é juiz no Tribunal de Justiça de Rondônia, professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia e de programas de graduação e pós-graduação. Doutorando em Direito Público pela Unesa-RJ.
A rede social Facebook já ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuários e entre eles existem mais de 140 bilhões de conexões entre amigos[2], sendo que o Brasil é o país que mais cresce entre os participantes, seguido por Índia, Indonésia, México e Estados Unidos. Em pesquisa denominada Social networking sites and our lives, […]
Por imposição legal e sob a rubrica da regra para fixação da competência funcional, fundada no propósito de conferir maior qualidade e presteza aos julgamentos, reza a legislação processual que o juiz que encerrar a instrução do processo civil (ou simplesmente “presidir” o processo penal), mantendo contato com as testemunhas, a ele deve ficar vinculado, […]
Palavras iniciais — mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão. Interpretar os efeitos e a efetivação de direitos decorrentes do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4.277-DF: é isso que pretendemos aqui, — em especial na defesa de que nenhum direito oriundo da união estável (agora reconhecida por casais […]
