é advogada, mestre em Direito pela UFRJ, professora do Curso Mege e ex-coordenadora-adjunta do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.
A jovem de 17 anos entra no escritório acompanhada da avó, já que a mãe, sua representante legal, nunca se preocupou com a questão que a trouxe até aqui e está sempre ocupada demais para tratar dessas coisas da justiça… Apesar da personalidade forte, que se impõe desde o primeiro momento, trata-se apenas de uma […]
Segundo informações da assessoria do STF, em abril, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que discute a viabilidade de aborto em caso de anencefalia, deve entrar em pauta. Em março de 2011 – portanto, há um ano –, o ministro Marco Aurélio, relator do caso desde o início, concluiu seu voto e liberou […]
A Resolução CNE/CES 9, de 2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, trouxe importantes avanços para o necessário processo de aproximação da formação acadêmica à aplicação prática do direito[1]. Ainda assim, a realidade mostra que a grande maioria dos cursos jurídicos do país ainda não é capaz de formar […]
Na Antiguidade, a Ágora – praça pública onde se instituíam discussões e debates sobre todos os temas – era o espaço público por excelência, no qual o indivíduo manifestava seu sentido de cidadania e todos tinham igual direito a voz e voto. Notabilizada pela democracia grega clássica, a praça pública como espaço destinado às discussões […]
Em breve, um dos temas mais polêmicos submetidos ao Supremo Tribunal Federal deve entrar em pauta e promete suscitar acalorados debates não apenas no meio jurídico, mas em toda a sociedade, tal como outros de grande repercussão, como as pesquisas com células-tronco e, mais recentemente, as uniões homoafetivas. Trata-se da Ação de Descumprimento de Preceito […]
