Leis trabalhistas do Brasil protegem mais que dos EUA

Por isto que somos um país rico e podemos arcar com 40% da carga tributária (por enquanto) e ainda crescer com estes índices de fazer inveja para a China!

Faltou mencionar as aposentadorias de quem nunca fez poupança, bolsas família, SUS universal, Estatais improdutivas, altos lucros da Petrobrás vendendo o nosso petróleo para nós mesmo e lucrando mais que todos os Bancos juntos, terras pouco produtivas para dar para a improdutividade dos assentamentos que passam a ser sustentado pelos cofres públicos, altos salários para nababos do funcionalismo, ascensoristas que ganham mais que o presidente!

É um rosário de benefícios trabalhistas e sociais que fazem do nosso país a potência que é hoje!

Foi o que faltou comparar, pois parece que os números se referem tudo a países de igual desenvolvimento! Jogou tudo na mesma vala!

esta muito bom

Paulo

Não existe almoço de graça e nem a França é capitalista.

Sem pessoas para gerar bens e pagar impostos, não pode existir pessoas mamando apenas. Comendo o que produziremos no dia de amanhã, amanhã não teremos o que comer! É simples assim!

Enquanto um professor e jurista do gabarito internacional de Souto Maior, explica o porquê precisamos da manutenção da CLT frente aos predadores de Pindorama, volta e meia aparecem advogados de empresas tentando emocionar com cantilenas do direito trabalhista mínimo, ou a tal da flexibilização. Parece que agradam seus patrões, mas não falam a língua necessária para as relações onde os hipossuficientes não conseguem nem os direitos básicos e comezinhos. O que querem na verdade, é a revogação da Lei Áurea. Aí daria no que pretendem.

Agora sem firula e conversinha mole, se a legislação trabalhista do Brasil protege bem mais que os EUA, porque será os empregos de lá estão sendo substituidos e "levados" pra os asiáticos, na grande maiores chineses e indianos que dominam o mercado da informática, simples assim, não precisa fazer tortura!!!

É incrível como os mercadores do neoliberalismo insistem em vender a idéia de que ter direitos é ruim. Pior ainda é saber que tem trabalhador que acredita nisso num Brasil com custo de mão-de-obra baixíssimo. Basta comparar o custo de mão-de-obra de países desenvolvidos como na Alemanha ou França (para maiores detalhes ver o artigo de Maurício Godinho Delgado, publicado na Revista LTr). Experimentem comparar quanto custa um simples faxina de 1 hora nos EUA com o que custa no Brasil! É por esse motivo que os EUA e vários países desenvolvidos têm acusado o BRASIL, CHINA e outros países de baixos salários (leia-se: coletânea de direitos trabalhistas) de dumping social. Definitivamente, o problema do Brasil não é excesso de direito trabalhistas; o problema brasileiro é a falta de efetividade dos direitos trabalhistas.

Só um complemento: quem tem direito trabalhista no Brasil é o casal Fátima Bernardes e William Bonner, que ganham juntos mais de 2 MILHÕES DE REAIS POR MÊS numa concessão pública. O resto é migalha.

Só faltou um certo intitulado "Professor Pastore" para o orgasmo da elite que quer acabar com conquistas dos trabalhadores e aumentar o ganho dos acionistas dessa escória o mundo civilizado. Jamais se viu tanta exploração do trabalho (aqui mesmo neste País que paga os piores salários do mundo) para favorecer a rentabilidade e produtividade das empresas. Certos artigos pagos deveriam ser trasnferidos para o setor de classificados dessa revista!

A intangibilidade dos direitos trabalhistas leva claramente ao desemprego. Nenhum empregador consegue lucro na exporação da atividade econômica se tiver que arcar com os absurdos custos do trabalhador brasileiro. Em consequência disso, não há geração de riqueza, o que por sua vez impede outras contratações. Nossos colegas deveriam parar de ler porcarias ultrapassadas como Carl Marx e se dedicar ao estudo de Von Misses.

As classes dirigentes não precisariam nem se curvar à norma ética dos direitos humanos reconhecidos internacionamente como forma de garantir e efetivar os direitos dos trabalhadores. Poderiam se curvar a um argumento menos nobre e mais pragmático, como o americano, na visão de Paulo Nogueira Batista, in o Mercosul e os interesses do Brasil:
"Faltou também a visão da importância estratégica de uma melhor
distribuição da renda na consolidação do desenvolvimento nacional.
Falta grave, que penalizou a grande parcela da massa trabalhadora ainda
não incorporada à economia como efetivos consumidores. Não entenderam,
nossas classes dirigentes, que melhores salários não são incompatíveis
com aumento de produtividade e que isso é, em essência, o que
cria o mercado de consumo de massas. Ignoraram a boa lição de Henry
Ford que, no início do século, dobrou a remuneração de seus operários
para que pudessem se transformar em consumidores dos automóveis
que produziam".

Só para complementar: com todo o respeito ao comentarista abaixo, mas dizer que a intangibilidade dos direitos trabalhistas leva ao desemprego é equivalente a dizer que a escravidão leva ao emprego.

Não se tem que mexer em nenhum direito trabalhista do trabalhador brasileiro.

Mesmo porque nenhum resultado positivo virá.

O salário é tão baixo, que mesmo com os acessórios proprorcionados pela CLT, como férias, 1/3, 13º que veio na gestão Goulart, FGTs na Revolução 64,e benefícios previdenciários, mesmo assim o montante obtido é mísero perto do que se paga e ganha nos EUA.

O problema é que o governo quer transferir obrigações sociais que lhe cabe ás empresas privadas.

O provimento social é do Estado, conforme elenco constitucional. O provimento de empregos e verbas trabalhistas é da Empresa.

O que não pode é essa contaminação.

Não têm inocentes empresários e, o risco é deles no referente aos componentes da produção e distribuição.

As incidências sobre os custos de produção fazem parte do compromisso produtivo. Matérias primas + Mão de Obra + Custos subsidiários de produção. Adicionados a Impostos incidentes sobre a produção+ Contribuições incidentes sobre a Mão de obra e finalmente mais os Custos comerciais de distribuição.

O contrato é claro, ninguém pode reclamar.

O que não pode é o governo lançar suas obrigações sociais macro, molecularizá-las e colocar no lombo das empresas.

Todos são cínicos mais o Governo é mais: basta uma medida de desoneração da folha de salários, lançando as contribuições sobre o faturamento. Com isso se consegue 90% de carteiras assinadas, e acaba com as mascáras do vínculo empregatício.

Se isso não é verdade, veja-se um fato do momento.

O déficit da previdência apresentava 40 bilhões de reais. O Lula falou que grande parte do passivo não era do Instituto da Previdência e sim do Tesouro Nacional.

Com uma química contábil, a imprensa já noticia que o déficit da Previdência hoje é 3 bilhões.

Nesse caso o governo confessou que lançou 37 bilhões de suas obrigações sociais no lombo do Instituto da Previdência.

A solução é macro e as empresas, mesmos as maiores são pequenas em receitas brutas, perto do produto interno bruto.

Não adianta circundar a questão ideologicamente. Precisa análise nua e crua que somente a realidade, sentida, apalpada, cheirada e sofrida pode fornecer.

Parabéns ao articulista por colocar na página do Conjur essa bem elaborada defesa dos direitos garantidos ao trabalhador brasileiro. Sem dúvida o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no que tange aos direitos e à defesa do trabalhador.

O assunto é mesmo assim complexo e ainda deixa pontos polêmicos, mas a segurança demonstrada pelo articulista ao longo do texto nos deixa tranqüilos quanto à sua capacidade de, em outro artigo a ser exposto brevemente, explicar certas coisas intrigantes da vida desse trabalhador tão bem defendido.

Pensamos que não deixa de ser interessante que trabalhadores brasileiros, em acontecimento fartamente noticiado na televisão, tenham morrido de sede atravessando o deserto entre o México e os Estados Unidos, onde pretendiam viver e trabalhar como imigrantes ilegais. Outros morreram baleados e outros morreram afogados tentando sozinhos a travessia do rio Bravo, que faz fronteira entre os dois países.

Mas que tipo de trabalhador é esse que prefere abandonar o manto protetor de uma legislação trabalhista tão boa e maternal, para viver como um clandestino em um país estrangeiro, sob leis implacáveis e tão tenebrosas como o articulista mesmo nos fala? Que tipo de trabalhador é esse que prefere lidar com empregadores exploradores de imigrantes que não podem se queixar de nada, ao invés de tratar com patrões brasileiros, que agem corretamente com seus empregados por estarem sob a vigilância dessa lei?

Trabalhadores que deixam de usufruir dos tão falados transportes públicos no Brasil, na ida e volta do trabalho, da assistência médica dos orgãos da previdência social, da aposentadoria garantida e mesmo com tudo isso preferem arriscar suas vidas para viverem como clandestinos em um país estrangeiro e com leis que em nada ajudam o trabalhador como os Estado Unidos? Isso sem falar na presença ameaçadora dos terríveis policiais norte-americanos, cuja violência esse imigrante ilegal prefere enfrentar, ao invés de contar com a bondade e a honestidade da polícia brasileira. Não é de intrigar esse comportamento? E o mais interessante é que alguns desses imigrantes, depois de certo tempo, conseguem o reconhecimento das autoridades da Imigração americana, fazem o juramento exigido e se tornam cidadãos americanos e não mais retornam aqui. Que ingratos com a pátria mãe, que sempre lhes acenou com toda a proteção possível.

Realmente parece que esse artigo nos leva a um mistério mais profundo ainda: o de que, com tão avançada legislação de proteção ao trabalhador à disposição dos desvalidos aqui no Brasil, não haja uma verdadeira horda de trabalhadores americanos, franceses, ingleses, alemães e de outros países, arriscando a vida e atravessando as fronteiras de seus países, para chegarem enfim, nos portos brasileiros, a salvo da selvageria capitalista de seus países.

Se bem que essa última observação não é de todo verdadeira.

Alguns trabalhadores estrangeiros especializados, realmente emigram para o Brasil para contarem com a proteção de sua legislação. Como Ronald Biggs, o arquiteto do famoso assalto ao trem pagador da Inglaterra, na década de 60, que emigrou para o Rio de Janeiro após fugir da prisão e viveu aqui em tranqüila liberdade por mais de 30 anos.
Só cometeu o erro, de doente e com mais de 70 anos, com saudades da sua Inglaterra natal, descer do avião no aeroporto em Londres, para terminar imediatamente preso e colocado atrás das grades, para terminar de cumprir sua pena.

Mas esse pequeno senão, a existência de uma lei e sua efetiva aplicação, o articulista poderá nos explicar em outro artigo aqui no Conjur.

Se já não tiver emigrado até lá, é claro.

Landel
( http://vellker.blog.terra.com.br )

Os Eua jamais tiveram ditadura, ainda que arremedo, por Rossevelt. A ditadura necessita da demagogia populista para se manter e Getúlio, tanto quanto Mussolini assim enganavam os trabalhadores,com bonbonzinhos, a fim de obterem o apoio constante. Getúlio sabia que rea um grande mentiroso. Por iso, desmascarado, acabou se matando.

Ótimo!
Como os nossos nobres comentaristas sugerem, a solução é copiar toda a legislação do EUA e aplicar no Brasil!
Puxa!
Tão simples!
Pq não pensamos nisso antes?

A realidade cultural e econômica é a mesma. Os nossos trabalhadores têm a mesma força sindical e associativa q os dos EUA. Com certeza não seremos explorados ou massacrados até a morte como os chineses! A indústria brasileira prosperará! O PIB crescerá e todos teremos uma vida melhor.
Porém, essa vida "melhor" será ao estilo ianque ou seria mais provável ao estilo chinês?
Realmente invejamos tanto assim a esses estilos que são responsáveis pela maior parte da destruição do nosso planeta?

O problema do Brasil realmente é só criar mais e mais leis?
Todo nosso ordenamento jurídico é um lixo e devemos então copiar o "exemplo" dos EUA?

Acho q um pouco de reflexão nos daria algumas respostas...

Ao colega advogado, se me permite, sou mais o Ludwig Von Bethoven, o austríaco sugerido eu tô trocando pelo Lord Keynes, que buscava alternativa para o tal do capitalismo em uma economia em que o Estado tomasse a frente das estratégias, indutor do desenvolvimento, não deixando na "mão invisível" do tal do mercado as riquezas da nação. Do jeito que o colega fala, tenho a impressão que o trabalhador digno e sujeito de direito foi feito para a economia, e não o contrário...

Se o governo fixar o SM no mesmo valor do americano eu tenho certeza que todas as centrais sindicais concordarão em abrir mão dos demais direitos !!!

Penso que a manchete difere com a intenção do articulista, pois nos induz a uma visão de que "quanto menos proteção trabalhista, poderemos um dia chegar a sermos como os EUA". Fica bem claro quando o articulista diz:
"O estudo mostra que lei americana é uma das mais duras com o trabalhador em relação a licença-maternidade, férias remuneradas, descanso semanal, auxílio-doença e adicional noturno.
Por outro lado, pela pesquisa, se percebe que a lei brasileira está em sintonia com a maioria dos países desenvolvidos. " Ou seja, o Brasil, em muitos os aspectos, é muito melhor que os EUA na questão da humanização do trabalho.

Muito bem lembrado, caro Landzeimer, os nossos emigrantes para os EUA, Portugal e em outros países.

O que não entenderam é que toda esta maravilha não atende nem a metade dos trabalhadores. E que mesmo arrecadando quase a metade do PIB (38,8%), a maior parte da população está na linha da pobreza. Sabe quando elas vão ter direitos trabalhistas? As pessoas ainda não aprenderam que a árvore tem que crescer para dar fruto. Comendo antes da hora, fica apenas para alguns que se beneficiam dos 40%! Em geral os servidores públicos!

FGTS, multa sobre FGTS, 13.salário, acordos sindicais, INSS do empregado, INSS do empregador em um país com boa parte da população vivendo na miséria resulta no desemprego, na informalidade, no sub-emprego, nos cooperativados, nas Pessoas Jurídicas (empresas de uma pessoa só). Acho um absurdo, ainda mais com uma legislação trabalhista que parece paternalista, que faz de empregados sem-caráter (e há muitos por toda parte) verdadeiros profissionais da arte-de-se-dar-bem, nao importando como.

Para que os estudos mencionados tivessem valor, haveria que se comparar também os benefícios que os trabalhadores de cada país recebem. Sabe-se que os trabalhadores brasileiros são um dos piores pagos. Toda visão parcial é uma visão comprometida e não pode ser levada a sério, a não ser como instrumento de manipulação.

Veja só, Contabilista Sérgio

Com os quase quarenta por cento do PIB arrecadados com impostos, só dá mesmo para pagar funcionalismo!

Não será esta falsa proteção que leva ao trabalhador ganhar tão pouco no final? Uma sociedade para pagar a máquina pública, e mesmo assim, não dá? Quando as pessoas descobrirem que as riquezas precisam se criadas antes de serem gasta, começarão a perceber o engodo!

Fico alarmado com alguns comentários de advogados que defendem a manutenção das leis trabalhistas brasileiras nos moldes em que se encontram atualmente. Será este o pensamento médio daqueles que, um dia,certamente precisarei lançar mão no caso de um eventual litígio? Sou Empresário do ramo de alimentação, tenho 22 funcionários (todos devidamente registrados) e não vejo a hora de abandonar tudo e voltar a ser feliz.
Existe uma regra básica da vida que preconiza a responsabilidade pelos nossos atos e suas consequências. Quando ignoramos esta premissa com nossos filhos, mimando-os ou protegendo-os de tudo que fazem, estamos criando adultos imaturos, incapazes de pensar no futuro ou de planejar a própria vida... e todos sabemos qual o resultado disso.
As leis trabalhistas Brasileiras funcionam exatamente como estes pais por demais zelosos; Um funcionário desinteressado não faz o menor esforço para melhorar porque se não o fizer nada lhe acontecerá.
-O único instrumento do empregador é a advertência por escrito, que se ele não quiser não assina.
-Caso não assine isso deve ser feito por dois outros funcionários, que em geral também se recusam assinar.
-Três advertências (sendo a terceira em forma de suspensão) deveriam acarretar em demissão por justa causa, Mas em geral a justa causa é sempre desfeita pelo juiz sempre que a questão vai a Juízo. já fui duas vezes e absolutamente tudo (tudo mesmo) que o advogado da outra parte pediu e disse que eu não fazia foi desmentido pelo calhamaço de documentos que tive que levar e ainda assim tive que pagar mais do em uma rescisão normal sem contar a humilhação de ouvir mentiras e mais mentiras sem poder me manifestar porque a lei permite que a outra parte me proíba de falar na audiência.

continuação.Marcelo

Tudo que a maior parte dos funcionários hoje em dia deseja é;
Ser registrado para então poder dar uma "relaxada", pois agora está relativamente estável e (se não estiver gostando do meu trabalho, pode me mandar embora); pois se isso acontecer terei direito a aproximadamente três vezes o valor do meu salário vigente, só em verbas rescisórias.
Depois disso, mais três salários desemprego numa boa, sem fazer nada (façam as contas)
Caso o patrão não queira ou não possa arcar com os custos, posso então inventar uma tendinite (difícil comprovação por exames)e me encostar pelo inss recebendo um salário ainda maior do que o meu pois vem sem descontos).
OU seja. hoje em dia a melhor coisa é ser demitido!!! por esta razão as pessoas culpam os estabelecimentos pelo mal atendimento. na verdade estão quase todos atendendo mal tentando ser demitidos!!
todo mês nós empregadores temos que bancar uma ou duas demissões e ficamos sem capital para viver ou para reinvestir em nossos estabelecimentos. não temos uma poupança para eventualidades e com isso nossas empresas morrem prematuramente.
Nossos equipamentos são quebrados e sequer temos o direito de descontar uma pequena parte de quem os quebra as vezes intencionalmente.
Mas os lucros devemos dividir.
O funcionário te xinga na frente dos clientes,faz ameaças de morte à você e à sua esposa e o juiz manda reverter a justa causa e o obriga sob coerção de multa diária a retirar a queixa na polícia. (mesmo com 3 testemunhas).
Na hora da audiência a reclamante foi lanchar e o juiz simplesmente remarca a audiência para outro dia!!! Isso não é uma justiça séria. Quem atualmente é hipossuficiente?? Getúlio Vargas e suas leis populistas já tiveram seu contexto hoje as coisas são diferentes