Ministro Paulo Medina se afasta do STJ por 28 dias

O ministro Paulo Medina vai ficar de licença médica por 28 dias. Ele pediu seu afastamento do Superior Tribunal de Justiça alegando problemas de saúde.

Em entrevista à Consultor Jurídico, o advogado de Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, preferiu não revelar quais são os problemas médicos de Medina. Disse que o ministro teve de se licenciar, no ano passado, por três vezes por conta dos mesmos problemas de saúde. Com os últimos acontecimentos, a saúde de Medina teria piorado.

O ministro é investigado pela Polícia Federal na Operação Hurricane pela suspeita de ter concedido uma liminar favorável ao funcionalmente dos bingos. No segundo semestre de 2006, o ministro Paulo Medina concedeu liminar liberando 900 máquinas caça-níqueis que haviam sido apreendidas na Operação Vegas 2.

Medina passou a ser investigado porque, na véspera da concessão da liminar, um grampo feito pela PF captou uma conversa do advogado representante dos bingos, Sérgio Luzio Marques de Araújo com Virgílio Medina, irmão do ministro. Araújo e Virgílio foram presos durante a operação. Na gravação da PF, o irmão do ministro aparece negociando a concessão da liminar em troca de dinheiro.

No sábado (14/4), em entrevista à ConJur, o ministro disse estar com a sua consciência tranqüila. Ele se disse preocupado apenas com a situação do seu irmão.

Furacão

A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (13/4) a Operação Hurricane nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal para deter envolvidos em esquemas de exploração de jogo ilegal (caça-níqueis) após um ano de investigações, ordenadas em uma operação sigilosa pelo ministro Cezar Peluso, do STF.

Foram presos os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo Regueira, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ernesto da Luz Pinto Dória e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. Também foram detidos Anísio Abraão David, ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis; Capitão Guimarães, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, apontado pela Polícia como um dos mais influentes bicheiros do Rio; a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos, entre outros.

No total, foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão. Os presos serão transferidos para Brasília (DF), onde serão interrogados e permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será analisado na Diretoria de Inteligência Policial com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.

A PF apreendeu 30 carros de luxo, uma moto e uma grande quantidade de dinheiro, sendo necessário um carro-forte para o transporte até uma agência da Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram apreendidos R$ 10 milhões.

O trabalho que resultou na Operação Hurricane teve início com a identificação de uma organização criminosa especializada e estruturada para a prática de vários crimes, incluindo exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influências e receptação.

Aline Pinheiro

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Mauri disse:
20 de abril de 2007 às 21:44

A batata do Medina tá assando...

Comentarista disse:
21 de abril de 2007 às 00:30

Parece mais estar torrando...

Ramiro. disse:
21 de abril de 2007 às 03:07

Seria hipocrisia e falta de respeito e coerência com os princípios fundamentais de algo que considero uma ciência e que estou estudando, afirmar algo pressupondo culpa antes de cabalmente provada. Uma boa investigação não precisa de mídia televisiva e nem de segredos inquisitoriais.

No entanto, sem faltar com a ficção que seja da pressuposição plena de inocência até prova em contrário, há um ditado muito sábio. "...quando um navio começa a afundar os ratos começam a pular fora...".

Não conheço o Ministro Medina, minhas pesquisas de jurisprudência no STJ não esbarraram com acórdãos deste ministro como relator. Pode ser abalo moral, pode ser o sufocamento da corda apertando no pescoço.

Um ponto que me parece positivo, é o Ministro Cesar Peluzo, deste li vários acórdãos, a coerência deste como Ministro do STF e o modo como as investigações de cima para baixo vêm sendo comandadas. Sem obstrução do direito de plena defesa e amplo contraditório, buscando evitar construção de falhas técnicas, que o espetáculo para as câmaras de TV poderiam render audiência hoje, e nulidades processuais amanhã.

Tudo muito novo, tudo ainda com ar de inédito para tradição deste país.

Ubirajara Casado disse:
21 de abril de 2007 às 12:36

Prezado Ramiro,

Este país sempre esteve em estado de putrefação no condizente as instituições vitais do governo, atualmente é lamentável ver nos jornais como grande parte do Judiciário encontra-se envolvido em fraudes, vendas de sentenças ou coisa parecida.

Na verdade, em nossa história, ratos pulam fora do navio desde o dia em que um navio chegou por essas bandas, pelo menos, o que me conforta, mas não me consola, é que, diferentemente de épocas passadas, hodiernamente, Juízes e Ministros também vão para a cadeia nem que seja uma pseudo-prisão que se insiste em chamar de domiciliar.

Tudo muito triste, tudo ainda com ar de "eu já sabia" para a cultura do "jeito brasileiro" deste país.

Armando do Prado disse:
21 de abril de 2007 às 13:39

Marx no Manifesto já anunciava: "Tudo que é sólido desmancha no ar, tudo que é sagrado será profanado..."

Pela oportunidade: que viva o MPF! Que viva a PF!

Armando do Prado disse:
21 de abril de 2007 às 14:00

21/04/2007 11:38h
STJ PREJUDICA A LUTA CONTRA O CRIME

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 330

. O crime é “organizado” quando se organiza com a polícia e a Justiça.

. Sem essa aliança, o crime fica “desorganizado”.

. O trabalho exemplar da Polícia Federal nas operações Hurricane e Têmis chegou ao marco zero da luta contra a corrupção no Brasil: a corrupção na Justiça.

. Que o Capitão Guimarães e Anísio Abrahão David são suspeitos de liderar o crime organizado do Rio até a bateria mirim da Beija-Flor sabe.

. A Polícia (republicana) Federal do Dr. Paulo Lacerda abriu a porta da Justiça brasileira.

. Como diz, com propriedade, hoje, a manchete do caderno Metrópole 1 do Estadão: “PF estoura ‘bingão’ da Justiça”.

. A Justiça deveria estar eufórica – a parcela majoritária e respeitável da Justiça brasileira – deveria abrir a porta para a PF e permitir que se cumpra o dever de investigar os corruptos.

. Foi o que fez o Ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a PF a prender os suspeitos na Hurricane e mandar bloquear os bens.

. Não foi o que fez o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.

. Ele não deixou prender os suspeitos da operação Têmis.

. É mais ou menos assim: ele marcou o pênalti, mas não disse contra quem era.

. E logo agora que o STJ está sob suspeita.

. É isso mesmo: paira uma grave suspeita de corrupção sobre a segunda corte de Justiça do país.

. O Tribunal do juiz Fischer tem um de seus membros suspeito de vender sentença, segundo a Hurricane – o ministro Paulo Medina, que tirou “licença médica”.

. A decisão do ministro Fischer é um obstáculo ao trabalho da PF e do Ministério Público.

. A decisão do ministro Fischer pode facilitar a destruição de provas, a movimentação de contas e, em última analise, a sobrevivência do crime organizado.

. Qual é o crime que as duas operações da PF investigam? A compra de sentenças.

. É isso o que está em jogo: apurar a corrupção na Justiça brasileira.

. E a Justiça deveria ser a mais interessada nisso.

. Não tem importância.

. A Polícia Federal do Dr. Paulo Lacerda vai chegar lá.

. Como diria Leonel Brizola, o Dr. Paulo está “arrodeando o alambrado”.

ODAIR disse:
21 de abril de 2007 às 21:02

É impressionante como essa "turma" fica doente sempre que aparecem denúncias. É um caso para o Conselho de Medicina investigar. Logo o ministro vira aposentado por invalidez, com proventos integrais, como aconteceu recentemente com o ex-deputado Janene, aqui do Paraná. Mensaleiro de primeira, ficou meses em licença médica, e quando o mandato estava expirando, foi devidamente aposentado, com o mesmo salário da ativa.
É o Brasil ...

Jose Antonio Dias disse:
23 de abril de 2007 às 14:02

Bocó de mola! Foi parar na mídia por tão pouco. Como está desacreditada nossa Justiça. Sei de um Ministro que foi parar no Supremo Tribunal Federal em virtude de um voto que deu a favor do Governo! Isto é que é barganha! Não míseros cento e cinquenta mil reais...

ANTONINO disse:
23 de abril de 2007 às 14:58

Porque será que todo MARGINAL DE COLARINHO BRANCO tem saúde para o que der e vier só enquanto está lesando a pátria ou roubando quem trabalha e paga seus impostos? VAI TOMAR VERGONHA NA CARA, MEDINA. SEUS FILHOS E NETOS, SE É QUE TEM, MERECEM MELHOR EXEMPLO. COVARDE!

Wilson disse:
23 de abril de 2007 às 19:05

E atenção, foi dado o diagnóstico dos vários problemas de saúde do Medina: safadezite, corruptite, hipocrizite e quadrilite. Só há uma maneira de curar essas doenças: uns bons dias no spa...ço reservado para marginais, ou seja, CADEIA!

edisio disse:
24 de abril de 2007 às 17:31

Também gostaria de saber que doença acometeu o Medina. Nas fotografias e nas imagens de TV ele parece tão saudável. Será que os médicos estão envolvidos na maracutaia?

Sanromã disse:
25 de abril de 2007 às 10:51

A garantia de todo cidadão é o cumprimento pelas autoridades constituídas do respeito à lei. Se uma autoridade, seja do Ministério Público ou da Polícia Federal, viola a lei para perseguir um cidadão que só será culpado após a sentença judicial, é uma violência que não pode ser admitida por nenhum cidadão. Repensem aqueles que aprovam a violação da lei; um dia, essa artbitrariedade pode entrar em sua vida.

Wilson disse:
25 de abril de 2007 às 18:41

Desde quando tirar licença médica sem estar doente e ficar em casa "na buena", curtindo com a cara alheia às custas do dinheiro público é respeitar a lei? Prender bandido não é violar a lei, mas sim cumpri-la.

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