Wadih Damous

Do "lavajatismo" se pode dizer aquilo que velha anedota diria de uma obra recém-lançada: trouxe coisas novas e coisas boas; só que as boas não são novas e as novas não são boas. A operação "lava jato", que parece estar vivendo seu ocaso, reuniu grupos operadores da Justiça criminal com claríssimas opções políticas, quando não […]

Tenho acompanhado como parlamentar e advogado a ascensão do autoritarismo no Poder Judiciário e no Ministério Público. A advocacia nunca foi tão ultrajada e humilhada por juízes, delegados e promotores. O paradoxo é que é justamente nestes momentos que a profissão de advogado se torna ainda mais imprescindível. Não existe área do Direito que não […]

A maioria dos brasileiros defende mudanças para o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada pelo Jornal do Brasil, no último dia 6. O levantamento foi feito entre 27 de abril e 2 de maio, com eleitores de todo o país, período em que a corte decidia os […]

*Artigo originalmente publicado no site Conversa Afiada nesta sexta-feira (29/12). O sr. Michel Temer, como é costume na época natalina, editou decreto de indulto, obedecendo ao esforço de reduzir a população carcerária do país, hoje entre as três maiores do mundo, sendo superada, apenas, pelas da China e dos Estados Unidos da América do Norte. Foi por […]

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nos próximos dias se os réus da Ação Penal 470 têm ou não direito aos chamados Embargos Infringentes. Se decidir que sim, a corte manterá coerência com a jurisprudência de mais de duas décadas na casa e também com o voto do decano Celso de Mello durante o próprio […]

O Congresso Nacional, no final de 2012, empenhou-se firmemente em votar o projeto referente aos royalties do petróleo, beneficiando estados que não produzem uma gota do produto em detrimento dos estados produtores, que assumem todo o potencial impacto ambiental de sua extração. Para tanto, foram colocadas em pauta milhares de medidas provisórias, as quais, votadas […]

A morosidade do Poder Judiciário é tema sempre em voga, objeto de preocupação permanente daqueles que se dedicam a pensar a melhoria da prestação Jurisdicional. A cada ano, o Conselho Nacional de Justiça divulga estudo denominado “Justiça em Números”, por meio do qual se percebe que os problemas da Justiça estão longe de serem solucionados. […]