Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

A "guerra" e o Direito Financeiro provocam preocupações desde Adam Smith quando alegava que em tempos de conflitos bélicos "há que se incorrer numa imediata e imensa despesa nesse momento de perigo imediato, despesa que não aguardará pelos lentos e graduais pagamentos dos novos impostos" [1]. Hoje a "guerra" é contra a pandemia da Covid-19, pois o perigo […]

A frase de Drummond “já é tempo sem hora” nos leva à reflexão sobre como fazer o dinheiro “durar para sempre”. É lamentável o recente incidente que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, que, dentre as instituições mais antigas, abrigava acervo diversificado com itens sobre cultura, tecnologia, obras de arte, livro e, acima […]

Se em tempos mais antigos o ato de doar dinheiro estava ligado à benevolência, hoje, em tempos modernos, a doação se transforma em um importante instrumento estratégico para reafirmar os compromissos entre Estado e Sociedade no intuito de promover o bem estar social. Em tempos de crise, enquanto não faltam projetos sociais e pessoas carentes […]

Após mais de 10 anos em tramitação no Congresso Nacional, em maio de 2012 a “PEC do Trabalho Forçado” (438/2001) foi aprovada em segundo turno. Amplia a abrangência do artigo 243 da Constituição Federal para incluir a hipótese de trabalho forçado (ou trabalho escravo) — ao lado do cultivo de plantas psicotrópicas — como causa […]