Alberto Zacharias Toron

Ao julgar o Habeas Corpus nº 212.708, que tratava da possibilidade de se substituir a prisão preventiva pela domiciliar, o ministro Edson Fachin, inicialmente, recordou a importante decisão proferida pela 2º Turma do Supremo Tribunal Federal no HC coletivo 143.641, relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas […]

Em artigo publicado pela ConJur, o advogado Érico Della Gatta fez relevantes indagações em relação à administração da OAB-SP. Seguem as minhas respostas. Independência das subseções A Ordem vive o pior tipo de política clientelista. Segue, pesa dizê-lo, o modelo da ditadura de 1964. Se o prefeito era da Arena, tinha verbas, fazia escolas, saneamento […]