André da Silva Sacramento

Da relação entre clube e associado podem decorrer várias situações que desafiam a interpretação do jurista. O presente artigo tem o escopo de analisar qual a natureza jurídica da responsabilidade civil que nasce dessa relação – subjetiva ou objetiva – e, em decorrência, se são aplicáveis os ditames do Código de Defesa do Consumidor. Maria […]

A aclamada e controvertida Lei 11.232 de 2005, que unificou o processo de conhecimento e o executivo, fez nascer no processo civil a fase de cumprimento de sentença. A referida lei alterou e inseriu ao código de ritos dezenas de artigos, todavia, ganharam destaque os capítulos IX e X do Título VIII, Livro I do […]