O jornal The Boston Herald foi condenado, na segunda-feira (7/4), a pagar US$ 2 milhões a um juiz. A decisão foi tomada pela Suprema Corte de Massachusetts. O juiz processou o jornal porque o matutino o definiu como uma pessoa “flexível para o crime e insensível ao sofrimento de uma vítima de estupro de 14 anos”. As informações são do site Findlaw.
Em fevereiro de 2005, um júri considerou que o jornal difamou o juiz Ernest Murphy em uma série de artigos. Advogados do Herald e o repórter David Wedge recorreram da decisão.
O juiz sustenta que o repórter o chamou, também, de “um juiz sem coração que humilhou uma vítima de estupro”. A Suprema Corte de Massachusetts afirmou que a imprensa tem o direito e o dever de examinar o setor judicial e criticar juízes e outras autoridades da corte. Mas ressalvou: “A imprensa, entretanto, não deve nem pode publicar informação falsa sobre ninguém, porque isso pode gerar furor público”.
Dois milhões de dólares?????
Que beleza, país de primeiro mundo, juízes de primeiro mundo e nada dessa bobagem de enriquecimento sem causa.
Precisamos de uma renovação de mentalidade nos nossos Tribunais e coragem aos juízes novos.
Em matéria de custo/benefício, vale a pena (aqui no Brasil) as empresas comerciais de jornalismo pintarem e bordarem sobre a honra alheia. O sujeito fica vários anos (aí a morosidade interessa aos jornais) litigando e, se ganhar, não valeu para pagar os honorários advocatícios e os dissabores do processo. Agora, no primeiro mundo, a história é outra.
Espero que nossos julgadores comecem a perder o medo de arbitrar valores que realmente inibam a prática de novas lesões (indenização pecuniária e caráter punitivo-pedagógico) levando em conta principalmente, caracterizado o dano, o petencial econômico das partes. É óbvio que os demais parâmetros devem ser somados a esse (tal como: conceito no meio social em que vive o ofendido,nível cultural, etc., e comecem a arbitrar valores que realmente atinjam o fim do instituto, deixando de lado essa pueril alegação de enriquecimento-sem-causa que só serve como desculpa para justificar o medo de aplicar a pena justa. É impressionante como cada vez mais, concordo com J. Coutore: "No dia em que os juízes tiverem medo, os cidadãos não poderão dormir."
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login