O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, apoiou neste domingo (25/3) a proposta do novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de fazer um plebiscito para saber se a população brasileira apóia a legalização do aborto.
“Já está mais do que na hora de a sociedade civil enfrentar o tema da descriminalização do aborto de forma aberta e sem preconceito. A iniciativa do novo Ministro da Saúde, nesse sentido, torna-se bem vinda”, afirmou.
Damous lembra que o aborto é praticado no Brasil por quase um milhão de mulheres em condições clandestinas e inseguras. Dessas, a maior parte é constituída por pessoas pobres que se valem de métodos, às vezes letais. “Tudo isso demonstra que essa questão deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e não à luz do preconceito moral ou religioso”, argumenta. Recentemente, o governador do Rio, Sérgio Cabral, defendeu a descriminalização.
Ao propor o plebiscito, o novo ministro da Saúde citou Portugal, onde o aborto foi aprovado em plebiscito em 11 de fevereiro e ratificado pelo Parlamento no último dia 8. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou um projeto que autoriza o plebiscito sobre a legalização do aborto.

Se o aborto for aprovado, os 'fetos' que sofreram com a tortura da mãe durate o regime militar não podem receber pensões.
Parabéns pela iniciativa do ministro e apoio da OAB Rio. Essa é uma questão, como já foi dito, de saúde pública e já deveria ter sido amplamente discutida há muito tempo.
A mulher tem que ter o direito de decidir sobre o que quer.
Basta lembrar o caso recente daquela mãe que teve que esperar a decisão judicial para realizar o aborto do feto anencéfalo e que por infelicidade e os trâmites da Justiça, não conseguiu fazê-lo a tempo e a criança acabou nascendo e, obviamente, não resistiu.
Sem contar os abortos clandestinos, mortes decorrentes e até lesões orgânicas que ocorrem. Paralelo a tudo isso se faz necessário também campanhas preventivas e de conscientização da sociedade.
Quanto ao comentário do técnico Eduardo,faltou discernimento.
Parabéns ao eminente Presidente da OAB do Rio de Janeiro pela coragem da iniciativa em discutir o aborto. Está mais do que na hora de o tema ser submetido ao crivo popular.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Direttor do Conslho Federal da OAB
Parabéns pela iniciativa do ministro e apoio da OAB Rio. Essa é uma questão, como já foi dito, de saúde pública e já deveria ter sido amplamente discutida há muito tempo.
A mulher tem que ter o direito de decidir sobre o que quer.
Basta lembrar o caso recente daquela mãe que teve que esperar a decisão judicial para realizar o aborto do feto anencéfalo e que por infelicidade e os trâmites da Justiça, não conseguiu fazê-lo a tempo e a criança acabou nascendo e, obviamente, não resistiu.
Sem contar os abortos clandestinos, mortes decorrentes e até lesões orgânicas que ocorrem. Paralelo a tudo isso se faz necessário também campanhas preventivas e de conscientização da sociedade.
Quanto ao comentário do técnico Eduardo,faltou discernimento.
Também louvo a iniciativa de plebiscito. Assim, a posição contrária ao aborto, que é majoritária entre a população, será legitimada, e os intelectuais de mídia que adoram defendê-lo ficarão por vários anos sem argumentos para tanto; e quaisquer iniciativas legislativas para sua liberalização perderão qualquer legitimidade. O resultado será o mesmo do plebiscito sobre uso de armas: um tiro pela culatra dos pretensos tutores do povo, que vivem distanciados do que relamente pensa a população, mas adoram defender medidas pseudo-politicamente corretas só têm defesa em seus gabinetes. Por isso louvo duplamente: em geral, os "progressistas" de plantão (entre aspas sim, pois estender a cultura da morte é um retrocesso) não querem que medidas polêmicas como essa sejam submetidas ao crivo da população, pois o povo que para eles seria soberano para assuntos como privatização da vale do rio doce, não o seria para esse assunto e outros, como pena de morte e redução da maioridade penal, pois nestas matérias, seria "influenciado" pela mídia (como disseram quanto tomaram o tombo no plebiscito do ano retrasado)... Assim, aguardo que efetivamente haja consulta popular sobre o tema, e que assim se coloquem esses falsos arautos da modernidade em seu devido lugar de minoria distante dos anseios e da moral do povo.
Descriminar o aborto é uma atitude monstruosa e antinatural, é um ato de sociedade bárbara e vandala, vai contra o Direito Natural. Cada vez mais caminhamos para o totalitarismo. O aboto não deve ser tolerado em qualquer hipótese mesmo quando proveniente de estupro. isto é uma barbárie tanto quanto a morte do menino joão hélio. Quem já viu uma cena de aborto, sabe que o bebe foge dos instrumentos que querem aniquilá-lo. Isto é um ato contra a dignidade da pessoa humana e a legislação faz certo ao proteger o individuo desde a concepção. Recentemente a justiça brasileira reconheceu o direito de um sujeito que estava no ventre cuja a mãe foi torturada da ditadura militar. Quando ao Plebiscito em portugal, uma correção, ele não foi aprovado porque a sociedade portuguesa boicotou, perdendo-se aí sua validade pelo baixo quorum, mas a esquerda em uma manobra expúria aprovou uma lei. Quanto ao preconceito, são os senhores que possuem preconceito contra uma criança indefesa, mesmo em caso de risco para a mãe, o que ja é permitido, deveria ser proibido, pois a mãe não tem direito natural de decidir sobre a vida que ela carrega. Quanto ao fato de ser a igreja preconceituosa, leis de aborto só foram permitidas na alemanha do regime nacional socialista de hitler e na rússia socialista.
Deveria-se primeiro fazer a consulta sobre a pena de morte para depois fazer sobre o aborto. Primeiro resolver o problema com os culpados para depois se decidir matar os inocentes!
Se não é aconselhável fazer para a pena de morte, pois já se sabe o desejo popular, seria justo fazer sobre o aborto em que as vítimas fatais não poderão se defender?
Caro Procurador Marco Antonio
Não havia lido a sua manifestação. Muito boa argumentação para impedir que aconteça leis que saiam de dentro de gabinetes!
Pertinente a sua comparação com a Vale do Rio Doce que o povo nada sabe, com o aborto e a pena de morte, que possui opinião formada! Que são questões de foro íntimo ao contrário de saber de economia!
Depende!
Desde que possua caráter retroativo e possamos ABORTAR diversos personagens que "aí estão", nos infernizando!
Como o próprio Abortista/Excomungado que, fiel aos seus compromissos com entidades estrangeiras e com a Rede Feminista (!), vem propugnando esses tipo de idéia.
Parabéns a todos aqueles que defendem a possibilidade de o povo se expressar em um tema tão importante. Parabéns ao D.r Damous, ao S.r Ministro, ao Governador pela contribuição objetiva para que tal se realize. Enquanto isto, milhares de mulheres estão perdendo a vida, ficando estéreis por praticarem o aborto por uma via pouco técnica. Quem pode pagar, paga, e mantém este comércio fabulosamente rico, de diversas clínicas que se prestam a tal feito. E o mais interessante que são conhecidíssimas. Vamos deixar de lado a parte afetiva e partir para a efetiva, que é exatamente o cerne de questão. Se as Igrejas, os defensores, as ONG.s que lutam a favor do contra, que desde já construam lugares próprios para que sejam albergados tantos quantos nascerem, inclusive dando apoio total às mães, e não depois, explorarem a miséria humana, mormente, em usando as crianças, com regularmente tem acontecido. Não se esquecendo por último, que o comércio mais rico que existe neste país, é exatamente aquele que toca na míséria. Vamos deixar a hipocrisia de lado, e partir para a solução de um problema que sangra a sociedade no dia a dia.
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