Ademir Antonio Pereira Júnior

é sócio da Advocacia José Del Chiaro, doutor em Direito (USP) e LLM em Direito, Ciência e Tecnologia (Stanford).

Opinião: Antitruste e proteção de dados — o caso Facebook

Quais são os objetivos do antitruste? Quais as suas fronteiras? Onde se encontram os seus limites? Essas são questões centenárias que acompanham a disciplina desde o seu nascimento. Com o advento da economia digital e de profundas modificações nas relações econômicas, essas questões se tornaram novamente prementes. Em um caso envolvendo o tratamento de dados […]

Retrospectiva 2015: Ano teve importantes resultados para o Cade

Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de lidar com um legado de decisões do passado. Por um lado, foram implementadas medidas normativas, informativas e institucionais que dialogam com o futuro. Por outro lado, o Cade enfrentou diversos processos judiciais que discutiram a […]

Retrospectiva 2011: Os avanços da defesa da concorrência em 2011

spacaConJurO ano de 2011 foi um ano de atenção para a políticade Defesa da Concorrência noBrasil. Isso porque, de um lado, as instituições tiveram que reafirmar seu amadurecimento na aplicação da Lei nº 8.884/94 e, de outro, um novo sistema se ergueu com a promulgação da Lei nº 12.529/11 em novembro. Dezessete anos se passaram […]

RETROSPECTIVA 2010: Ápice e óbice na política de defesa da concorrência

Este texto sobre a Defesa da Concorrência faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Spacca Desenvolvimento institucional é o que define o trajeto do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência — Cade, SDE e Seae. Desde […]