Bruno Vinícius da Rós Bodart

é juiz, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor convidado da pós-graduação da FGV-Rio.

Bruno Bodart: Lei atribui ao réu ônus decorrentes do tempo do processo

É inegável que o tempo é um elemento determinante nas relações sociais modernas. O estudo dos efeitos do tempo na sociedade foi denominado pelo filósofo francês Paul Virilio como “dromologia”. Notadamente nas relações comerciais, o tempo condiciona o sucesso ou o fracasso de um empreendimento; o estímulo ou o desestímulo a investimentos; a conclusão ou […]

Bruno Bodart: A quem interessa um Supremo Tribunal Federal omisso?

 No último dia 9 de março, duas colunas da revista eletrônica Consultor Jurídico (Observatório Constitucional e Diário de Classe) dirigiram duras críticas ao posicionamento que o Judiciário vem adotando em face do Legislativo. Afirmou-se que o Supremo Tribunal Federal tem recorrido a argumentos “exotéricos” e a um “invencionismo hermenêutico”. No outro artigo, defendeu-se que o único […]

Opinião pública não pauta o Judiciário, mas este tem o dever de ouvi-la

Em 16 de fevereiro de 2012, o povo brasileiro respirou aliviado com as alvíssaras de um julgamento histórico: o Supremo havia validado a denominada Lei da Ficha Limpa, expungindo da política brasileira, ao menos por certo tempo, candidatos notoriamente incapazes de fazer bom uso da coisa pública. A decisão, que representa verdadeira revolução no panorama […]

Com Lei da Ficha Limpa, assistimos ao advento de um novo STF

Em 16 de fevereiro de 2012, o povo brasileiro respirou aliviado com as alvíssaras de um julgamento histórico: o Supremo havia validado a denominada Lei da Ficha Limpa, expungindo da política brasileira, ao menos por certo tempo, candidatos notoriamente incapazes de fazer bom uso da coisa pública. A decisão, que representa verdadeira revolução no panorama […]