O colunista Diogo Mainardi se livrou de mais uma na Justiça. Alvo de ação civil pública, foi absolvido da acusação de preconceito contra o povo de Sergipe e de Cuiabá. O Ministério Público Federal em Sergipe pedia a condenação do jornalista, com base em escritos de Mainardi publicados em 2005 na coluna que assina na revista Veja e em afirmações feitas no programa Manhattan Connection, do canal de TV por assinatura GNT.
O juiz Ricardo Mandarino, da 1ª Vara Federal de Sergipe e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público, entendeu que, embora possa ter havido em um trecho ou outro manifestações preconceituosas ou desrespeitosas, não causou dano moral a nordestinos ou cuiabanos. “Entre tolerar pequenas ofensas e limitar a liberdade de expressão, prefiro a tolerância em nome da liberdade, mormente quando se verifica que o dano inexistiu”, disse Mandarino. A ação do MP também era dirigida à Globosat, Editora Abril e Globo Comunicação e Participações; e pedia a condenação ao pagamento de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais causados à coletividade nacional.
Diogo Mainardi foi defendido pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes do escritório Lourival J. Santos Advogados.
Mandarino também recomendou uma dose de bom humor para ler e ouvir as irreverências e ironias do colunista da Veja e faz um paralelo com Paulo Francis, jornalista da Folha de S. Paulo, já morto, um dos inventores do estilo literário-jornalístico que garante o sucesso de Mainardi. “Manifestações preconceituosas contra os nordestinos, eu já ouvi, li, inclusive de formadores de opinião. Paulo Francis, certa feita, no Jornal da Globo, chegou a afirmar que os nordestinos eram uma sub-raça”, conta Mandarino em sua sentença. “Continuei a ouvi-lo, afinal ele era bem informado. Quando falava bobagens como essa, eu me divertia.”
O procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assinou a Ação Civil Pública contra Mainardi, argumentava que o jornalista ofendeu a população de Sergipe na coluna veiculada na edição da revista Veja > de 19 de janeiro de 2005. No texto ele falava do então presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. “Dutra não tem passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior”.
As menções desairosas a Sergipe e aos sergipanos não pararam por aí, segundo o procurador. No programa Manhattan Connection, veiculado pelo GNT em 9 de março de 2005, onde se comentava sobre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista fez a seguinte observação: “Ele não é pragmático. Ele é oportunista. O episódio do Pará agora é muito claro. Quer dizer, uma semana ele concede a exploração de madeira, na semana seguinte, ele cria a reserva florestal grande como Amazonas, Sergipe, sei lá eu… por essas bandas de onde eles vêm. Isso é oportunismo”.
Diz o procurador que, na semana seguinte o jornalista ofendeu a população de Cuiabá: “Seu principal artista é o comediante Liu Arruda. Além de protagonizar a memorável campanha publicitária do Supermercado Trento, Liu Arruda também se tornou conhecido por interpretar personagens como Creonice e Comadre Nhara (…) Não gosto de me vangloriar. Creio, porém, que fui a notícia mais excitante de Cuiabá nos últimos 20 anos”. Em outra ocasião Mainardi afirmou que pagaria qualquer coisa para não ter de colocar os pés em Cuiabá.
A defesa de Mainardi contestou a ação. Alegou a ilegitimidade ativa do Ministério Público por entender que a ação não se enquadra na categoria de interesses difusos e coletivos. Argumentou, ainda, que não havia ilicitude nem conotação discriminatória nas afirmações do jornalista. Chamou atenção para o fato de que o jornalista é conhecido por manifestar seu pensamento de forma ácida, contundente, utilizando, por vezes, dos recursos da ironia e da jocosidade para fazer suas críticas, o que constitui uma garantia constitucional.
O juiz reconhece que conquanto possa ter havido, em um trecho ou outro, manifestações preconceituosas, desrespeitosas até, nada disso causou qualquer dano moral aos sergipanos, nordestinos ou cuiabanos.
“De minha parte, enquanto me agradar, continuarei assistindo ao Manhattan Connection e lendo as crônicas do Sr. Diogo Mainardi e, sempre que me for dado, assegurar que ele possa dizer o que pensa. É o que importa. Aproveito e convido-o, se ainda não o fez, para visitar Sergipe. Não se arrependerá”, conclui Mandarino.
Leia a íntegra da sentença
PROCESSO N° 2007.85.00.000415-6
CLASSE 1 — AÇÃO CIVIL PÚBLICA
SENTENÇA TIPO A
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU(S): DIOGO BRISO MAINARDI, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, EDITORA ABRIL, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.
SENTENÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OFENSAS ESCRITAS POR JORNALISTA CONTRA OS NORDESTINOS, SERGIPANOS E CUIABANOS. REGRA DE TOLERÂNCIA. DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO.
1. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TALVEZ SEJA O MAIOR FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. ESTA, POR SUA VEZ, É MUITO TRABALHOSA PARA EXERCITÁ-LA, MAS VALE A PENA.
2. ENTRE TOLERAR PEQUENAS OFENSAS E LIMITAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PREFIRO A TOLERÂNCIA EM NOME DA LIBERDADE, MORMENTE QUANDO SE VERIFICA QUE O DANO INEXISTIU.
3. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
1. RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propõe, em face do Sr. DIOGO BRISO MAINARDI, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., EDITORA ABRIL e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, todos qualificados na inicial, a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, objetivando a condenação dos requeridos em uma indenização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por danos morais causados à coletividade nacional, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Alega que, através de uma mensagem eletrônica, foi procurado por um cidadão baiano, que indica, indignado com algumas considerações feitas pelo jornalista Diogo Mainardi no programa “Manhattan Connection” acerca da gente nordestina, afirmando que “Paulo Francis, reconhecido antinordestino foi substituído por Mainardi…” Transcreve, do trecho degravado, a seguinte fala sobre o Presidente Luís Inácio Lula da Silva: “Ele não é pragmático, ele é oportunista. O episódio do Pará agora é muito claro. Quer dizer, uma semana ele concede a exploração de madeira, na semana seguinte ele cria uma reserva florestal grande como Alagoas, Sergipe, sei lá eu…por essas bandas de onde eles vêm. Isso é oportunismo”.
Invoca, mais, a matéria da edição da Revista Veja, de 19.01.2005, quando o jornalista, ao se referir ao Presidente da PETROBRÁS, José Eduardo Dutra, tropeçou no seu preconceito, asseverando: “Dutra não tem passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior(…)”.
Alega, ainda, que, na semana seguinte, o Sr. Diogo Mainardi ofendeu a população de Cuiabá/MT, ao afirmar: “Seu principal artista é o comediante Liu Arruda. Além de protagonizar a memorável campanha publicitária do Supermercado Trento, Liu Arruda também se tornou conhecido por interpretar personagens como Creonice e Comadre Nhara (…)”. E assim encerra a sua cônica: “Não gosto de me vangloriar. Creio, porém, que fui a notícia mais excitante de Cuiabá nos últimos 20 anos”.
Em rodapé de página, o Procurador da República transcreve trecho da crônica em que, na sua visão, o jornalista é profundamente ofensivo, ao afirmar: “O Diário de Cuiabá fez uma pesquisa com a população local sobre os aspectos mais representativos da cidade. Seu prato típico é a mojica de pintado. Sua música tradicional é o rasqueado. Seu edifício histórico mais relevante é o Mercado do Peixe. Sua maior figura esportiva é Jorilda Sabino, que chegou em segundo lugar na corrida de São Silvestre, em 1984. Sua grande celebridade é Jejé de Oya, um colunista social “negro, pobre, homossexual”…
Pugna pelo cabimento da ação civil pública, pela legitimidade do Ministério Público e pela competência da Justiça Federal.
No mérito, entende que a ação situa-se nos limites da liberdade de expressão, confrontados com outros princípios constitucionais, notadamente o da isonomia e vedação dos preceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º -IV, CF).
Tece considerações sobre os limites da liberdade de expressão, previsto no art. 5º – inciso IV em cotejo com o direito de resposta e à indenização por dano moral, material e à imagem, estabelecido no inciso V. Junta um laudo antropológico acerca da idéia de preconceito e pede a procedência do feito.
Nas fls. 64, o Autor requer a juntada de alguns documentos, consistentes em artigos do escritor e comentários de outros articulistas acerca do jornalista Diogo Mainardi.
Nas fls. 98 e seguintes, a Editora Abril e Diogo Mainardi, depois de citados, contestam o feito, alegando preliminarmente ilegitimidade ativa do Ministério Público, por entenderem que a ação não se enquadra na categoria de interesses difusos e coletivos e, por isso mesmo, também inadequada a via eleita.
No mérito, entendem ausente qualquer ilicitude nas afirmações do requerido, não enxergando conotação discriminatória que se atribui a elas.
Tentam demonstrar suas afirmações, chamando a atenção para o fato de que o jornalista Diogo Mainardi é conhecido por exercer sua manifestação de pensamento de forma ácida, contundente, utilizando, por vezes, dos recursos da ironia e da jocosidade para fazer suas críticas, o que constitui uma garantia constitucional.
Comenta sobre os trechos pinçados pelo Autor, para demonstrar ausência de afirmações discriminatórias por parte do requerido, inclusive quando critica seus próprios colegas de profissão.
Trazem à baila assertivas contundentemente negativas desferida pelo jornalista, também na Revista Veja, contra as duas maiores cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro, ele próprio residente no Rio de Janeiro e paulista de nascimento, como forma de demonstrar ausência de preconceito e discriminação.
Contestam a validade do laudo antropológico, tecem longas considerações sobre a liberdade de pensamento e pedem que, se ultrapassadas as preliminares, seja o pedido julgado improcedente.
GLOBOSAT Programadora Ltda. e Globo Comunicação e Participação S/A também contestam o pedido, nas fls 169 e seguintes, levantando as mesmas preliminares de ilegitimidade do Ministério Público e mais a de ilegitimidade passiva da segunda, posto não possuir qualquer responsabilidade pela produção e/ou veiculação do programa “Manhattan Connection”, sendo empresa distinta da Globosat, que é a verdadeira detentora dos direitos de veiculação do programa.
Ainda em preliminar, argúem a incompetência do juízo, entendendo que deveria ter sido proposta no foro do local onde ocorreu o dano.
No mérito, repetem, com outro texto, os mesmos fundamentos expostos pelos primeiros contestantes.
É o relatório.
Decido.
2. FUNDAMENTAÇÃO
Ao examinar os autos, verifiquei que o Ministério Público juntou documentos posteriormente à inicial e os requeridos juntaram documentos com a contestação. Nenhum dos documentos anexados, no entanto, seria capaz de alterar o resultado da demanda, seja porque são documentos de conhecimento público, artigos, comentários, etc., do jornalista Diogo Mainardi – a maioria deles eu já conhecia – seja porque a questão de fato está suficientemente demonstrada, sem controvérsia. A decisão de mérito decorrerá da análise das provas, onde será necessária uma grande dose de subjetivismo responsável para que o juiz possa firmar o seu convencimento de forma justa, imparcial, equilibrada.
Diante dessas observações, deixo de dar ciência às partes dos documentos apresentados porque, com ou sem ela, o resultado do julgamento do mérito da demanda será o mesmo. A ciência às partes aqui não teria utilidade prática alguma, senão procrastinar o andamento do feito.
Passo ao exame das preliminares.
Primeiramente, rejeito a de ilegitimidade de parte ativa e, pelos mesmos fundamentos, a inadequação da via eleita. É que, se procedente o pedido, haverá um interesse difuso, consistente na reparação, por parte dos requeridos, pelas manifestações supostamente discriminatórias ou preconceituosas contra os cidadãos, nordestinos, especialmente os sergipanos e os cuiabanos.
Ainda de forma condicionada à procedência do pedido, haverá interesse da União por colocar em risco a harmonia entre os nacionais de diversas origens, criando uma cultura de desrespeito num mesmo estado soberano, que representa uma nação composta de valores culturais e regionais diversos.
Esses mesmos fundamentos servem para afastar a idéia de incompetência relativa do juízo. Afinal, se as ofensas existiram, seria até mesmo difícil estabelecer o local do dano. Penso que a ação poderia ter sido proposta em qualquer sede de foro federal, em qualquer lugar do território nacional, posto que não interessa aos brasileiros o estímulo a preconceitos que levam à divisão da sociedade.
Rejeito, portanto, as preliminares analisadas.
Acolho apenas a preliminar de ilegitimidade passiva da Globo Comunicação e Participação S/A, por se tratar de pessoa jurídica distinta e nada ter a ver com o programa Manhattan Connection, em que pese pertencente ao mesmo grupo de empresas.
Afasto-a da relação processual.
No mérito, a matéria há que ser examinada com extrema cautela e assim o farei para demonstrar que não vejo como julgar o pedido procedente, sem deixar de reconhecer, no entanto, que a propositura da presente demanda teve o mérito de trazer à discussão, ao debate, a questão do preconceito e da discriminação, que sempre existiu das regiões mais desenvolvidas em face das menos desenvolvidas.
Isso, felizmente, está ficando para trás. Em passado não muito distante, eram comuns piadas de mau gosto contra os negros, nordestinos, gaúchos, etc. Cada vez mais, no entanto, verifica-se uma certa intolerância relativamente a certos tipos de manifestações preconceituosas, o que é altamente positivo para o conforto emocional das mais variadas comunidades que compõem a nação brasileira.
Eu mesmo já passei por algumas experiências, que seriam extremamente desagradáveis, se não as tivesse levado com uma certa dose de bom humor. Certa feita, passeando pela nossa mais bela das capitais, o Rio de Janeiro, ao tomar um táxi, um motorista bastante simpático começou a iniciar uma prosa sobre a questão da violência na cidade para, ao final, sentenciar que a violência existia por conta dos filhos dos baianos, cujos pais foram procurar a vida num centro maior e não souberam educar os seus filhos. Pensei comigo, logo eu, um soteropolitano cheio de orgulho ter que ouvir isso. Sem lhe dizer que provinha das bandas da Bahia, tentei demonstrar até o limite da corrida, que ele estava equivocado. Não sei se consegui.
Manifestações preconceituosas contra os nordestinos, eu já ouvi, li, inclusive de formadores de opinião. Paulo Francis, certa feita, no Jornal da Globo, chegou a afirmar que os nordestinos eram uma sub-raça. Continuei ao ouvi-lo, afinal ele era bem informado. Quando falava bobagens como essa, eu me divertia. Hoje, a lembrança que tenho dele é caricatural, talvez, sem querer ser redundante, por causa das caretas que ele fazia para dar um ar de intelectual excêntrico.
Os preconceitos contra os nordestinos sempre foram muito fortes, não só nas manifestações explícitas, como nas entrelinhas. Ibrahim Sued, em sua coluna diária, no Jornal “O Globo” costumava chamar o Presidente Collor de, “O Demolidor” e fazia questão de dizer que o mesmo era carioca, porque, de fato, nascera no Rio de Janeiro. O codinome, embora inspirado na idéia de que o Presidente Collor fora eleito para modernizar o País, inserindo-o no mundo globalizado, é uma criação típica dos bajuladores. Quando o então Presidente caiu em desgraça, pelos motivos que todos conhecemos, a imprensa, em sua maioria, fez questão de afirmar que o mesmo era alagoano, cunhando um termo com conotação pejorativa “A República das Alagoas” . Esqueceram dos seus filhos ilustres. Entre os mais notáveis Zumbi dos Palmares, Graciliano Ramos e Pontes de Miranda.
Certa feita, Carlos Heitor Cony, cujas crônicas leio desde a minha adolescência, referiu-se ao Senador Antônio Carlos Magalhães como sendo o soba da Bahia. Quis ofender o Senador, mas acabou ofendendo os baianos. Soba, na definição de Aurélio, significa “Chefe ou régulo de tribo africana: “quando o povo de Tchipinda levantou uma paliçada à volta da senzala…., o soba fez a sua entrada solene no terreiro” . (Em Novo Dicionário Aurélio – 1ª edição)
Esse tipo de visão deformada jamais se afasta dos nordestinos na visão preconceituosa de setores da mídia. A imprensa, sempre que algum político do Nordeste não se comporta com o decoro indispensável, busca atribuir a essa circunstância o fato de ser nordestino, daí porque os denomina de “coronéis”. Entretanto, sem entrar no mérito, se a alternância foi positiva ou não, nas últimas eleições, em Sergipe e na Bahia, houve mudança de comando político. A Revista Veja, numa reportagem extremamente infeliz, ridícula, preconceituosa, identificou os governantes eleitos como os novos coronéis.
Parece não ter jeito. Quando os governantes saem das lideranças tradicionais, são os velhos coronéis. Quando saem de novas lideranças, são novos coronéis. Há sempre um preconceito, há sempre um comentário pejorativo. Veja-se o exemplo de Pernambuco. Miguel Arraes, em 1962, rompeu com as velhas oligarquias, derrotou o pessoal ligado ao que tinha como mais atrasado – os usineiros – entretanto, quando o peso da idade caiu sobre os seus ombros, recebeu a pecha de velho coronel.
A pior de todas as manifestações preconceituosas eu li, se não me falha a memória, na Folha de São Paulo. Tenho uma certa lembrança do nome da jornalista, mas não irei nominá-la, porque não quero ser leviano. Mas eu li, dessa jornalista, por ocasião da morte da Sra. Elma Farias, um artigo elogioso à figura da mulher, da esposa solidária, que tudo suportou ao lado de PC Farias, um homem execrado pela opinião pública. O artigo era muito bonito, emotivo até, não fosse o final que concluía mais ou menos assim: “Não dá para entender porquê uma mulher se apaixona por homem baixo, careca, barrigudo, feio, corrupto e nordestino” .
Os preconceitos existem até de forma menos danosa. Muitas vezes, o preconceituoso é vítima do seu próprio preconceito. Certa feita, comentando com um colega Juiz, acerca do livro “Lanterna na Popa”, de Roberto Campos, ouvi dele que jamais leria qualquer coisa do autor. Disse-lhe à época: “Pior para você. Roberto Campos é um dos maiores pensadores da economia no Brasil. Você está deixando de aprender muita coisa”. Naturalmente que se tratava de um preconceito incutido pela esquerda nervosa da época da ditadura militar, quando surgiu a versão de que Roberto Campos – Bob Fields – por ser liberal em matéria econômica, defendia os interesses do imperialismo americano.
Saí, aparentemente, do objeto da ação, para ilustrar, com exemplos, alguns históricos, outros vivenciados pessoalmente, numa tentativa de demonstrar a razoabilidade de toda a discussão, o sentido da demanda, a sensibilidade do Procurador da República Paulo Guedes em trazer ao debate, um tema da maior importância para os brasileiros vítimas de preconceito.
Dessa forma, se, por um lado, identifico uma ponta de preconceito do requerido em algumas das suas manifestações, identifico também, por outro, que o seu estilo literário é extremamente ácido, inteligente e assim o faz basicamente quando comenta sobre os políticos, especialmente os do PT, os que integram o atual governo e quando comenta a postura de colegas seus que aplaudem o governo. Há uma tênue linha entre uma postura e outra.
Confesso até que aprecio os artigos do Sr. Diogo Mainardi. Ele tem o mérito de não integrar o grupo de jornalistas sempre deslumbrados com o governo do momento. Ele não compõe a “unanimidade burra” a que se referia Nelson Rodrigues. Isso não significa dizer que concorde com tudo o que ele escreve e que, por conta disso, estaria julgando o pedido improcedente. Assim o faço porque entendo que, conquanto possa ter havido, em um trecho ou outro, manifestações preconceituosas, desrespeitosas até, nada disso causou qualquer dano moral aos sergipanos, nordestinos ou cuiabanos. Vejamos.
Quando o escritor afirmou, referindo-se ao Presidente Lula, no programa “Manhattan Connection que “Ele não é pragmático, ele é oportunista. O episódio do Pará agora é muito claro. Quer dizer, uma semana ele concede a exploração de madeira, na semana seguinte ele cria uma reserva florestal grande como Alagoas, Sergipe, sei lá eu…por essas bandas de onde eles vêm. Isso é oportunismo”, evidentemente que a expressão “por essas bandas de onde eles vêm” pode ter uma conotação pejorativa, preconceituosa, embora a expressão seja muito comum na literatura e na linguagem coloquial. Mas não se trata, evidentemente, de um termo capaz de causar dano moral a nenhuma comunidade, muito menos à comunidade nordestina.
De outro lado, quando o jornalista afirmou que “Dutra não tem passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior(…)”, ele não quis ofender o estado de Sergipe, tampouco os sergipanos. A sua ofensa foi dirigida tão somente ao então Senador Eduardo Dutra e ao Partido dos Trabalhadores. É razoável aceitar a explicação de que a expressão estado de Sergipe foi um mero complemento da circunstância fática do Sr. Eduardo Dutra ter sido Senador pelo estado de Sergipe. Nada mais. A ofensa foi ao PT, frise-se mais uma vez.
É certo que o jornalista, ao comentar, na revista Veja, sobre esta ação, pode ter sido irônico, ao mencionar o pujante estado de Sergipe. Mas isso é problema dele. Aí, a vítima do preconceito, se houver, será somente ele, porque de fato, Sergipe é um estado pujante. A sua pujança evidencia-se pelo senso de organização e pela altivez do seu povo. Já tive oportunidade de dizer e repito.
Sergipe é um exemplo, para o país, de civilidade política, posto que os poderes funcionam de forma independente e existe alternância. Na condição de magistrado, jamais tive dificuldade de fazer cumprir uma decisão judicial frente às autoridades locais. Isso é o reflexo de uma sociedade civilizada.
Nada disso é recente. Lendo, certa feita, sobre a História do Poder Judiciário estadual em Sergipe, verifiquei que, desde a sua criação, houve uma cultura de respeito do Poder Executivo – sempre historicamente o mais desobediente, o mais autoritário em face dos demais – com relação ao Poder Judiciário.
Quando menciono acima que o jornalista Diogo Mainardi pode ter sido irônico é porque acredito verdadeiramente que é uma mera possibilidade. Pode ter sido e pode não ter sido. Afirmo porque, em outro trecho, também comentando sobre esta ação, o requerido diz que não entende bem da geografia nordestina. O fato de tratar-se o escritor de uma pessoa altamente intelectualizada, torna-se difícil acreditar numa afirmativa dessa. Tenho certeza, no entanto, que está sendo sincero.
Certa feita, viajando pelo sul da Espanha, em companhia de colegas magistrados e membros do Ministério Público, diante do calor infernal que fazia à época, ouvi, de um Promotor de Justiça, a seguinte “pérola”: “Para você este calor não diz nada, afinal vivendo no sertão brabo de Salvador, já deve estar acostumado!”. Eu lhe respondi: “De fato, Salvador é uma cidade de clima quente, mas não fica no sertão. Você precisa estudar mais geografia. Salvador fica no litoral. É uma península situada bem ao leste do país, entre o Oceano Atlântico e a Baia de Todos os Santos”. Confesso que me arrependi pela extensão da fala. Pensei comigo mesmo. Será que, depois de tanto tempo, ele ainda lembra o que vem a ser uma península?!
A minha mulher também teve uma experiência parecida nesta mesma viagem. Desta feita foi com um Juiz. Era época de eleição municipal no Brasil e a conversa se desenvolvia em torno da política paulistana e soteropolitana. Em determinado momento, o interlocutor perguntou. “E em Fortaleza, quem tem chance de vitória?” A minha mulher, depois de fazer a sua avaliação pessoal, devolveu-lhe a pergunta. “E em Porto Alegre, quem tem chance de vitória? Ao que o interlocutor respondeu: “Mas eu não sou de Porto Alegre, eu sou de São Paulo”. A minha mulher então lhe disse: “Eu sei, mas é que Porto Alegre é mais perto de São Paulo do que Fortaleza é de Salvador”.
Há muitos anos, quando o meu conhecimento pessoal do Brasil ia até o Rio Grande do Norte, fui apresentado a uma Senhora, classe média alta, curso superior, em Vitória. Ao lhe informar que eu era baiano, ela me disse: “Eu não conheço o norte”. Respondi imediatamente. “Eu também não, só conheço até Natal”
Portanto, se o Sr. Diogo Mainardi disse que não conhece a geografia nordestina, é porque, de fato, ele não conhece. Não há nenhum preconceito nisso capaz de causar dano. O preconceito, se houve, fica por conta do desinteresse, do desprezo de quem se julga superior intelectualmente. O prejuízo é, apenas, do dono do preconceito. Não estou dizendo, como isso, que seja o caso dele. Ele é quem deve saber.
Nesse particular, o preconceito só serve para embotar as nossas inteligências. Eu mesmo identifico uma situação em que fui vítima do meu próprio preconceito. Em momento mais recente, quando o meu conhecimento pessoal do Brasil já chegava ao Ceará, cheguei a afirmar que, para mim, o País acabava ali e que não me interessava mais conhecer os estados do norte. Depois, verifiquei o quanto fui tolo. Ao me ser dada a oportunidade de conhecer São Luis e Belém, encantei-me com a beleza e a riqueza cultural das duas cidades e hoje, um dos meus maiores sonhos de viagem é conhecer o resto do norte do Brasil.
Quanto aos cuiabanos, identifico, por parte do requerido, pelo menos em um trecho, um preconceito muito forte, não contra os cuiabanos em si mesmo, mas contra os homossexuais, negros e pobres, quando afirmou que “Sua grande celebridade é Jejé de Oya, um colunista social “negro, pobre, homossexual”… , mas nada que justifique a condenação de uma indenização, porque o dano não houve.
O articulista, às vezes, é ambíguo quando afirmou que “Não gosto de me vangloriar. Creio, porém, que fui a notícia mais excitante de Cuiabá nos últimos 20 anos” . O que parece desprezo, não deixa de ser uma deferência, posto que demonstra vangloriar-se de estar às turras com o povo cuiabano. Na verdade, os cuiabanos parecem ser, realmente, muito importantes para o jornalista Diogo Mainardi.
Quanto às afirmações que fez sobre ser o Rio de Janeiro e São Paulo duas “porcarias” e o povo carioca “inconsistente”, de fato revela que se trata de estilo próprio dos seus escritos, ácido, duro, contundente, sendo razoável crer, por isso mesmo, que não tenha pretendido ofender os sergipanos, em que pese haver demonstrado, em alguns momentos, uma ponta de preconceito ainda que inofensivo.
De toda sorte, entre a liberdade de expressão e pequenas ofensas, fico com a primeira, base maior da democracia, que dá muito trabalho para administrar, mas vale a pena.
Para encerrar, uma História com “H”. Há pouco mais de quarenta e três anos, havia um governador, pequeno na estatura, como o estado que governava, mas um gigante no caráter, que preferiu sacrificar a sua carreira política, perder o mandato e passar algum tempo na cadeia, a ter que aderir àqueles que destituíram o Presidente da República constitucionalmente eleito. Seu nome? João de Seixas Dória. Quem não souber o estado que ele governava, fica como dever de casa a pesquisa. Sugiro que dê uma voltinha no Google.
De minha parte, enquanto me agradar, continuarei assistindo ao Manhattan Connection e lendo as crônicas do Sr. Diogo Mainardi e, sempre que me for dado, assegurar que ele possa dizer o que pensa. É o que importa. Aproveito e convido-o, se ainda não o fez, para visitar Sergipe. Não se arrependerá.
3. DISPOSITIVO
Com esses fundamentos:
a) excluo a Globo Comunicação e Participações S/A do pólo passivo da demanda;
b) em relação aos demais Réus, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 18 da Lei da Ação Civil Pública.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Aracaju, 27 de junho de 2007.
RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO
Juiz Federal da 1ª Vara
Tolerância e, bom senso.
Acharam que em cabeça de cavalo havia chifres.
O juiz decidiu que não há.
Tudo bem, tem razão o juiz, mas que o jornalista é um canalhinha do tipo fascistinha desses que agridem empregada doméstica, ah, isso é. Espero que ele não se ofenda e tenha bom humor...
O Judiciário como um todo precisaria de Juizes do quilate do Dr. Mandarino!
Parabéns, excelência, pela demonstração de equilíbrio e bom senso!!!
É gente como o senhor que AINDA faz a diferença....
Hahahahaha.
Ainda lembro, quando foi noticiado o ajuizamento dessa ação estapafúrdia, que o "Tio" Armando ficou excitadíssimo, antevendo que o Mainardi ia se dar mal.
Chupa, petralha.
A sentença foi absolutamente sensata, parabéns ao Dr. Mandarino.
No dos outros é refresco.
Caro(a) Dé (trabalhista):
Eu sugiro um outro site, ou melhor, uma outra classificação:
Pessoas com discernimentoe bom senso e que odeiam a impostura e a falta de honestidade x Petralhas safados mistificadores, totalitários e desonestos.
O que você acha?
E depois, se você acha que num site de expressão nacional como este, não cabe a discussão do problema nacional de maior relevância atualmente, que é o assalto ao poder e o parelhamento do estado por uma canalha anti-democrática, facinorosa, e que vem desconstruindo (= destruindo, mesmo) a Ética, a Moralidade, a Honestidade, além de outros valores fundamentais de um povo, quem é que lastimável e pobre "sem tamanho"?
Passar bem.
Quá, quá, quá, quá!
Boa lembrança, hein amigo Zack?!
Uns e outros disseram abaixo, que o ótimo Diogo Mainardi era campeão em ações de danos morais, esquecendo-se porém, muito "petralhisticamente", que ele também é o campeão, sim, em VITÓRIAS, nessas mesmas ações!
E também, quando as DENÚNCIAS que ele faz na sua coluna, com nome, sobrenome, endereço, data, horário e valores, puderem ser CONTESTADAS ou ao menos explicadas pela corja de Petralhas que assolam este e outros democráticos espaços, então poderemos começar a pensar em conversar civilizadamente (ao menos de nossa parte, é claro!).
Um grande abraço a você, amigão.
Quá, quá, quá, quá!
Boa lembrança, hein amigo Zack?!
Uns e outros disseram abaixo, que o ótimo Diogo Mainardi era campeão em ações de danos morais, esquecendo-se porém, muito "petralhisticamente", que ele também é o campeão, sim, em VITÓRIAS, nessas mesmas ações!
E também, quando as DENÚNCIAS que ele faz na sua coluna, com nome, sobrenome, endereço, data, horário e valores, puderem ser CONTESTADAS ou ao menos explicadas pela corja de Petralhas que assolam este e outros democráticos espaços, então poderemos começar a pensar em conversar civilizadamente (ao menos de nossa parte, é claro!).
Um grande abraço a você, amigão.
Lamentavel. Sou nordestino e me causa calafrios ouvir o nome de Diego Mainardi. Um racista, que se acha acima do bem e do mal. O Poder Judiciário mais uma vez foi covarde. É bom q esse cidadão, se é que se pode chamar um racista de cidadão, nunca venha ao nordeste. Sua recepçao nao será das mais calorosas. Enfim, trata-se de alguém se relevancia nenhuma no cenário nacional, que só "aparece" quando fala bobagens épicas e racistas. Se aparecesse pelo seu trabalho, seria um bom jornalista, mas, como só fala basteiras, nao passa de um oportunista
Pois é, o digníssimo racista Diogo Mainardi se livrou de mais uma, no Brasil é assim, se fosse um nordestino que tivesse proferido as ofensas em face do brilhante Mainardi, garanto que não seriam toleradas essas "brincadeiras", mas um dia isso irá mudar, e Juízes não condenarão apenas os pobres e os menos favorecidos, mas também pessoas da elite, colunistas da Veja, que se escondem atrás da "liberdade de expressão", para cometer crimes contra a honra de pessoas honestas e trabalhadoras, as quais não ficam se gabando de serem "civilizados", e também não são preconceituosos, Mainardi seria um grande amigo de Hitler se tivesse nascido na Alemanha, naquela época...
Deviam processar o procurador que quer só aparecer com uma demanda tola destas! Só com dinheiro público que eles fazem estas demandas dentro do horário que deveriam estar trabalhando! Eta paisinho requitrefe!!!!!
Tive o prazer de conhecer Diogo Mainardi há alguns dias. Ele esbanja cultura e preparo. Um cara muito além da capacidade de entendimento da maior parte da população, por isto paga o preço de nem sempre ser compreendido.
Suas críticas são contundentes e fortes, mas fundamentadas, coerentes e brilhantes.
Peço aos brasileiros do norte/nordeste que não achem sempre que nós, do sul/sudeste, temos preconceitos e coisas do tipo. Parem com esta "mania de perseguição".
Entendam que como o nordeste é a região mais antiga do País, seus representantes estão há mais tempo no poder. Como no Brasil, infelizmente, estar no poder significa (salvo exceções) ser picareta, por associou-se uma coisa à outra. É claro que ninguém tem nada contra essas regiões tão ricas, bonitas e hospitaleiras!
Esperem um pouco e verão que, como os representantes de outras regiões do Brasil já "são poder" também, em breve estarão todos igualados.
Nós, população, não podemos nos desunir. Somos brasileiros iguais, assim como Diogo Mainardi o é, e temos uma causa comum: banir do nosso País essa raça, espécie, subespécie, ou como quiserem classificá-los, de vagabundos e corruptos que atentam contra nossa Nação. Esses são nossos inimigos.
Parabéns a este brilhante magistrado, que não se submeteu à pressão da malta do politicamnete-correto.
Em verdade, a patrulha de neostalinistas age no sentido de impedir qualquer voz discordante. Usam dos meios que o Estado democrático e de direito lhes oferece, para calar qualquer possibilidade de crítica. Calúnias, difamações, criação de blogs conspiratórios, montagens, tudo isto é usado por aqueles que querem impor a visão petista de política como a única verdadeira e a única possível. O exemplo venezuelano está aí... não podemos permitir que ele ocorra em nosso país.
Pior do que isso, só ficar de piranhagem na praia e depois alegar "invasão de privacidade"...
Realmente, seria uma bobagem condenar o Diogo Mainardi por seus comentários politicamente incorretos. O que ocorre, me parece, é um excesso de sensibilidade de certas pessoas, que por qualquer aborrecimento se sentem lesadas moralmente.
Chamo atenção dos colegas somente para a informalidade da sentença (na fundamentação não se citou nenhum artigo de lei ou jurisprudência).
Engraçado o Sr. Promotor moralista do primeiro comentário.
...zack, a velhinha está bem? mande lembranças, viu palerma?
...soltaram o fundamentalista tucanalha? ô p.f. o que houve?
Só quem não tem raízes ou relações com o Nordeste não se sente ofendido. Como bem disse outro participante deste forum: No dos outros é refresco! Em suma: Relaxem e gozem!
Ô patuléia.
Está nervosa pq?
Não tem espírito esportivo?
Por falar em PF, quando é q ela vai começar a colocar os petralhas em cana?
Não fossem as críticas da imprensa e o seu veicular sem preconceitos, eu e grande público interessado nas coisas do nosso pais, principalmente aquelas que nos diz respeito diretamente, como do nosso combalido congresso (com letra minúscula), onde Senadores, hoje em dia, até choram ao dizer que roubou, mas que é um cara honrado, que tem família, mulher, filhos, mãe - que vive com seu pai -, tentando justificar que não é aquele filho..., nós não saberíamos a quantas andam os nossos representantes, por nós ali colocados, mas para cuidar apenas dos interesses deles.
Como exemplo pudemos observar dois que acontecem simultaneamente. Ambos alegam as mesmas coisas. Ho, meu Deus, sou um cara honrado. Estão tentando sujar o nome de minha família que até trouxe aqui, mulher, filhos, para ouvirem falar da outra que aqui não está.
O outro diz que pegou dois milhões e duzentos mil para dividir com outros. Com a parte dele iria comprar uma bezerra.
É a farra do boi!!!
Com o nosso sofrido dinheirinho de contribuinte.
Como podemos saber de tudo isso, senão pela imprensa?
Avante Mainardis, Jabouris e nosso sitio Conjur onde podemos, pelo menos, fazer nossas críticas. Como toda crítica, de certa forma, é construtiva, fica a minha que é feita, sempre, no sentido de, por reflexo, melhorar essa nossa pátria amada.
Se Alan J Pakula estivesse vivo e visitasse o Brasil, certamente faria um “remake” de seus famoso filme “Todos os homens do Presidente”. Para os papéis de Robert Redford e Dustin Hoffman, certamente, convidaria Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo. Ninguém mais que eles acalenta o sonho de derrubar o Presidente, como o fez a famosa dupla hollywoodiana nesse filme que já completou três décadas. A estas alturas, contentar-se-iam em derrubar Renan Calheiros, o Presidente do Senado, já que Lula é mesmo duro na queda. Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, comparou Lula a Napoleão, o qual disse: “Ainda não foi fundida a bala que me matará". Por essa razão, a dupla da Veja já deve estar cansada de gastar munição e centra fogo, agora, sobre Renan.
AVANTE!
TODOS ÀS FORJAS!!!
Ei amigo Zack, você viu os "comentários" (propriamente bestiários) do alter-ego Caloteiro do "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista?
A não serem a mesma pessoa, quem será que senta no colo de quem, na hora da nervosinha digitação?
Agora, de resto como em tantos e tantos outros assuntos que fustigam essa canalha que nos assola e que expõem a sua mistificação calhorda, entrar no mperito das DENÚNCIAS do Mainardi, nem pensar, né?
Você já reparou nisso?
Um abração.
Ah, e a "p.f." deve estar babando nos ovos do tarso genro e do Abortista/Excomungado de nove dedos, porcerto.
Porque até agora os responsáveis pela "granolina" (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS, em reais e dólares) do "dossiê" fajuto...
Causa espanto a celeuma que causa cada comentário desse articulista insípido e arrogante, que só é levado à sério por pessoas mais boçais que o próprio.
Certíssimo o magistrado, ao, com luvas em pelica, rechaçar o pleito do MP que viu pelo em ovo.
Só não impressiona mais que comentários apaixonados em defesa das aves de rapina que predam o país atualmente e as que o sangraram até 2002, que são idênticas em tudo e devem se esbaldar de rir com a ingenuidade da militância, seja petista, seja tucana.
Tem coisa muito mais interessante e gostosa nesta vida (transar na praia, por exemplo, rsrs).
Para o zack (covarde que se esconde sob pseudônimo) e o morto-vivo smith:
"Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem."
Aurélien Scholl (1833-1902)
Um abração, nega?
Façam bom proveito...
Patuléia, esses chicaneiros e fascistas como o Richard, comportam-se assim porque ainda não digeriram a derrota acachapante de novembro p.p. A propósito Richard, v. já leu as pesquisas que apontam apoio quase que esmagador para o Lulinha, paz e amor? É meu caro, o homem só não será presidente, porque a lei não permite, mas elegerá quem ele quiser. Aguarde, ou como diz o Maluf, guarde esse escrito.
Caro "Fessô" PeTralha, fujão borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista.
Sim, eu ví a "pesquisa" CNT/Sensus, aquele mesmo "instituto" que dava 53% para o Excomungado/Abortista contra 38% do Alckmin, no primeiro Turno. Vi sim.
O engraçado é que não se acha um só eleitor do dito-cujo.
Agora, a lei não o permite HOJE, não?
Será que o valente "patriota" de nove dedos e a canalha "democrática" que o apoia não estão sonhando mesmo com nenhuma "alteraçãozinha" constitucional?
Ainda ontem, em Minas, o supérstite de Ali Babá (este tinha APENAS 40 ladrões à sua volta!) declarou em Minas que ficaria satisfeito de ter o Aecinho sorridente "CONOSCO"na eleição de 2.010!
Passar bem, "fessô".
Só facista como esse Richard...bom quanto a lição de toler^nacia quero ver o MM. Juiz tolerar tão bem se tivesse...entendam. Ele diz que tem tolerância, sendo assim...pensem o que quiserem.
Estão agindo usando a liberdade de expressão e pensamento. Pense numa decisão esdruxula, quer dizer que posso sair por ai esculhambando e todos terão de tolerar. É preciso ter paciência...só mesmo tendo certas tolerâncias.
Creio que o Juiz não levou em conta que a causa não contra si, ou seja, não lhe afetou diretamente, mas sim uma coletividade. Por este ângulo, de fato pode ser até levando como gozação ou um divertimento.
Caro Dr. Felipe Lima:
Quando o senhor diz: "Direito absoluto, assim como o da presunção de não-culpabilidade, onde o cara assassina 5 pessoas, é réu confesso, está tudo provado, e ainda tem o direito de responder o processo em liberdade" na certa, na sua justa indignação, está se colocando contra o PT e os seus seqüazes, inclusive e principalmente, do PSDB e do PMDB que são amplamente favoráveis à minima (ou nenhuma) pinição aos marginais por julgá-los pobres "vítimas" dessa sociedade capitalista e neo-liberal "que aí está", não?
No mais, caro dr., ironias e sarcasmos à parte, será que o senhor poderia me ilustrar demonstrando o racismo e a calúnia (imputação de fato delituoso a outrem) nos textos do Sr. Mainardi?
Ou ao senhor, como soi acontecer a tantos e tantos PeTralhas por aí, a SUBSTÂNCIA das DENÚNCIAS não importa tanto assim?
Passar bem
p.s. Apesar de eu bem tolerar as suas aleivosias e idiotices, eu pergunto: O senhor sabe realmente o significado da palavra "fascista", ou o senhor é como a galinha, que canta sem saber direito do ôvo?
O STF já decidiu a respeito, quando equiparou o anti-semitismo de um editor de livros que negam o holocausto ao racismo. Não vejo como pode haver entendimento diferente quando o alvo da discriminação são os nordestinos e cuiabanos.
Caro Dr. Paulo Monteiro:
Lamento contrariá-lo, mas "RAÇA" em se tratando de seres humanos, simplesmente não existe!
Ao contrário dos cães e dos macacos, que se podem distinguir diversos tipos de raças diferentes, um ser humano negro tem 99,98% do seu genoma IGUAL ao de um mongol ou de um escandinavo bem branquelo. Os 0,2% restantes é que conferem ao indivíduo, certas características ditas "negróides", como os cabelos crespos a alta taxa de melanina na pele, o nariz mais largo, etc. ou, nos outros dois casos do exemplo, a pele mais clara, os olhos ídem, a pele amarela, os cabelos negros e lisos, etc.
A decisão do STF, equivocadíssima como muitas outras, não tem o condão de afastar essa realidade biológica. Judeu não é raça, como "negro" também não.
Nordestino, Sergipano ou Cuiabense, então...
Daí o porque atribuir o crime de racismo (inexato, estritamente, como visto) aos dizeres irônicos e sardônicos do Sr. Mainardi, é, claramente, uma "forçada de barra" petralha.
O caso do sr. Siegfried Elwanger Castan ou S.E.Castan, dono de uma editora revisionista gaúcha, condenado pelo STF, representou, na minha opinião, um claro cerceamento de opinião, proibido pela Constituição.
Até porquê, alinhados aos seus escritos "revisionistas" que idiotamente negam o holocausto, temos diversas outras publicações que, por exemplos, negam os crimes de Stálin, apoiam a violência dita "revolucionária", fazem apologia de drogas, de comportamentos bizarros e anti-sociais, sem que se avente a sua censura ou repressão.
Passar bem.
Está se avolumando um processo de intolerância, de patrulhamento, no qual as pessoas não podem dizer certas palavras, não podem declarar que gostam disso ou não gostam daquilo.
Se isso é democracia, então eu prefiro aquele outro regime no qual havia empregos, eu podia sair nas ruas, viajar, estudar, viver sem essa chatice.
Parabéns ao Magistrado, que se mostrou culto e, principalmente, corajoso, nestes tempos em que a "idiotice politicamente correta" parece contaminar boa parte da inteligentsia brasileira. Existem dois tipos de leitores que não gostam do Mainardi: os que não possuem estofo intelectual para compreender suas sacadas e os que as compreendem bem até demais - e, por isso mesmo, odeiam a liberdade de expressão que vige no País. Àqueles, nossos lamentos. A estes, terão que continuar lendo Veja toda semana (a quarta revista mais lida no mundo).
O MPF perdeu mais uma? Vai aceitar? É ruim! Podem apostar que vai ter recurso. A propósito o Ex.mo Juiz se não me engano foi membro do CNMP.
A lição do magistrado revela ó aprendizado da paciência de Jó e o desenvolvimento prtico das lições de D. Carnegie em Como fazer amigos e influenciar pessoas.
Uma sentença dessa magnitude deveria ser de leitura obrigatória em todas as escolas da magistratura. O conhecimento e a sensibilidade jurídica do Magistrado revela o quão é importante é termos um julgador equilibrado, inteligente, socializado e politizado. Quanta diferença daqueles que conhecem às inteiras Os Códigos e suas interpretações doutrinárias mas não sabem um mínimo de história, literatura, sociologia e conhecimentos gerais.
Parabéns Doutor. Tomar ciência de uma sentença proferida por Vossa Excelência deve ser uma experiência incomum. Sorte dos Colegas que tem o prazer de te-lo como Juiz.
Parabéns ao Juiz pela opinião emitida no julgamento. Não sei se é "nordestino" mas, em sendo, mostrou que a carapuça serve para quem a coloca. Como não se sentiu ofendido e capitando o sentimento da maioria revela paciência e sabedoria. Bandidos, crápulas e corruptores existem em todas as latitudes. Há que achar graça e aproveitar. De tudo há algum proveito.
Ainda bem que essa ação, quando foi distribuída, caiu em uma Vara que dispões de um Juiz inteligente, sensível, culto e lúcido!
Corrigo: dispõe e não dispões.
Corrijo, novamente (ufa....): Corrijo.
Para mim,a Sentença do ano!
Parabéns ao culto,equilibrado e digno Magistrado.Ele nasceu para ser Juiz,o que se pode dizer para poucos .
Se "preconceito" contra cidade der ensejo a indenização, São Paulo deveria ingressar com medida judicial: todo mundo fala mal de SP,e no entanto todos se calam.
Não conheço Sergipe,mas pela sentença,estou com vontade de conhecer,afinal,um Estado que tem um habitante culto como esse magistrado,deve ser fantástico.
Muito perspicaz. Tudo. No sentido exato da palavra. MP que iniciou a demanda entendendo cumprir com o seu dever, o Mainard com suas observações salutares e que dão graça a tudo que diz, o juiz, pérola que aguarda a hora certa para demonstrar a força e culura do Poder Judiciário à toda Nação.
Também sou leitor de Mainard e sempre procuro não perder Manhattan Connection que unem inteligência, bom senso, conhecimento, cultura e tudo o mais que precisamos ouvir. É um exelente início de semana. Parabéns a todos.
Acertadíssima a decisão do magistrado Ricardo Mandarino, da 1ª Vara Federal de Sergipe, em não levar em consideração "os cangapés inconsequentes" do jornalista Diego Mainardi. Mas é preciso entender que "diatribes irresponsáveis" têm limite, e quem as comete tem de ser punido! Principalmente quando afeta o bolso! Vide Paulo Francis!!
Peço, gentilmente, ao senhor Diego Mainardi que venha até Recife, procure assistir a um SHOW DE HUMOR patrocinado pelo humorista ZÉ LEZIN DA PARAIBA, O REI DA FULEIRAGEM, que nunca mais ele vai escrever besteiras, como o fizera MARCELO RUBEM PAIVA, quando colunista da FOLHA DE SÃO PAULO!
Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)
Parabéns ao Douto Magistrado. Finalmente, lemos alguma coisa de inteligente e culta no meio de tanta bobagem. Realmente, dá vontade conhecer Sergipe. Quem sabe no próximo Congresso de Direito que será em Aracaju. Esse DD. Juiz poderia ser palestrante no lugar de alguns ...
..penso e me congratulo ao desejo auspicioso do RONALDO quando opina:
-"Uma sentença dessa magnitude deveria ser de leitura obrigatória em todas as escolas da magistratura."
PARABÉNS ao magistrado sergipano,..e a elaborada redação muito boa escolha de matéria pela Maria Fernanda!
Uma das sentenças mais serenas e sábias que já vi. Demonstra equilíbrio, cultura, conhecimento e bom senso e dá, realmente, uma aula de tolerância. Se, por sua vez, o grande Mainardi fôsse um pouco mais tolerante, um pouco menos ácido e limitasse suas críticas às pessoas dos criticados, perderia a "pimenta" e a graça dos seus escritos. O sábio juiz, como poucos, apreciou a situação com equilíbrio e bom senso. Sentença para ler, reler e guardar.
Um juiz completo. Uma sentença dessa, nos refrigera a alma, num país de "aloprados". Diogo Mainardi, nasceu genial e bom. Aliás, quem gosta muito dele é o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva e a sua "guarda pretoriana".
Parabéns, Exmº Sr. Dr. Juiz Ricardo Mandarino. Ainda bem que o temos.
Realmente, é um conforto ter um juíz de tamanha altivez. Conheceço o estado de Sergipe, mais precisamente a sua capital Aracajú. Quem tiver a oportunidade de conhecê-la não ficará arrependido. Parabéns Exmo Dr. Ricardo Mandarino pela sua decisão.
Só não entendi o porquê do nome do escritório dos advogados dele estar em negrito.
Parabens ao reporter pela materia. Parabens ao Juiz, brilhante em tudo.
Esse Juiz é digno de ser um professor universitário sem necessitar daqueles "parangoles" de mestrado e doutorado. Como diz o velho adágio: quem sabe, sabe; quem sabe, vê e aprende como se faz!!
O que de melhor podemos extrair da sentença é que cariocas e paulistanos têm a certeza de nada que não seja oriundo de RJ e SP não presta. Basta ler a Folha de S. Paulo um dia qualquer que se perceberá essa realidade. E nem adianta reclamar com o ombudsman, pois, embora ele se manifeste favoravelmente, deixa permanecer a posição do lado de dentro do Jornal! Decisões como essa devem ser louvadas para que seja confirmado o direito à liberdade de expressão, que o atual governo tem se empenhado em restringir!
São juízes desse naipe — felizmente, há muitos deles por aí — que resgatam de forma brilhante a magnificência da Justiça brasileira, refém habitual de julgadores submissos à ignorância, à contravenção e ao poder.
Se eu já tinha em alta conta os irmãos sergipanos, em função do imenso valor que possuem, agora passo a admirá-los muito mais pelo gesto de lucidez e sabedoria de um de seus representantes no Judiciário.
Ao procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assinou a Ação Civil Pública contra o colunista, transmito o meu desapontamento. Sempre pensei que o Ministério Público, por representar especificamente a sociedade, tivesse por escopo a luta em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos — como o é o direito à liberdade de expressão. É estranho, portanto, que a pretexto de proteger interesses paroquiais imaginários se lance contra o direito de informar e o direito à informação.
A imagem do MP, nesse episódio, é salva, contudo, pelo próprio juiz Ricardo Mandarino, da 1ª Vara Federal de Sergipe: ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao erudito juiz, as homenagens em dobro.
Enquanto o Povo Brasileiro que é manso permitir que o Poder Judiciário Sejam os DEUSES e façam o que quiserem e como quiserem ignorando os DIREITOS CONSTITUCIONAIS das Pessoas, É isso que sempre acontecerá! Enquanto essa bagunça continua tem milhares de pobres coitados buscando seus direitos nas filas dos Postos dos INSS e muitos morrem pois já estão doentes antes mesmo de conseguir uma esmola de aposentadoria.
ENTÃO, LOUVEMOS AOS JUIZES "VIVA O JUDICIARIO!! AMÉM!!!
Ler loas ao Meritíssimo Juiz Ricardo Mandarino, até que é fácil.
O difícil é aceitar numa sentença uma citação de Paulo Francis, o mentor intelectual de Mainardi, de que o nordestino é sub raça, e continuar a ouvi-lo porque era bem informado, deixa-me perplexo.
O estilo Francis-Mainardi, é o de pessoas que não têm nenhum comprometimento com respeito ao próximo, e sim, uma ironia abastecida de preconceitos, que se fossem retribuídos à altura, gerariam ódios incontroláveis.
Uma decisão de Juiz, deveria ter um conteúdo de educação, na área jurídica, mas também abranger a cultura do povo como um todo. O ditado de que de cabeça de Juiz e b... de nenê ninguém sabe o que vai sair, passa por tecnicismo aparente, e grande dose de personalismo.
O poder de sedução da Globo, e da Veja, contaminou o Meretissimo?
Quando Roberto Marinho impediu, proibiu, a exibição do filme “Alem do Cidadão Kane”, não só no Brasil, mas ate na Inglaterra, que “denegria sua imagem”, aonde estavam os Meretissimos? Obviamente isso era função do Ministério Publico, ou de quem se sentisse agredido, não é?
Espero que agressões a personalidades ou Estados mais pujantes, do que o pobre Sergipe, ou Goiás, tenham a mesma branda receptividade.
Sentenças deste tipo mostram que quando os Juizes realmente "deitam" no processo suas decisões são irretocáveis.
Ironias que alertam a população são motivo de "banição" pelo atual governo. Ao invés de explicar aplicam a censura.
EU "PAGO QUALQUER COISA" PARA NÃO LER NEM OUVIR O DIOGO MAINARDI!
Contra sentença cabe recurso, contra a "irreverência" do Ilmo. Sr. Mainardi é bem mais simples, basta não dar audiência, nem ler sua coluna.
Já que sua defesa alega que o "jornalista" é conhecido por sua forma ácida,irônica e jocosa para fazer suas críticas, cabe a nós selecionarmos o que vamos ler e ouvir. Será que ele se mantém sem audiência?
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