Percentual das loterias poderia criar um fundo para catástrofes públicas

Entristecidos e estarrecidos vimos as imagens e notícias que demonstram o cenário das catástrofes e um sem número de mortes de inocentes. A presidente, pessoalmente, com equipe do ministério visitou a região.Sabemos que é um momento delicado.Verdadeira reconstrução nutrida pela irrestrita solidariedade. Contudo, somente isso não basta. Precisamos de verbas para serem alocadas nas reconstruções, abrigos. A função revestida do papel estatal é crucial.

Uma ideia a qual se lança para a reflexão é no sentido de que um percentual mínimo das loterias seja exclusivamente destinado à constituição de um fundo de catástrofes públicas. Oxalá não aconteçam, mas as intempéries somadas as falhas humanas gritantes calam fundo. Com as verbas existentes e disponíveis perante a instituição financeira, destinar-se-iam imediatamente os recursos, os quais seriam auditados e fiscalizados. Normalmente, a demora e a falta de um capital maior fazem com que milhares de famílias permaneçam ao desabrigo. Remédios, leitos hospitalares, albergues, lares em reconstrução e tudo o mais que for necessário poderíamos assim obter do fundo uma verba emergencial.

O Brasil, ao longo de sua tradição histórica, e anos a fio, sem sombra de dúvida, mapeia acontecimentos da mais variegada importância, nos quais as famílias perdem seus entes queridos e empresas são fechadas e colocadas debaixo d’água. Esta anomalia vai da omissão da autoridade e, muitas vezes, da conivência em saber que muitos prédios estão situados em locais de risco e notadamente as casas mais simples. A reconstrução é para hoje e precisa ser feita como lição de vida e sinal dos fatos graves, afora os abalos que levarão anos para comprometimento do psicológico e dos familiares sobreviventes. Sinaliza-se que o espírito de reunião é muito importante, mas a verba que as loterias disponibilizariam, igualmente.

Estes recursos serão aplicados e sacados quando necessários. Ao menos teríamos meios de responder rapidamente e à altura dos grandes problemas que nos afligem. Repartir os valores e criar a estrutura de um fundo de catástrofe a nível federal parece ser uma semente germinada para bons frutos. Basta que o governo e nossos parlamentares amadureçam a ideia para que ela vingue visando minimizar o sofrimento da população.

Carlos Henrique Abrão

é juiz convocado do TJ-SP e doutor em Direito pela USP.

disse:
18 de janeiro de 2011 às 18:54

Mais um fundo Doutor? Nós já temos muitos fundos, e são tão fundos que tudo que neles entram desaparece. O Brasil precisa é controlar melhor o que já possui. No Rio já tínhamos verbas destinadas ao meio ambiente, aliás já existe previsão para esse fim, do próprio Gov. Federal que as distribui aos Estados. O nosso governador destinou vinte e poucos milhões dessa verba, segundo o Jornal do Brasil, a uma fundação dos Marinhos/Rede Globo, que vai de vento em poupa. Para quê, quando criada, servia a CPMF? Simplesmente era aplicada em "n" coisas e muito pouco para a saúde. Todos sabemos! Se os governantes não desvirtuassem as destinações nós estaríamos bem, obrigado. Fato é que quem controla tais verbas são políticos e não técnicos. Aqueles estão sempre prontos a um ou outro "jeitinho". O próprio INSS é, também, um exemplo, pois quem contribui a vida toda se aposenta mal, porque o arrecadado é tão diversamente distribuído que já existe um rombo na contabilidade desse órgão. Criar mais um ralo e cabide de emprego não pode ser justo. Os impostos que já pagamos são por demais altos e já tem dinheiro sobrando, inda mais que, sempre que há uma catástrofe dessas o povo acorre em movimentos de ajuda, sobrando pouco para o governo fazer. Temos esse exemplo aqui no Rio de Janeiro. Não pode ser justo arrecadar impostos e, ainda, criar fundos para tudo!!!

Ricardo Cubas disse:
18 de janeiro de 2011 às 18:57

Permissa venia, mas...
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Salvo engano, parte dos recursos das loterias vão para educação. Não seria melhor custear esse fundo com tudo o que for arrecadado no combate à corrupção, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, nas três esferas, federal, estadual e municipal?
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Aí sim, teríamos recursos quase que inesgotáveis.
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A bem da verdade, 70% dos problemas do Brasil seriam reduzidos se 40% de tudo que fosse arrecadado fosse investido, única e exclusivamente em educação. Enquanto educação não for prioridade, estaremos eternamente fadados à miséria, à miserabilidade e à hipocrisia.
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Vejo campanhas de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes. Sinceramente falando, acho um completo anacronismo contribuir com um centavo sequer para essas calamidades.
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Somos, de longe, o povo que mais paga tributos no mundo inteiro.
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O grande movimento que todos os brasileiros, verdadeiramente conscientes, deveriam fazer é cobrar do governo que toda essa montanha de dinheiro que é arrecada seja destinada de forma correta, inclusive para momentos críticos como esse.
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O que é roubado, diuturnamente, no Brasil, nas mais variadas formas de falcatruas chega tranquilamente à casa do bilhão de reais.
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Com apenas esse 1 bilhãozinho, daria para comprar água potável, alimentos, roupas, calçados, abrigos provisórios para, no mínimo, 5 tragédias do porte que estamos vivenciando.
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Em vez de resolvermos o verdadeiro problema do País, que é a grande corrupção retratada nos últimos 10 minutos do filme Tropa de Elite 2, optamos por soluções meia-boca, do improviso, do gatilho.
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Devemos nos mobilizar sim, mas para uma revolução, e não para um arremedo.

disse:
18 de janeiro de 2011 às 19:02

Desculpem, onde se lê "de vento em poupa" leia-se "de vento em popa".

avelino disse:
19 de janeiro de 2011 às 09:39

Acho uma boa idéia de ser criado um fundo para ser usado nessas condições que estamos vendo no Rio, S. Paulo e Minas.
Abastecer esse fundo com percentual das loterias só ser for da parte dos impostos que cabe ao Governo sem tocar nas destinads à Educação, entidades não governamentais e dos apostadores.
Acrescentaria, ainda, que esse fundo deveria ser gerenciado pelo Poder Público Federal, com obrigatória presença de homens e mulheres(maioria)que já prestam serviços sociais de amparo aos mais carentes, os quais seriam escolhidos pelo povo.
JRJR.

Marcos Alves Pintar disse:
19 de janeiro de 2011 às 14:53

O colega Sê disse tudo. Aliás, quantos foram os que estavam residindo em barracos improvisados, em encostas, enquanto aguardavam por mais de uma década o trâmite de ações contra o INSS, para se aposentarem? O Estado brasileiro arrecada demais e tem recursos sobrando para levar adiante as obras de infraestrutura e demais ajustes que precisam ser feitos para sanar o problema. O fato é que não quer fazer para gastar o dinheiro com outras finalidades. O fundo só aumentaria o poder arrecadador do Estado, já demais dilatado, cria mais um sem número de cargos para a gestão do dinheiro (que seria provavelmente desviado) e quando os atingidos necessitassem do fundo teriam que recorrer à Justiça e esperar 15 anos para receber.

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