é advogada, doutora em Direito Tributário pela USP, professora convidada da pós-graduação da Universidade Mackenzie e pesquisadora do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais da Università del Salento, Itália/Furb (Brasil).
Em 31 de outubro, na biblioteca da Câmara dos Deputados em Roma, juristas das principais Universidades da Itália reuniram-se para comentar o estudo feito por Sabrina Lanni — pesquisadora do Istituto di Studi Giuridici Internazionali (ISGI) — a fim de analisar a contribuição do Código Civil brasileiro de 2002 durante a primeira década de sua […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Pesquisa feita pela America´s National Bureau of Economics Research, conduzida por economistas da Imperial College in London e da University of Chicago a partir de amostra de 100 mil […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Desde setembro de 2013, inúmeras inovações vêm sendo operadas por grande parte dos estados brasileiros em seus portais na web a fim de contribuir para a evolução cada vez […]
O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas (NEF/Direito GV) surgiu em 13 de maio de 2009 — não por acaso, no dia da libertação dos escravos —, com o desafio de examinar a complexa relação entre tributação, democracia e desenvolvimento, privilegiando a pesquisa empírica, a fim de superar o “déficit empírico” das pesquisas […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT) é um instrumento criado pelo NEF/Direito GV para medir o nível de transparência das instâncias administrativas dos Estados brasileiros, aferível […]
Encontrar o justo equilíbrio entre a transparência dos atos da Administração Pública e o sigilo para a proteção de interesses do Estado é uma meta em desenvolvimento na Itália. Habituado à total reserva e com sólida tradição em segredo, o país tem forte resistência e preocupação com a difusão indiscriminada e generalizada de informações. Contudo, […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. A portaria conjunta PGFN/RFB 1, publicada em 17 de fevereiro de 2014, formaliza a troca de informações entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Nos dias 27 e 28 de novembro de 2013, o NEF/Direito GV reuniu agentes públicos, empresários e acadêmicos no auditório da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em 28 de outubro de 2013, o NEF/Direito GV realizou o Seminário Internacional “Tributação e Desenvolvimento na América Latina” para discutir o estudo “Não basta arrecadar: a tributação como instrumento do desenvolvimento”, que foi elaborado […]
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O iCAT (Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário) é um instrumento de intervenção no debate público que mede a transparência nas informações tributárias resultantes da investigação do papel […]
