é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, diretor-geral da Escuela Judicial de América Latina, pós-PhD em Direito pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Em 17 de junho de 2013 a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) promoveu no auditório do Tribunal do Júri solenidade especial para celebrar os 30 anos da instituição, com homenagens aos ex-diretores da Escola, inclusive ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que foi coordenador pedagógico da EMAP. Anunciada a presença do presidente do TJ-PR, […]
A crise de morosidade, produtividade e autenticidade dos julgamentos do Poder Judiciário é vivenciada pelas partes e pelos operadores do Direito. Por vezes, não tem enfrentamento em algumas das variáveis intervenientes que deveriam preponderar para atender princípios constitucionais, pronta prestação, aumento da produtividade e autenticidade de autoria. Se desde muito tempo são raros os pensadores […]
Após 500 anos de crimes que abrangem desde serem caçados como animais, retirados de seu núcleo familiar, escravização e holocausto, desapossamento de seus bens, o Conselho Nacional de Justiça escreve uma página que semeia luz no céu cinzento dos que já habitavam o território em que se assenta o Brasil, bem como os sequestrados desterrados […]
O que se pretende como Justiça (e não o Poder Judiciário) está alicerçado em um sofisma em que o Estado dita as políticas públicas de bem estar social, proporcionando educação, saúde, igualdade de oportunidades; acesso a escolas em igualdade qualidade e atualmente se eleva a princípio constitucional a felicidade da Nação; entretanto, quando há um […]
Há milhares de ações em trâmite com pretensão de cobrança de seguro (inclusive DPVAT) e revisionais de contratos bancários de financiamento com alienação fiduciária, arrendamento mercantil etc. Em não poucos há a discussão a respeito da competência do Juízo de Direito em que proposta a demanda, vez por outra declinando de ofício o Juiz de […]
Cinco de outubro – dia nacional da cidadania no Brasil, o mesmo do aniversário da Constituição Federal de 1988, que criou o Superior Tribunal de Justiça. Um dia excelente para inserir na pauta de discussão o equívoco histórico na criação do mercosul. Edificado sob o falso argumento de que o mercado é que dá substância, […]
