Abel Gomes

A judicialização da saúde vem crescendo no Brasil, tanto no âmbito da saúde pública quanto na suplementar. Reprodução Na saúde suplementar, a judicialização possui um papel importante diante das frequentes negativas de cobertura de certos tratamentos pelas operadoras de planos de saúde. Especificamente no campo da oncologia, a judicialização é ainda mais evidente com o […]

O Brasil volta a figurar entre as dez maiores economias do mundo, o que em parte se atribui aos investimentos produtivos — nacionais e estrangeiros — em bens e serviços de alto valor agregado, que precisam de segurança jurídica na aplicação da legislação sobre patentes de invenção. Nosso atual sistema de patentes de invenção tem […]

A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção ou simplesmente LAC) está próxima de completar dez anos. Por outro lado, divulga-se que a Transparência Internacional Brasil apresentou, em 2022, um relatório à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o "desmantelamento contínuo das estruturas criadas ao longo dos últimos […]

Noticia-se que os juízes federais vão paralisar por aumento de salário. É preciso esclarecer esse fato junto à sociedade brasileira.  Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária,  83% dos juízes federais decidiram fazer paralisação de um dia nessa quarta-feira (24/4). O objetivo desta paralisação é sensibilizar as cúpulas do Poder Executivo, Legislativo e, especialmente, do Poder Judiciário […]