvio Macedo –RT-3ª edição-1993.

A DEONTOLÓGIA é o detefon para as mazelas da Justiça.

deontologia, sem acento. O livro de "Arruda Campos", com certeza é deontológico.

Eminente causídico

Marcellus Glaucus Gerassi Parente

Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar registro nesse espaço democrático da constitucional liberdade de expressão meus apreços por alguns que por aqui se encontram, entre eles o esplêndido comentário do douto Marcellus (advogado) e o comparo entre outros ao comentado de forma sucinta por S. Exa, o Dr. José, (Juiz Estadual de 1ª Instância) vejam bem a diferença entre a escrita de um operador do direito causídico (advogado) e a brevidade de escrita dos magistrados, é, eles são breves no que escrevem e muitas vezes acertam no que escrevem ou despacham, outras nem tanto! Mas, eu quero aqui chamar a atenção dos senhores para que por equidade perdoem-me aqueles que pensarem que escrevi um comentário extenso, aí só tem uma coisa a fazer, o mesmo que o Presidente da República: “Não Ler...”risos...

Atentai bem senhoras e senhores! Concordo em parte com o livro da imortal memória do juiz Dácio Aranha de Arruda Campos, há meio século, ele descreveu alguns dos muitos problemas que enfrentamos diante do Poder Judiciário, nos dias de hoje, como em outros setores, mas, não vivo em um ambiente de Brutus, logo não posso agir como fariseu, como todo farsante, imprecar a culpa das mazelas da justiça nos magistrados, há culpa no Poder Judiciário que não é operante como deveria ser em muitos casos? Há sim! Mas, é culpa também do Executivo e do Legislativo brasileiro, e do Povo brasileiro, vejam bem que a situação caminha para o desastre do regime democrático brasileiro, como lembrava Ulisses Guimarães em seu discurso na promulgação da Carta Magna da Constituição Federal de 1988, dizia: “aos 25% da população, afrontosos 25% de analfabetos, cabe uma advertência – a cidadania começa com o alfabeto”. Daí a responsabilidade do povo brasileiro em ter o governante que merece, que escolheu, o regime político que adotou, por meio de seus representantes.

O causídico Marcellus Glaucus Gerassi Parente, aborda infelizmente questões fáticas do judiciário brasileiro em especial o nosso estadista, é nítida a sua sábia crítica na esfera do direito penal, ante os meios da "persecutio criminis" e a atuação dos magistrados ante a garantia do bem mais precioso do índividuo a liberdade como regra nos estado democrático de direito, e a vida, um individuo preso, logo perde sua vida, senão ocupar-se dos espaços dignos e das condições para a sua ressocializaçao, o direito penal e a sociedade muito ganharia, lembrando Heleno Cláudio Fragoso, se puder evitar nos ilícitos menos graves o envio dos indivíduos para o cárcere e nos delitos mais graves evitar o encarceramento demasiadamente longo, eis que, a probabilidade de reincidência se acresce. A CF/88, instituindo um estado democrático de direito, repudia a preguiça, a inépcia, a negligência e a corrupção, república, suja por essas mazelas impunes, soa nas mãos dos demagogos que ao pretexto de salva – lá a tiranizam, não é a constituição perfeita, se fosse perfeita, não seria reformável ela própria com humildade e realismo confessa, ao admitir a reforma, não é a constituição perfeita, mas, é útil, pioneira, desbravadora, será sempre uma luz, ainda que de lamparina na noite dos desgraçados, é caminhando para frente que se abre os caminhos ela irá sempre abri-los, ante os bolsões sujos, escuros, ignominiosos das injustiças sociais. A sociedade sempre acabará vencendo, ante a inépcia ou o antagonismo do estado. Traidor da constituição é traidor da pátria, nobre causídico Marcellus, temos ódio e nojo a ditadura, conhecemos! Conhecemos o caminho maldito, “rasgar a constituição, amordaçar a imprensa e o judiciário, trancar as portas dos parlamentos, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério”, amaldiçoamos a tirania, o autoritarismo, a negligência e a inépcia, onde quer que elas desgracem homens e nação, principalmente na América Latina, essas são algumas considerações acerca do que Vª Sª, bem aduziu em seu comentário inicial.

Com efeito, fui um leitor eloqüente e atento da obra do escritor e autor em comento, todavia, faço um resumo da atual situação que vive o país nesse momento de profunda crise das instituições republicanas, o país atravessa uma crise sem precedentes, e sofre da pior das crises – a crise de credibilidade – a crise de confiança, não obstante vale ressaltar que a mais alta corte desse país presidida por sua Exa, a Ministra Ellen Grace, do STF, eis que sua posição representa o combate a trajetória que viveram as mulheres em um passado remoto, no combate a discriminação social que suportaram com sagacidade e coragem, note-se que a justiça que é representada pela figura de uma mulher, embora simbolizada pela cegueira das vendas à face, vejam os senhores, que é para ela que se voltam os clamores da sociedade nesse instante de crise – A sociedade volta-se para a justiça e somente a justiça estará alicerçada em solo firme se a este amparo social, ao invés de tecermos apenas críticas, buscarmos métodos de participação social nos anais da justiça brasileira, a carta maior, garante ao povo que o estado será fiscalizado do Prefeito ao Presidente da República, do Vereador ao Senador, não afastou a lei maior, o judiciário dos olhos do povo, mas, é de sabença de muitos, que o povo está adormecido pela descredibilidade das instituições e da falta de conscientização política social, fruto dos bolsões de analfabetismo que evidenciam os índices e dos bolsões de misérias que envergonham a nação brasileira, já inseridos na ingovernabilidade de uns que impossibilitam a governabilidade de muitos.

Lembremos: “A moral é o cérebro da pátria, a corrupção é o cumpim da república”. Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública!

Discordo que o sistema brasileiro possa nutrir eleições para as cortes e respectivas varas do judiciário brasileiro, em todos os setores da sociedade como ensinou o livro das escrituras sagradas, “há o trigo e o joio”, a corrupção, a inépcia, a prevaricação e a negligência funcional não é somente do Judiciário, mas, adequar o Poder Judiciário ao processo eleitoral ao meu ver será aí nesse ponto, um incentivo à falência da tutela jurisdicional, e nos casos de perda de mandatos dos magistrados? O Brasil possui sistema de sufrágio aos parlamentares, vejam quanta ignomínia para se cassar um Parlamentar? Vejam o acórdão com vultosos custos ao País, para não cassar mensaleiros, sanguessugas, doleiros, agora mesmo já estoura o escândalo das loterias, “um único individuo ganhou 525 vezes na loteria em menos de um mês? Superando aí as agruras do falecido, mas, inesquecível ladrão deputado João Alves, (BA) que caiu na CPI dos anões do Orçamento, em 1993, indagado acerca da fortuna que acumulou ao longo do mandato parlamentar, respondeu ao Brasil que ganhou na loteria 200 vezes, por que Deus o ajudou, agora a poucos anos falecido, quem o ajuda é o diabo que é o Pai da mentira. E a Caixa Econômica Federal, por seus joios, (corruptores do sistema republicano) atolada nessas fraudes, um banco do povo, imaginem os senhores que esse país passe a eleger magistrados com a afronta euforia de analfabetos, pronta para elegê-los sem conhecimento jurídico algum? Imaginem os senhores quantos indecorosos do judiciário iriam locupletar-se, fora os que já fazem os assaltos com togas ou sem togas? Não vejo essa idéia próspera a resolver as mazelas do judiciário, nós sabemos que o meio de provimento para a carreira da magistratura, através de concurso público, ainda é o meio idôneo a se esperar uma justiça operante, lembrem-se do Órgão Especial do Poder Judiciário, da Corregedoria da Justiça, da regra do art. 801 do CPP, como asseverou bem um comentarista ilustre, a Deontologia Profissional – a ética, a virtude com equidade, a necessidade de renovação dos membros do Congresso Nacional, aí cabe “a teoria do fruto da arvore envenenada”, o judiciário executa o que o parlamento que faz leis emana para a sociedade que os elegem ou não é isso?

Conheci e conheço alguns indecorosos do Judiciário, mas, há deles na OAB, na Câmara Federal, no Senado da República, no Executivo, na Policia Federal, Civil e Militar, e em tantos outros lugares da vida pública e privada. Há necessidade de praticar Deontologia sim.

Eu associo à sigla PAC o seguinte: Programa que Acaba com a Cidadania.

Marcellus, a humanidade andou muito e evoluiu. A sociedade hoje, em qualquer país civilizado, Dr. José, apóia-se em um tripé: segurança, educação e saúde.

Acabou: veio o PAC, que poderia ser uma esperança, mas é um desengano. Nada traz para a área de segurança. E estamos vivendo uma barbárie. Sou um mero espectador contribuinte desse país, e digo que é urgente combater essa violência.

Presidente Lula atentai bem! O País está vivendo na barbárie. Não existe no mundo hoje uma sociedade tão violenta como a brasileira. Concordo em que o caso do menino João Hélio é chocante, mas a violência acontece a todo instante. No fim de semana, em Brasília, houve onze assassinatos. Ontem, do Pará, o dramático Senador Flexa Ribeiro disse que um médico foi levar o filho para fazer o Vestibular, parou no sinal e foi assassinado. Este é o quadro do Brasil: violência.

Lembrando a história do mundo, Marcellus, invoco as palavras de Cícero: "Pares cum paribus facillime congregatur", violência atrai violência. E o comandante é que arrasta: ninguém vê o Presidente Lula com nenhuma preocupação, nem de falar ele gosta, ele não fala e quando fala, fala besteira e quem fala besteira faz besteiras, ele é o atual representante da nação, estamos em um regime Presidencialista e aí a culpa é só do judiciário?

Napoleão, com felicidade já dizia: “a pior desgraça de um homem é exercer um cargo para o qual não está preparado”.

A educação, senhores, é uma lástima. Olhem os dados. E o exemplo arrasta, o presidente não estudou!

Um assalto aos cofres público, exposto diuturnamente nas manchetes do Brasil são os exemplos que o povo vê e aí estão!

O analfabetismo aumentou, o número de matrículas diminuiu, a evasão escolar aumentou, o número de reprovados aumentou, e o salário do professor baixou. É uma lástima a educação neste País.

Pior é a área da saúde no Brasil. Sem saúde, não dá. Entendo que a ciência médica é a mais humana das ciências e que o médico é o grande benfeitor da humanidade. A saúde piorou muito, não tem nada funcionando.Ontem eu analisava que a Maternidade da Universidade de Brasília não está funcionando porque não tem neonatologista, que é aquele médico que se especializou no tratamento de crianças recém-nascidas. Dos vinte neonatologistas que havia, doze saíram, porque ganhavam só R$1,2 mil e, com oito, ela não funciona.

Por isso é que eu disse que esse PAC acabou com a cidadania. A mulher pobre de Brasília paria na Maternidade do Hospital Universitário. As ricas têm acesso às maternidades privadas, aos planos de saúde, têm dinheiro mesmo. Com esse problema na Maternidade do Hospital Universitário, as pobres não podem mais nem parir. E isso acontece em Brasília!

Atentai bem, se Brasília vive essa situação, imaginem como vai a saúde no resto do País! No Piauí, um pronto-socorro que foi terminado não funciona, o Hospital Universitário não funciona e os outros estados? O Estado de S.Paulo publicou: "O PAC ignorou a saúde". É um artigo de José Reinaldo de Oliveira Nogueira Júnior. Advogado, dedicado, é o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp). No artigo, ele disseca o problema e lamenta que o PAC tenha ignorado a saúde.
Norberto Bobbio, afirmava que o mínimo que se tem de exigir de um governo é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade.

A educação está destroçada, principalmente pelo mau exemplo do Presidente da República, que disse que “ler uma página de um livro dá canseira, que é melhor fazer uma hora de esteira”. Os resultados do Enem mostram que o problema da educação é sério.

E a saúde? O Dr. José Reinaldo de Oliveira Nogueira Júnior diz que, em 2006, 255 hospitais fecharam por dificuldades financeiras. Por quê? Por causa do SUS, daquelas taxas ridículas: uma consulta, R$ 2,50; uma cirurgia, R$ 30,00; procedimento anestésico por R$ 9,00. Então, não funciona, não existe. Essa é a verdade que ele denuncia.

Eu denunciaria que, lá no Piauí, há trinta anos o Governo Federal não consegue terminar um hospital universitário, um pronto-socorro, os médicos estão há quatro meses sem receber dinheiro.

Queremos ver como está a segurança, a educação e a saúde no Amapá, no Piauí e no Brasil.

Pensando no tripé que deve sustentar uma sociedade civilizada, chega-se à conclusão de que o Brasil vai mal. É tempo ainda de o Presidente da República corrigir os rumos do PAC - errare humanum est. Como está, esse programa acaba com a cidadania. Ainda, há tempo de Sua Excelência mandar que suas lideranças emendem o programa. É preciso buscar altos investimentos para o que é fundamental: para o combate à violência, para a segurança, para a melhoria da educação e da saúde.

Nossas palavras são justamente inspiradas na constituição maior, no regimento Maior. Está no livro de Deus: "Pedi e dar-se-vos-á!" Então, pedimos ao Presidente da República que atenda os clamores do povo brasileiro e lhe dê melhor segurança, educação e saúde.

A democracia surgiu justamente em um momento de insatisfação do povo. O povo, fugindo do governo que não dava atenção, foi às ruas insatisfeito pelo absolutismo e gritou: liberdade, igualdade e fraternidade. E com o grito desse povo, caíram todos os reis, nascendo este regime: a democracia, que é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Evidentemente que esse é um modelo difícil. Winston Churchill afirmou, no parlamento britânico, que, de todos os modelos de governo, não conhece um melhor, que é o da participação do povo. E lá, onde nasceu, foi difícil chegar a um aperfeiçoamento. Rolaram cabeças, a guilhotina funcionou, vieram períodos de cessão. E a inteligência de Napoleão Bonaparte deu o primeiro código civil exemplar. E aquele povo, hoje, ainda tem na democracia, a inspiração maior do Código Civil de Napoleão.
Aquele parlamento tão necessário na Roma daqueles 12 Césares - mil anos de Roma, gigante - nunca foi fechado por mais de uma semana. O Senado da República Romana nunca foi fechado. Aqui, no entanto, tivemos períodos de aperfeiçoamentos democráticos que exigiram uma ditadura civil, de Vargas, um homem bom, mas que governou este País em três guerras. Foi na Segunda Guerra Mundial que ele teve que ceder porque o mundo todo reconquistava o nascer da democracia. E este País continuou cada um com a sua missão. Renasceu.

Um líder democrático, Eduardo Gomes, já dizia e suas palavras vêm até nós hoje: a liberdade e a democracia têm um preço, que é a eterna vigilância. É isto que estamos fazendo aqui: estamos vigilantes para que este País tenha a sua representatividade.

Na França, a democracia foi contra o absolutismo, um poder único, dividindo-o pela inteligência de Montesquieu. Também na França, um estadista que lutou pela presidência várias vezes, como Lula da Silva, François Mitterrand, no fim de sua vida, escreveu um livro, já moribundo, com câncer, deixando uma mensagem aos governantes futuros: "Fortalecer os contra-poderes". É isto que o Presidente da República Lula da Silva teria que fazer: fortalecer este Poder, porque é aqui que devem nascer as leis boas e justas. Mas hoje nós vivemos um momento em que o Executivo governa por meio de medidas provisórias. E uma valorização também do Judiciário, entendendo como aqueles que fizeram a democracia no seu nascedouro, lá na Grécia. Aristóteles já dizia: "que a coroa da justiça brilhe mais do que as coroas dos reis e esteja mais alta do que as coroas do santo". E é isso que quero dizer.

Não esquecendo – se, a par disso lembro – lhes o que assevera o então Presidente da República do Brasil ‘in memorian’ – Tancredo Neves, lembrava em seu discurso de posse, acerca das contribuições sociais no estado democrático de direito, então disse:

Das Contribuições –

“A do Poder Judiciário, que se manteve imune aos casuísmos isolados, para na atual conjuntura fazer prevalecer o espírito de reordenamento jurídico democrático”.

Vou encerrar, inspirado em Cristo que fez o discurso mais importante da história da humanidade. O Pai-Nosso. Cada vez que o balbuciamos, transportamo-nos dessas terras aos céus.

Nossa Constituição diz que o governo emana do povo e em seu nome deverá ser exercido. E o povo conclama por um PAC que tenha ações positivas, defendendo a segurança dos brasileiros, a educação, a saúde e a justiça.

Pois eu ainda lhes diria o seguinte:

Nesse espírito democrático, prestar uma homenagem a Winston Churchill. Mas eu queria dizer, que justamente Winston Churchill deu o grande ensinamento, quando, durante os bombardeios na guerra, é convidado pela mocidade estudiosa a ser paraninfo. Os seus afazeres e preocupações da guerra o impossibilitariam, mas assim mesmo ele foi; chegou atrasado, mas foi. E fez o discurso. E nos ensinou, nesse discurso, a brevidade. Mesmo bombardeada Londres, ele que tinha dito, quando assumiu o comando das forças democráticas: tenho somente a oferecer sangue, suor e lágrimas. Mas ele atendeu ao apelo dos estudantes, Dr. José, e disse: meus jovens, não desistam, não desistam, não desistam nunca.

Dácio Aranha de Arruda Campos, registrou pela sua obra, seu pensamento e convicções acerca de um regime que vivenciou, suas mazelas e suas mordaças, não podemos viver tão somente pelo passado, comparando-o aos casuísmos isolados, se temos em nossas mãos a tarefa e as condições de mudar, mudar para o presente e para o futuro, mudar para vencer, muda Brasil!

Esse é o sentimento que passo a todos os senhores e senhoras doutos ou não: não desistir de dar a este País uma sociedade justa, igualitária, pluralista e fraterna.

Muito obrigado pela atenção!

Selmo Santos
Reitor fundador da Unilma
selmosantos@hotmail.com

Belíssimas palavras, Magniíco Reitor, muito instrutivas.Há um detalhe que achei interessante e engraçado: médicos de um Estado que se afastaram por ganhar R$1.200,00 e outros em outro Estado que se afastaram por nada receberem! que contraste! um forte abraço

Ainda não tem esse livro no site do Submarino.

Ao comentador que destacou a minha brevidade: comentário longo, com essa letra pequena aqui, não é lido. Além disso, não ficaria bem se eu me alongasse nos comentários, certo?

Embira, muito boa a lembrança de Osny Duarte.

Infelizmente, a obra de Arruda Campos continua atalíssima, não por culpa dela, mas do sistema que existe para reproduzir privilégios.
Quanto a eleição de juízes, precisamos experimentar em Pindorama, com nossas realidades, sem preconceitos, ou o magistrado que citou frank aguiar, clodovil, etc, acha que não são representantes tal como os demais deputados e senadores? Parece que temos que questionar a tal da eleição e democracia existentes, não os representantes e representados. O que é bom para os EUA, nem sempre é o melhor para Pindorama.

digo, atualíssima

A Sua Magnificencia Reitor Selmo Santos;

Me comprazo com vosso comentário, em especial ao que tange ao comentário por minha pessoa anteriormente lançado.

Ao meu comentário, exclamo justamente para que sustentemos o respeito à Carta Magna e os demais diplomas infra constitucionais que nos alcança.

Pois se és trágico a situação atual, pior se nem Constituição tivéssemos, ou pior, se ocorre-se o que verifica-se em alguns de nossos vizinhos latinos que têm Consitutição, mas somente o nome, pois na realidade mais se trata de um instrumento de mandato com amplos e irrestrtitos poderes do que uma Carta Política.

Aliás, este temor devemos sempre guardá-lo por sobre nossos travesseiros, para não se ofertar a mínima chance que seja para sermos acometidos de tal doença.

Teremos sempre em nossa alma e coração o espírito tão bem traduzido pela Oração declamada à data de onteme pelo sempre eterno Mestre Gofredo da Silva Telles.

Eminente Dr. José

Nobre Marcellus e outros,

Senhoras e Senhores,

Reitero o já escrito antes sobre o então Presidente da República do Brasil ‘in memorian’ – Tancredo Neves, lembrava em seu discurso de posse, acerca das contribuições sociais no estado democrático de direito, então disse:

Das Contribuições –

“A do Poder Judiciário, que se manteve imune aos casuísmos isolados, para na atual conjuntura fazer prevalecer o espírito de reordenamento jurídico democrático”.

Acerca do livro de autoria do juiz Dácio Aranha de Arruda Campos, acredito que os leitores que não o possuem poderão encontrá-lo, no endereço da pro texto e outras palavras editora (eles tem pronta entrega, através de motoboy) na Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 813A - City Lapa-Cep: 05078000 (ref. Zona Oeste) - São Paulo – Capital – (11) 38370299 ou 3835 7019 - A JUSTIÇA A SERVIÇO DO CRIME de Arruda Campos, ou no Shopping Aricanduva, piso térreo – loja: livraria ÉTICA, (ref. Zona Leste), ou ainda, na Avenida Paulista, no Centro Comercial, (alt. 1.100), em qualquer uma das três livrarias ali existentes, (ref. Zona Centro/Sul).

Agradeço a congratulação daqueles que sobremaneira virtuosa e democrática aceitaram os meus comentários lembro – lhes do espaço reservado aos comentaristas como uma explícita garantia da liberdade de expressão, nesse site da comunidade jurídica, tenho que registrar o meu amor pela magistratura paulista, pioneira na história das lutas pela reconstrução de um estado democrático de direito, estarei sempre pronto a defender aqui e em qualquer parte desse país, o que for defensável, jamais estarei pactuando com os indecorosos, os ladrões do erário público, as ratazanas do tesouro, os vendedores de sentenças, os corruptores do sistema republicano, os rábulas travestidos de bacharéis especializados no direito de linchamento humano, as promotorias com frustrações de pigmeus de aprendizes deslustrados, as sanguessugas do tesouro nacional, os ineptos, os negligentes, os prevaricadores do estado de direito, repito: O país padece de crises sem precedentes. A pior delas – a crise de confiança, e é sem dúvida alguma para a justiça que a sociedade volta os seus olhos, volta a nutrir esperanças em nossos homens públicos – do Poder Judiciário, daí é o nosso dever, atentai bem! A persistente VIGILÂNCIA! Vigiai as Cortes, Vigiai seus membros que não absolutos, fazei cumprir o preconizado pelas normas vigentes no país, eis a nossa grande missão, vigiai – vos uns aos outros, lembrando um comentarista anterior – vigia a deontologia de cada um por seus deveres misteres, que incumbem a sua pessoa, e dos misteres políticos que incubem a seu cargo.

No que tange a brevidade ou extensão de escritas aqui, fica a critério de cada um, embora eu observe atentamente a confissão de muitos magistrados que não lêem, e se não lêem pouco analisam, e se pouco analisam muitas afrontas ao ordenamento proferem, lembrando das palavras escritas por Fernando Pessoa: “Tudo vale a pena, quando a alma não é pequena”, mas, penso que aqueles que investidos em função pública, não apenas os advogados, devam expor suas opiniões, suas experiências, suas paixões e desilusões acerca do debate em aberto para todos, seja o tema qual for, independentemente de categorias, não devemos defender ou atacar aqui, esta ou aquela categoria, devemos debater reprovando ou não condutas desse ou daquele agente do poder público ou de setores não governamentais, o que não se pode é admitir o corporativismo em nenhuma categoria, seja ela qual for, são espaços como este que juntos divergimos, debatemos, contrariamos, mas, jamais devemos afrontar as liberdades individuais ou coletivas, aqui também construímos, por que, a sagacidade e luz interior de cada um, brilham quando analisamos e refletimos o pensamento do próximo. Isso nos faz refletir em nossas condutas, em fatos que presenciamos ou que vivenciamos em nossos cotidianos, é dever de todos nós, lutar para a mudança positiva, construtiva de nossa sociedade, não podemos cair na ambigüidade dos egocentrismos ou do egoísmo par, saibamos que as nossas futuras gerações, nossos consangüíneos viveram o amanhã e é nosso dever, assegurar um futuro digno e decente dentro da sociedade, as nossas futuras gerações, assim como nossos anteriores em um passado remoto, lutou para que pudéssemos ainda que com muitas mazelas, mas, viver – se em uma democracia.

A par disso Renovo-lhes o Sermão de Santo Antonio aos peixes, do Pe. Antonio Vieira que foi pregado em São Luiz do Maranhão, no dia da festa de Santo Antonio.

Todo o Sermão é uma alegoria, por que os peixes são a personificação dos homens.

A frase bíblica que serviu de base ao Sermão foi: “vós sois o sal da terra”.

As duas propriedades do sal são: conservar o são e preservar da corrupção. Com base nessas propriedades, Pe Antonio Vieira, dividiu o Sermão em duas partes: os louvores dos peixes e os defeitos dos peixes.

Os peixes ouvem, mas não falam, os homens falam muito e ouvem pouco. Os peixes foram as primeiras criaturas que Deus criou e entre todos os animais da terra são as maiores e as mais numerosas.

Os homens recusaram ouvir a palavra de Deus e os peixes acorreram todos. Todos os animais se podem domesticar, os peixes vivem em Liberdade. O pregador tirou uma conclusão que repete várias vezes: quanto mais longe dos homens, melhor. E dá o exemplo de Santo Antonio que deixou Lisboa, Coimbra, Portugal e retirou – se para um ermo.

O peixe de Tobias serviu para curar o seu pai da cegueira e afastar de sua casa os demônios; a rêmora tem tanta força que pode parar um leme de uma nau; o torpedo faz tremer tanto o pescador que este deixa de pescar. O peixe “quatro olhos” defende – se dos que o atacam do fundo do mar e da superfície do mar.

Padre Antonio Vieira compara o peixe de Tobias e a rêmora a Santo Antonio por que curava, isto é, convertia as almas e tinha tanta força que fazia tremer os pescadores, afastando – os de pecar.

Padre Antonio Vieira faz duas repreensões aos peixes: 1ª - os peixes comem – se uns aos outros; 2ª os peixes são ignorantes e cegos.

O pregador seleciona quatro peixes e põem em destaque os seus defeitos. Assim, os roncadores personificam a arrogância; os pecadores a servidão ou o parasitismo; os voadores a ambição; o polvo a traição.

O polvo é comparado ao camaleão por que muda de cor, mas, distingue-se dele porque ataca covardemente.

Judas é comparado ao polvo porque traiu o Mestre, mas é considerado menos culpado do que este peixe porque realizou a traição à luz.

O último capítulo é chamado a peroração porque é a conclusão.

O Sermão é uma sátira social visto que o Padre Antonio Vieira tem como principal objetivo criticar a exploração dos homens, sobretudo exercida pelos brancos, visa também criticar os holandeses que pretendiam apoderar-se da Baía.

O Sermão ainda é atual porque ainda se matem alguns dos graves defeitos na nossa sociedade como, por exemplo: a ambição, a exploração, a traição, o servilismo e o alvedrio.

Destarte, salientava com muita propriedade o religioso em seu Sermão de Santo Antonio aos peixes em São Luiz do Maranhão, o que se traduz e se vê nos dias atuais: “o leme da natureza humana é o alvedrio, o piloto a razão, mas, quão poucas vezes obedecem às razões os ímpetos precipitados do alvedrio”.

Muito obrigado!

Selmo Santos
Reitor fundador da Unilma
selmosantos@hotmail.com

Com todo respeito à memória do autor, discordo de algumas idéias apresentadas.
O Judiciário tem mesmo é que fazer o que lhe cumpre: JULGAR segundo as leis criadas pelo Legislativo. Assistência Social é para outro setor. Os condenados a penas restritivas da liberdade vão para o presídio disponível. Ainda que, longe do ideal, se assemelhem a lixeiras.

Sabemos que nenhuma das prisões brasileiras oferece o conforto e o bem-estar exigidos pela Lei de Execuções Penais. Ao que parece, cópia da legislação dos países de primeiro mundo. Mas fazer o quê? Não é por isso que vão ficar soltos indivíduos cuja periculosidade põe em risco a paz dos cidadãos de bem. A estes, manda a Carta Magna, deve ser garantida proteção. Entre outras, à vida, à segurança e à propriedade.

O Judiciário não pode ser responsabilizado por erros alheios. No caso das más condições dos presídios, os responsáveis são as Assembléias Legislativas, o Congresso Nacional e a Presidência da República. Penitenciárias modernas são postas de lado pelos que deixam de consignar, no orçamento do estado-membro ou da União, os recursos necessários à construção delas. Ficam as masmorras, inconsistentes com a ressocialização sonhada.

Não há juízes em número suficiente nem para atender a demanda do fórum. Imaginem para visitar regularmente os presídios e acompanhar a recuperação dos detentos. É preciso aumentar a quantidade de magistrados. Mas vejam quanto o Judiciário recebe dos estados ou da União. Muito pouco, se comparado ao custo do Legislativo, por exemplo.

Juízes deviam ganhar prêmios por produtividade. Ter metas para cumprir. E ser suscetíveis de punição pecuniária por morosidade injustificada.

Como o inesquecível juiz Arruda Sampaio provou sua coragem enfrentando tantos perigos, pena que não tenha feito a denúncia completa: responsabilizando pelas mazelas, no que lhes cabe, os poderes Executivo e Legislativo. Esses sim, especialmente no campo da Justiça e da Segurança Pública, verdugos renitentes da eficácia e da modernidade.

P.S. Vou comprar o livro. Quero conhecer melhor a obra. E guardá-la com carinho.

Prezado senhor: Desejo comprar o livro "A Justiça à Serviço do Crime", do mestre Arruda Campos desta Editora. Como devo proceder para fazê-lo via boleto Bancário, como faço com outras editoras?
NO aguardo de uma resposta,
Cícero Tavares de Melo.