Alexandre Pacheco Martins

é especialista em direito criminal e sócios do Braga e Martins Advogados.

Quando a Justiça não se explica: um caso de clemência no júri

Naquele dia, não fomos nós que chegamos ao Tribunal do Júri — foi o julgamento que já nos esperava. Freepik O Tribunal do Júri tem esse curioso efeito de transformar advogados razoavelmente funcionais em criaturas supersticiosas. A gravata é escolhida como quem seleciona um argumento: não pela beleza, mas pela esperança de que funcione. A […]

Descriminalização do aborto efetiva direito de autodeterminação da mulher

Entre as incoerências rotineiras que permeiam as relações entre a esfera legal, a administração pública e o contexto social brasileiro, a discussão sobre o aborto ganhou mais evidência nos últimos tempos. Recentemente, ao considerar inconstitucional o aborto até as 12 semanas de gestação, mesmo em casos nos quais a mulher não tenha condições psicológicas para […]