Ministro Medina diz estar preocupado só com seu irmão

Quem sabe, agora, o STF possa verificar as práticas levadas a efeito pelo auto-denominado "serviço de inteligência" da Polícia Federal. Será detectado no procedimento despachos sem fundamentação deferindo grampos sem prática pós-delitual, grampos de prospecção, e, o inegável cerceamento de defesa em processos digitalizados. Será que vai ser transcritas as escutas? O Sr. Ministro escutou os grampos ou recebeu apenas aquilo que lhe enviaram? Vamos torcer para ver a justiça imperar.

Ressalto a serenidade do ministro Medina, no tratamento ao caso, como podemos inferir da sua entrevista ao ConJur.
Ao contrários de outros, o ministro demonstra que vai enfrentar o problema como se deve: solicitando parcimônia da imprensa nos comentários, para evitar o julgamento precipitado; e responsabilização no caso de abusos.

É a quebra total da confiança no judiciário!!! Como podem servidores públicos do mais alto nível do poder judiciário se envolverem com bicheiros, bingueiros, ou sei lá o que!!!!!
O que dói é que os desembragadores, procuradores e demais servidores públicos são bem remunerados! Não têm realmente índole, ética e qualquer princípio moral, principalmente sabendo que ganham por volta de R$ 24000,00, quando o salário mínimo é de R$380,00!!!! O direito e as instituições não funcionarão enquanto houver juízes sem ética ou vocação que são capturados pelos interesses econômicos!!!

A imprensa tem que ficar de olho e cumprir seu papel.
Se não, já viu.
A máfia da jogatina não pára nunca e não se inibe por nada. Agora mesmo deve estar assediando consciências por aí.

As penas aos Juízes deveria ser aquela aplicada por Cambises aos Juízes corruptos.
A Magistratura é um sacerdócio e os magistrados deveriam excercer a profissão com a maior santidade.

Mauro Fonseca
Os Juizes NIcolau, João Carlos, aquele do Ceara que de maneira covarde tirou a vida de simples segurança de Supermercado, todos, juravam inocencia!!!
Eu quero ver isso apurado até o fim, com rigor, cautela e zelo. POVO BRASILEIRO, VAMOS ACORDAR.

NÃO FAÇA DA SUA CANETA UMA ARMA!

Abro o jornal e leio a manchete: “Desembargador Federal é preso em operação por possível envolvimento com o crime organizado”. Não sou nem pretendo ser advogado do ilustre magistrado em questão, que aprendi a respeitar mais pelo sobrenome que pela pessoa, porquanto na minha estante de trabalho e de estudos existem vários livros que veiculam essa verdadeira “marca” do ensino jurídico em cujo nível bem poucos conseguem chegar, e, com certeza, não por obra e graça do acaso. Mas não me poderia furtar de tecer alguns comentários a respeito, valendo-me do fato de encontrar-me aposentado e não mais sujeito à mordaça da Lei da Magistratura Nacional, que impede a emissão de juízos de valor sobre decisões proferidas por colegas no exercício de sua atividade jurisdicional. Aliás, fiz questão mesmo de nem saber o autor da referida decisão judicial, porquanto assim me considero mais livre para tratar do tema, destacando que o uso da palavra “possível”, para mim, faz toda a diferença.

Na minha modesta opinião, o Poder Judiciário está vivendo uma fase de autofagia, não sei se orquestrada ou não; se conduzida por interesses menos ortodoxos ou não. Mas os seus alicerces estão sendo postos à prova e isto coloca em risco o sistema democrático de direito. Não defendo a impunidade e, quem me conhece mais de perto, sabe que jamais transigi com certos conceitos e valores, havendo perdido amigos e ganho inimigos em virtude dessa minha conduta, pois sempre procurei optar pela presunção de inocência e pela irrestrita observância do princípio do contraditório antes de decidir sobre situações em que o erro é irremediável, é fatal, ou, como dizem os letrados “causa prejuízo irrecuperável”. Sempre fui adepto da absolvição – embora muitos eu haja considerado culpados e, por isso, adotado a postura prevista na lei. Mas a condenação sempre me pareceu ser a última das últimas opções. Por que, a meu sentir, melhor conviver com o fato de haver deixado cem culpados soltos do que me sentir responsável pela prisão de apenas um e somente um inocente. Por que este um, segundo penso, não pode nem deve ser considerado apenas um simples número em fria estatística; mas um ser humano, credor do que de melhor a sociedade possa oferecer em termos de civilização e de exemplo.

E aprendi, desde criança, que quanto mais alto for o posto ocupado por alguém na pirâmide social – e sem qualquer demérito a quem quer que seja – mais haverá de ser merecedor de respeito e de credibilidade, pois não se constrói uma sadia reputação do dia para a noite. Mas se a pode perder, ainda que injustamente, em um átimo de segundo. E que a culpa, quando o erro restar caracterizado, não seria jamais de quem pediu ou acusou de modo apressado e irresponsável; mas, a rigor e efetivamente, de quem decidiu. E quem decide sobre a vida e a honra alheias – é o que penso, com todo o respeito – não tem licença para errar. Pois tanto quanto para a morte não há retorno, também para a moral quebrada não há conserto. Tal qual papel picado jogado de cima de um prédio: não existe a menor possibilidade de serem juntados todos os pedacinhos e restabelecer-se a integridade original.

Por isso ouso pedir, suplicar e rogar, encarecidamente, a quem ainda pensa que tem poder de decisão e acha que os ventos hão de soprar sempre na mesma direção: juízo, meu juiz. A única arma de que dispõe o magistrado é a confiança que a sociedade nele deposita. Se é preciso afastar alguém da atividade judicante ou mandar um juiz para a cadeia, que isto aconteça quando e se absolutamente indispensável e necessário, pois sabemos todos que uma maçã podre tem condições de estragar uma produção inteira de maçãs boas, sendo praticamente impossível ocorrer o contrário. Mas que ninguém esqueça do “devido processo legal” ou se entusiasme com a odiosa referência de que “estaria cortando na própria carne”; ou com o apelo da mídia que se nutre de “sangue” e de “carniça”, qual vampiros e abutres. Mais não seja, por que certos órgãos são considerados “vitais” não é à toa, mas por que sem eles o organismo não continua vivo. E jamais representou uma boa solução curar-se a doença matando o doente. E o Judiciário, tanto quanto o Legislativo, são órgãos vitais para a sobrevivência de um Estado de Direito, que pretenda ser Democrático. E, quem corta muito fundo “na própria carne”, com a mais respeitosa licença, parece-me agir tal qual um suicida. Vejo, desde algum tempo, “parlamentar” sendo traduzido como sinônimo de “bandido”. E isto passou a ser considerado “normal”, embora saibamos todos que a imensa maioria dos membros do legislativo é constituída de pessoas idealistas, honestas e responsáveis, não podendo qualificar-se de certo ou errado quem pensa diferente. E, agora, já se começa a incluir “magistrado” no mesmo conceito, quando sabemos que o Mal ainda está em minoria sobre a Terra e sob a Toga, embora muito bem assessorado em termos de marketing e de propaganda.

Juízes de hoje e de sempre, não se iludam com as manchetes; não se deixem seduzir ou impressionar pelos poderosos de ocasião e de todos os quilates; e, menos ainda com a mídia ávida de sangue e de carniça que silencia sobre Guantánamo e chama de terroristas os mais fracos e oprimidos, que perderam o rumo e o prumo. E lhes peço licença para parodiar antiga orientação dos departamentos de trânsito: Não faça da sua caneta uma arma. A vítima pode ser você!

Desembargador Valter Xavier,
Presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.
13/04/2007.

Esse caso tem um desdobramento previsível.
Terminadas as diligências da PF, o Min. Peluso manda soltar todo mundo e, como nada será apurado contra o Min. Medina, mandará os autos ao STJ que prosseguirá no caso com o rigor que temos visto em outros casos.

O ministro Paulo Medina é pessoa da maior seriedade e respeitabilidade. Lamento ver nomes como o dele serem jogados ao vento (seria mais adequado dizer na sarjeta) em meio a um escândalo que ainda deve ser melhor apurado.
Também causa estranheza a divulgação de parte de uma conversa entre um Desembargador Federal que, a rigor, segundo a lei, deveria estar coberta pelo sigilo, já que foi fruto de interceptação telefônica. Curioso é que, uma vez mais, a imprensa tenha acesso a dados sigilosos, mas os advogados dos investigados presos não possam sequer examinar os autos do inquérito em nome da "eficácia das investigações". Retrocedemos a uma espécie de Santa Inquisição ou, pior, à época de um autoritarismo investigatório que violenta direitos e garantias individuais em nome do combate à impunidade. É assustador!
Por fim, quanto ao irmão do Ministro, Dr. Vírgilio, conheci-o unicamente no Conselho Federal durante o processo de seleção para a elaboração da lista sextúpla que foi enviada ao STJ e que culminou com a nomeação da Min. Maria Thereza de Assis Moura. Ele, embora tivesse ido muito na sabatina a que se submeteu e ostentasse um currículo substancioso, sequer chegou a entrar na lista. Sem embargo,ficou para mim, acima do candidato, a figura de um homem ameno no trato, leal com os colegas de certame e cordial. Sério nas respostas que deu durante a Sabatina no Conselho Federal, custo a acreditar no seu envolvimento. Penso que antes de se destruirem vidas construidas com sacrifício, com a colocação de nomes no jornais, seria necessário apurar mais a fundo casos que ainda estão no seu limiar.
Enfim, embora fosse mais cômodo permanecer calado, deixo publicamente expressa minha solidariedade ao Ministro Paulo Medina e seu irmão Virgílio.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Diretor do Conselho Federal da OAB

14/04/2007 11:05h
FICA, DR. PAULO, FICA!

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 304

. A fantástica “Operação Hurricane” da Polícia Federal, que prendeu dois desembargadores do Tribunal Regional Federal, um juiz do Trabalho, um procurador da República, além de três delegados da PF, empresários, advogados (um deles vendia decisões do Superior Tribunal de Justiça), e notórios bicheiros do Rio (clique aqui para ler no Último Segundo) essa é a primeira grande operação da PF contra o Judiciário – contra a “caixa preta” escondida na Justiça brasileira.

. A corrupção no Executivo e no Legislativo está na cara de todo mundo. Faltava a PF começar a abrir a porta do Judiciário com a competência com que desfechou a “Hurricane”.

. Agora, espera-se que a própria Justiça não passe a mão na cabeça dos presos, mande de volta pra casa, e todos façam como o desembargador Carreira Alvim, que já esteve afastado e voltou a exercer plenamente suas “funções” de magistrado.

. É muito salutar que a PF tenha entrado na ante-sala de um tribunal superior, como STJ. Quantas decisões do STJ deixaram a sociedade perplexa, à busca de explicações?

. A PF pode dar algumas dessas explicações...

. Tomara que a “Hurricane” seja o argumento decisivo para manter o Dr. Paulo Lacerda no comando da PF.

. Nunca a PF foi tão republicana e profissional.

. Bem que o Ministro Tarso Genro poderia conseguir da “área econômica” os recursos que o Dr. Paulo pede para continuar a modernização da PF e a atualização dos salários de seus profissionais.

. Fica, Dr. Paulo, fica!

. O Farol de Alexandria, aquele que lançava luzes sobre a Antiguidade, foi à Associação Comercial (sua base política) do Rio e disse que não vê novidade nenhuma no Governo Lula.

. Tem pelo menos uma, Presidente Fernando Henrique: no Governo Lula a Polícia Federal passou a prender rico e poderoso.

. No Governo do Farol de Alexandria, a PF se notabilizou por uma operação, a Lunus, para beneficiar a campanha presidencial de José Serra, contra Roseana Sarney.

. Foi uma operação tão “bem feita”, que se chegou a mandar um fax para o Palácio do Alvorada com o texto “missão cumprida”...

. A Polícia Federal mudou. Mudou com Paulo Lacerda, no Governo Lula, e o Dr. Paulo deveria ficar no cargo.

Gostaria apenas que houvesse serenidade neste momento, e respeito ao devido processo legal, e a presunção de inocência dos acusados, pois não é justo lançarem suspeitas a respeito da conduta de toda a Magistratura nacional, e dos demais operadores do direito, notadamente sobre um dos expoentes do Poder Judiciário deste país, que é sem sombra de dúvidas o Ministro Paulo Medina.

Como advogado dativo defendendo pobres, sempre que bati as portas do Superior Tribunal de Justiça à legalidade foi restabelecida, especialmente na Colenda Sexta Turma que é justamente presidida atualmente pelo Ministro Paulo Medina.

O Ministro Paulo Medina além de ser um homem acima de qualquer suspeita, demonstra a todo instante respeito pelas partes e seus advogados, o que pode ser percebido por todo aquele que teve a honra de fazer uma sustentação oral perante o Tribunal da Cidadania.

Ao Ministro Paulo Medina a total solidariedade deste humilde advogado.

Juízes, desembargadores e ministros ultra-liberais, super-absolvedores, estão sempre sob risco de serem "vendidos" porque maus advogados conhecem essa ultra-liberalidade ao contrário dos clientes.
E é claro que alguns poucos aproveitam para pescar nessas águas turvas.
Estou falando em tese, genericamente, e não desse caso específico.

Operação Hurricane

Depois da discreta (um ano de investigação) e devastadora Operação Hurricane (Furacão) conduzida pela Polícia Federal contra a verdadeira bandidagem do Rio de Janeiro - só atacadista de colarinho branco e capo dei tutti capi -, esses mesmos setores começam a ter brotoeja na pele aqui na província guasca.

Todos sabem que no Rio Grande do Sul não existe disso, nem policial corrupto, nem juiz balconista de sentença. Aqui os bingueiros são cidadãos probos e geradores de emprego e renda. O roubo de automóvel é quase prática esportiva, feito esporadicamente por rapazes que apenas querem se divertir dirigindo os carros provisoriamente emprestados. Os ferro-velhos são edificantes instituições de reciclagem do lixo automotivo. O contrabando de cigarro é apenas um comércio inocente de chibeirinhos famintos em busca da sobrevivência. Quem afirmar o contrário vai lhe crescer o nariz!

De qualquer forma, a anexação da Segurança Pública gaúcha à Polícia Federal - a pedido da encurralada governadora Yeda Crusius - é um fato que está deixando muita gente sem dormir, especialmente depois da Operação Furacão, com seu grau de precisão, densidade criminosa dos alvos, e alcance da ramificação criminosa para dentro do aparelho de Estado e da própria Polícia Federal (como diz o senso comum, "cortou-se na própria pele").

Fica provado mais uma vez que os tucanos não tem vocação administrativa de Estado republicano. A responsabilidade que lhes cabe de gerenciar, impor políticas públicas e reerguer algo combalido ou contaminado por interesses privados ou criminosos, eles rapidamente transferem a outrem. Descalçam as botinas da responsabilidade pública, vendem, terceirizam, alienam, desanexam, alugam, tratam logo de jogar à terceiros as suas obrigações político-administrativas de governo. Em suma: amarelam!

Informação final: Hurricane é uma das mais conhecidas composições do grande Bob Dylan. Gravou-a no disco lp Desire, lançado em 1976. A música homenageia o boxeador negro Rubin Hurricane Carter, preso e acusado de um triplo assassinato em New Jersey, nos anos sessenta. Anos depois foi inocentado.

Se acontecer o que imaginamos que possa acontecer no Rio Grande, Hurricane pode virar hino por aqui. É linda!

Ticão, parabéns pelo seu comentário. Valeu!

Devemos, sem dúvida, esperar o decorrer do processo, para que possamos avaliar quem realmente está envolvido nestes crimes, mas, é salutar ressaltar o trabalho da PF, que está sendo brilhantemente execuatado, investigando pessoas que, tempos atrás, estariam "acima de qualquer suspeita", Parabéns a PF, e obrigado por saber que uma pequena parcela do Funcionalismo Público procura fazer o seu trabalho com decência e profissionalismo...Como cidadão, acho que essa é uma das poucas notícias boas que tive ultimamente...

Parabéns a PF pelo trabalho, o que deveria ser normal, se torna excepcional quando vemos membros da elite serem investigados.Porém, devemos nunca nos esquecermos dos ditames legais, sob pena de destruirmos nossa frágil estrutura jurídica democrática.

Parabéns à PF e ao MPF. Juntos, na mesma finalidade, conseguirão bons resultados. Também, ao STF, por ter permitido as investigações.

Ao min. Paulo Medina, quanto menos falar, melhor será.

nos últimos 3 anos esse não é o segundo ministro do stj a estar sendo investigado ?

O Ministro, ao invés de vir com este falatório de 40 anos de vida ilibada, devia informar razões objtivas que o levaram a proferir a liminar (liberar 900 máquinas via medida precária é demais). Como fez o Min. Sepúlveda, que demonstrou que a decisao que causou polémica nada mais era que uma conduta rotineira no seu ofício.
Acho que em breve teremos mais uma saudável aposentadoria involuntária no STJ.

Não sei, não. Acho que a preocupação do "Ministro" (sic) deve residr no fato de que seu irmao pode acabar contando tudo o que sabe aí....Lá se vai mais um Ministro (sic) preso.

Bem, mas o certo é que ultimamente os Ministros do STF têm se dedicado mais a explicar que nao estao envolvidos em falcatrua do que, propriamente, em julgar. Ou defenderem a Constituiçao, como dizem. Aparecem mais em noticias policiais. Infelizmente, parece que a Democracia nao vingou neste pobre país. A escória tomou posse. Dividem a Federaçao em Capitanias Hereditárias. Nós, o povo, somos meros serviçais, á disposiçao de gente corrupta e sem qualquer escrúpulo. Acho que, ao invéz de refundar somente o PT, deveriamos refundar o Brasil. Quem sabe ainda renasça algo que preste. Acho difícil.

um judiciário nas páginas policiais...

isso é dido deste 1980 e jamais mudará... é sujeira para todo lado....

Que País é Esse?
Legião Urbana
Composição: Renato Russo

Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
No amazonas, no araguaia iá, iá,
Na baixada fluminense
Mato grosso, minas gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papéis e documentos fiéis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Terceiro mundo, se for
Piada no exterior
Mas o brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

Detalhe curioso: o ministro Medina já foi acusado de 'assédio sexual' pela filha do ministro Pádua Ribeiro, atualmente no CNJ e corregedor nacional de Justiça. A queixa-crime foi rejeitada pelo STF por 8x1.

A única convicção que tenho decorrente deste lamentável epísódio é que, de uma vez por todas, devemos deixar a hipocrisia e o moralismo de lado e se legalize (e regulamente) o jogo no Brasil, já que esta "indústria" trabalha a todo vapor e não se recolhe um único centavo ao Estado, além de ser manancial inesgotável de corrupção, da Polícia, da Administração Pública (quem não acredita que a Lei Estadual de São Paulo que proíbe caça-níqueis em bares e restaurantes vai ajudar os fiscais a ganhar um "extra" de caixinha para fazer vistas grossas?).
Não se muda a realidade com canetada. Nenhuma lei que busque coibir jogo, prostituição ou drogas (uso, não tráfico, frise-se) terá efeito.
Quanto às prisões, excessos à parte, em momento de quase crise institucional nos três poderes, é necessário sim algum estardalhaço na imprensa, para o próprio bens das instituições, pois é preciso sim incutir no povo o sentimento de que a impunidade não será eterna neste país.

Realmente lamentável ver magistrados envolvidos neste caso. Apesar do conteúdo, parabenizo o jornalista. Texto muito bem escrito.

Usando uma linguagem simples: ainda bem que existem no nosso País homens como o Ministro Cezar Peluso, homens como os Agentes da Políca Federal. Mostraram uma luz no fim do túnel e renovaram a esperança de um Brasil melhor.

E NÃO NOS ESQUEÇAMOS QUE POR PERTO DE TODO PEIXE GRANDE "TUBARÕES" EXISTEM OS PEQUENOS "LAMBARIS", QUE ALIMENTAM AQUELES. ENTÃO, QUE A FEDERAL FEDERALIZE AS INVESTIGAÇÕES, DESCENDO DEGRÁUS NESSE EMBRÓLIO QUE NEM ME ASSUSTA, EVITANDO QUE O "VAREJO" POR ORA ESQUECIDO NÃO SE TORNE NO "ATACADO" POR ELE ATACADO. MAS ALÉM DISSO, É MUITO VERGONHOSO, SE TUDO FOR VERDADE. ACREDITAR EM QUEM, DORAVANTE??? E O DIREITO, PATRIMÔNIO E LIBERDADE DO JURISDICIONADO QUE ENFRENTOU IGUAIS CANETAS??? LAMENTÁVEL, SE FOR VERDADE - REPETE-SE. E CHAMEMOS RUY BARBOSA, PARA QUE REPITA: "DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES..." VANDERLAN

Posso dar meu testemunho em 26 anos de advocacia e sendo sócio do escritório Soares de Andrade Advogados, uns dos mais tradicionais do Rio de Janeiro, fundado em 1930, responsável pelos recursos nos Tribunais Superiores,da lesura e honrades do Min.Paulo Medina, como homem e magistrado integro, posso ainda garantir que alguém deve ter usado de bravata o nome do magistrado para alcançar algum objetivo.

Só com o irmão?!