Andre Vasconcelos Roque

Na efervescência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470, o caso batizado como “mensalão”, polarizavam as atenções do Plenário — e também da mídia — o ministro Joaquim Barbosa, enquanto relator do processo, e o ministro Ricardo Lewandowski, na condição de ministro revisor. Entrementes, o ministro Barbosa exigia da figura do revisor […]

Nas últimas semanas, estivemos assistindo ao que pode vir a ser uma guerra de liminares entre torcedores sobre o desfecho do Campeonato Brasileiro do ano passado. Sem prejuízo de vários processos em que a liminar não foi concedida, há notícias de iminares concedidas em favor de Portuguesa e Flamengo pela Justiça de São Paulo — […]

Com surpresa recebemos a notícia de que um dos destaques apresentados ao projeto de novo Código de Processo Civil, em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, visa a restringir o uso da penhora on line (Emenda 614), limitando-a aos casos em que não exista mais qualquer recurso no tocante à decisão que está […]

A jurisprudência defensiva consiste, grosso modo, em um conjunto de entendimentos — na maioria das vezes sem qualquer amparo legal — destinados a obstaculizar o exame do mérito dos recursos, principalmente de direito estrito (no processo civil, Recursos Extraordinário e Especial) em virtude da rigidez excessiva em relação aos requisitos de admissibilidade recursal. Criticada por […]

O campeonato sem fim. Assim já foi denominado o polêmico Campeonato Brasileiro de futebol de 1987, cujo resultado é ainda hoje questionado. Antes de prosseguir, preciso revelar uma informação pessoal: sou vascaíno, ou seja, torcedor de um clube rival do Flamengo, um dos times no olho do furacão do caso. Ainda assim, buscarei, ao longo […]