Guilherme Doval

"À mulher de César não basta ser honesta, ela deve parecer honesta", teria dito o pretor máximo de Roma em 63 antes de Cristo. Em um evento promovido por sua esposa Pompeia, exclusivamente para mulheres, Publio Clódio Pulcro compareceu em trajes femininos com o suposto propósito de tentar seduzir a anfitriã. Julgado, foi inocentado por […]

Em 1998, o Brasil apresentou ao mercado sua Lei de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro[1]. No entanto, ao longo dos últimos anos, as autoridades encontraram algumas dificuldades para fazer bom e completo uso de seus dispositivos, de modo que o referido texto legal atingisse o seu real objetivo, qual seja: prevenir a lavagem […]

No dia 30 de dezembro de 2011, foi publicada no Diário de Justiça Oficial a Instrução Normativa 17/2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, regulamentando procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF) e relativos à apuração, constituição, recolhimento e parcelamento de […]