Germano Silveira de Siqueira

Poderíamos começar este artigo, como acolá, dizendo que “o título escolhido é provocativo e tem por única finalidade gerar curiosidade ao leitor”. Não seria verdade. Há, aqui, um desagravo. Alcunhas não são elegantes e não têm nada de “científico”. O próprio Garrincha não merecia estar associado a uma crítica tão tola. Garrincha é expressão da […]

No atual e grave cenário político, temas importantes inserem-se na discussão cotidiana com grande relevância para os destinos do país. É de se observar com preocupação o fato de, em momentos de crise, voltarem à discussão iniciativas voltadas para o enfraquecimento dos direitos sociais e da independência da magistratura Há quem entenda, por exemplo, que fases […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, patrono da inclusão em pauta de plenário do Projeto de Lei 4.330/2004 nesta terça-feira (7/4), mesmo sem esgotar os debates da Comissão de Constituição e Justiça da casa, onde a matéria encontra-se pendente de parecer, minimizou as polêmicas em torno do projeto e reduziu tudo a uma […]

 A Constituição estabelece expressamente que a “República Federativa do Brasil (…) constitui-se em Estado Democrático de Direito (…)”, tendo como fundamentos a soberania, a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político (artigo 1º). Na mesma linha de importância, a Carta Magna cunhou indissoluvelmente, artigo 60, § […]

Se há uma perversa conseqüência do enfraquecimento da polarização ideológica sufocada há mais de vinte anos, esse efeito nocivo se deu a partir da retomada do discurso hegeliano de alcance do “fim da história”, adaptado por ocasião da queda do Muro de Berlim, que ao mesmo tempo introduziu no inconsciente coletivo as idéias de supremacia […]

Está na pauta política o orçamento do Judiciário brasileiro e suas implicações, especialmente no que se refere à definição dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, parâmetro de vencimentos para toda a magistratura. Os argumentos contrários são os mesmos de todos os anos, alegando-se quebra de sustentabilidade da política econômica se os salários dos […]