Kátia Rubinstein Tavares

"… O que a vida quer da gente é coragem." Guimarães Rosa Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda neste mês de setembro o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com o apoio do Instituto […]

No dia 26 de junho deste ano, ao negar provimento ao Habeas Corpus nº 227.629/SP, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que a regra do artigo 226 do Código de Processo Penal "não exige, mas recomenda a colocação de outras pessoas junto ao acusado, devendo tal procedimento ser observado sempre que possível" […]

No último dia 24 de fevereiro comemorou-se 91 anos da conquista do voto feminino e do Código Eleitoral. A data nos inspira a escrever sobre os desafios das mulheres no mundo da política; especialmente quando também se celebra em março o mês da mulher. Pensar no papel social exercido pelas mulheres na sociedade brasileira (mais especificamente […]

O ano de 2022 foi marcado por vários acontecimentos históricos. Apesar da crise econômica e política que afetou todos os países e a dificuldade da superação de dois anos de uma das piores pandemias sanitárias mundiais, no Brasil, a vitória de um candidato a presidente da República democrata nos encheu de esperanças para enfrentarmos os […]

O neoliberalismo não é somente uma ideologia hegemônica voltada à política de mercado que privilegia o processo de privatizações, afastando os investimentos públicos importantes na constituição de uma nação; para além, ele impõe uma racionalidade jurídica de sujeição do cidadão, atingindo os direitos individuais tão arduamente conquistados na jovem democracia brasileira. Desde a inauguração do […]

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata…”. “Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse." (Pastor Martin Niemöler) Muito vem sendo questionado […]