Sérgio Henrique Salvador

é mestre em Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado pela EPD-SP e PUC-SP, professor de diversos cursos (graduação, pós-graduação, preparatórios e atualização jurídica), professor titular do Direito Unopar Itajubá, coordenador acadêmico da pós-graduação em prática previdenciária da Escola Mineira de Direito (EMD), escritor com mais de 15 livros publicados em várias editoras, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Regional da OAB-MG, advogado em Minas Gerais, membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica, tendo integrado a comitiva de pesquisadores brasileiros no 1º Congresso Internacional de Seguridade Social, da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), em agosto de 2019.

Retrospectiva 2014: O ano da afirmação do Direito Previdenciário

SpaccaDefinitivamente, 2014 foi um ano importante para o Direito Previdenciário, seja quanto ao crescimento, seja com referência a sua afirmação na sociedade. Tal afirmativa não está limitada ao cenário jurídico em si, mas a vários outros setores sociais, o que demonstra sua vital importância, pois esse ramo jurídico comporta diversos fenômenos sociais que envolvem e […]

Discussão sobre a devolução da desaposentadoria é complexa

É sabido, pelas lições mais clássicas, que a aposentadoria tem uma finalidade especial de substituir a renda do indivíduo que, por presunção legal, não mais possui condições fisiológicas de exercer atividade laboral. É o caráter da aposentação, ou seja, manifestação jurídica que leva o trabalhador a seus aposentos, ou assim deveria ser. Ocorre que essa […]

Constitucionalidade e aspectos práticos judiciais da desaposentação

No contexto jurídico vigente, a instrumentalidade do processo, como método de acesso ao direito material perseguido, tem se mostrado um necessário mecanismo de pacificação social, sobretudo, ao fato de que concretiza a adequação entre o devido e o proclamado, dentro de uma relação dual do destinatário da entrega jurisdicional com o ente estatal detentor deste […]